A solicitação do Departamento de Aposentados - FENPROF, teve lugar, no dia 15 de abril de 2026, uma reunião de trabalho com a Frente Comum, visando a concertação de ação reivindicativa relativa aos aposentados, objetivo enunciado no Plano de Atividades do Departamento para o corrente ano.
Estiveram presentes, pela Frente Comum, Sebastião Santana (Coordenador), Artur Sequeira (Aposentados) e Fátima Amaral (CGS da ADSE). A delegação da FENPROF incluiu Dulce Pinheiro (Secretariado Nacional), Helena Bonifácio e Helena Gonçalves (DA-FENPROF).
Foram analisadas algumas questões para reivindicação conjunta: a alteração do art.º 4.º do D.L. n.º 74/2024, de 21 de outubro, permitindo a atualização das pensões atribuídas antes de 2024; a exigência da publicação e regulamentação de uma verdadeira Carta dos Direitos da Pessoa Idosa, no respeito pelo consagrado na CRP.
A Frente Comum comprometeu-se a aprofundar mais as problemáticas dos aposentados, sendo evidência disso o ponto 4 das conclusões do seu Secretariado de 27 de Abril, em que se propõe uma reunião de Aposentados da Administração Pública, no dia 16 de Junho, com os responsáveis por esta Frente de Trabalho em cada Sindicato/Federação.
Relativamente à ADSE, foram, pela FENPROF, colocadas preocupações sobre algumas alterações no regime convencionado e a necessidade melhorar a informação aos beneficiários. A Frente Comum considera ser importante salientar o papel complementar da ADSE, relativamente às obrigações do Serviço Nacional de Saúde.
Também a este respeito os resultados foram visíveis, incluindo-se na OT da próxima reunião do Secretariado (conforme consta das conclusões mencionadas), a 8 de Junho, o seguinte ponto: ADSE - ponto de situação e eleições para o CGS.
A reunião foi positiva, no sentido em que abriu perspetivas para trabalho futuro.
