Colegas, camaradas, amigos, amigas:
Na nossa época, a longevidade é um dos fenómenos demográficos mais positivos. Sendo um sinal de progresso, dá, contudo, origem a diferentes relações inter-geracionais que nos obrigam a repensar novas organizações para a sociedade.
Desde logo a necessidade de “o sindicalismo de reformados” reformular a sua forma de trabalhar, uma vez que esta nova realidade vai exigir uma outra organização, em que se envolvam não só os dirigentes, mas também os visados, por forma a que se encontrem as respostas necessárias para as “soluções”, que já tardam.
Temos todos de pugnar, nos nossos sindicatos, pela defesa dos nossos direitos como reformados e exigir que se lembrem de nós e contem connosco, o que aliás já acontece. Para isso, é imprescindível a exigência para connosco próprios, de continuarmos a ser sócios. Os Sindicatos e a FENPROF, já estão organizados, com os seus departamentos ou comissões de aposentadas/reformados, assim como a FENPROF, enquanto federação onde estão incluídos todos os sindicatos que a constituem.
A nível da FENPROF, já se organizaram dois Congressos de Aposentados com o propósito de se debaterem situações degradantes vividas por colegas aposentados, atualização das pensões tendo em conta a aprovação do ECD em abril de 1990. Assim como, após a constituição do Departamento de Aposentados, três Conferências:
- 1.ª Conferência – 21 de novembro de 2013 – com o objetivo de “Reforçar e melhorara a participação, a integração e a representação dos professores e educadores aposentados na FENPROF” foi criado o Departamento de Professores Aposentados da FENPROF.
- 2.ª Conferência – 21 de novembro de 2017 – com o lema “Afirmar Direitos – Valorizar Pensões – Dignificar a aposentação”.
- 3.ª Conferência – 29 de novembro de 2021 (teve de ser adiada um ano na sequência da pandemia) – com o lema “Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos”
Desenvolvemos atividades a nível sindical, reivindicativo e sociocultural.
Trabalhamos com os restantes trabalhadores através da Inter-Reformados.
Participamos nas ações desenvolvidas pelo Movimento Sindical tanto na defesa dos direitos adquiridos pelos docentes e trabalhadores no ativo, como na situação de aposentação, participando nas várias manifestações públicas, insurgindo-nos contra o não aumento das pensões, os aumentos do IRS, os dos descontos para a ADSE, na defesa da SS e do SNS…
Ainda no passado 12 de julho entregámos uma Petição para revisão da Lei 53-B/2006, e demais legislação decorrente, profundamente injusta, que tem vindo a ser aplicada, desde aí pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
Como resultados desta ação, foi notícia no dia 30.09.2024 - “Governo vai rever lei para atualização das pensões no ano após atribuição” e está já agendada, para o próximo dia 17, uma audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão sobre o assunto em questão. Lembremos que em 2022 apenas houve um aumento de 3,57% no 2º semestre, perante uma inflação de 7,8% e em 2023 com a Lei 19/2022, 21/10, art.º 5.º cria um regime transitório de atualização de pensões que leva a que os aumentos em vez de serem de 8,6% - 7,3% passe a ser de apenas 4,8% - 3,9%, praticamente metade!
Ora, numa altura:
- em que as desigualdades sociais se têm vindo a agravar;
- em que as opções económicas e sociais tomadas pelos diversos governos tornam as injustiças cada vez mais profundas, desde o modo como são repartidos os rendimentos, ao pagamento dos impostos e ao acesso aos serviços públicos;
- em que o envelhecimento da população é já uma realidade
é preciso que todos, nós dirigentes e sócios, reforcemos o trabalho dos departamentos/comissões de reformados dos nossos sindicatos de da FENPROF, mantendo-nos sócios após a aposentação e TAMBÉM participando nas ações de luta que organizamos. PARTICIPEM, é preciso mostrarmo-nos. Mostrarmos que apoiamos as mudanças propostas pelos departamentos de aposentados.
Estamos aqui, na comemoração do Dia Mundial do Professor, com a certeza do caminho percorrido desde o nosso tempo como professores do ativo, até hoje, como professores aposentados, pondo a nossa experiência profissional, sindical e de luta, ao serviço da construção de um futuro que esperamos acontecer.
Estamos aqui, na comemoração do Dia Mundial do Professor, com a convicção de um trabalho feito no fortalecimento das lides sindicais e na participação ativa na história das lutas travadas e nas vitórias alcançadas.
Vivam os professores!
