Realizou-se, a 30 de janeiro, a primeira reunião da CC da FENPROF em 2025, com a participação de representantes dos vários sindicatos.
A reunião iniciou-se com a análise da situação político-sindical, a cargo do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, que, entre outras questões de grande relevância, referiu o ambiente belicista que se vive no mundo, com o aumento das comparticipações dos países NATO à custa do desinvestimento social, na saúde, na educação, na segurança social, bem como a aceleração das privatizações de setores chave da nossa economia, o avanço da extrema-direita no mundo, reforçada, agora, com a eleição de Trump, com as consequências que daí advêm, no que respeita aos direitos dos povos e dos respetivos trabalhadores.
Foi ainda denunciada a distorção da realidade, como forma de incentivo de novas malfeitorias sobre a educação, os docentes e as suas organizações de classe, nomeadamente no que se refere ao crescimento exponencial do setor privado, em detrimento do público, o que não corresponde à verdade, sendo atribuída aos docentes a culpa dessa suposta superioridade.
Também, no que respeita à negociação da Carreira Docente, a tentativa de integração na TRU (Tabela Remuneratória Única), os corpos especiais da administração pública, incluindo a carreira docente, é outra das preocupações da FENPROF e, se tal viesse a acontecer, um desrespeito por direitos duramente conquistados por gerações de docentes, aqueles mesmos que hoje são aposentados.
Apresentada a atividade da CC no último ano e analisadas as propostas da CC da FENPROF para o ano de 2025, que reivindicam, entre outras, a compensação dos docentes que se aposentaram, nos últimos anos, sem que tivessem recuperado o tempo de serviço não contado, e os retroativos dos aumentos das pensões para quem se aposentou antes de 2024. Para além disso foi considerada de grande importância a reivindicação do aumento geral das pensões, que, nos últimos anos, não foi superior a 13% apesar da inflação, no mesmo período, ter ultrapassado os 16%.
Analisado, também, o importante trabalho realizado pelo Departamento, quer na vertente reivindicativa, quer na concretização de debates e outras iniciativas, foi discutido a aprovado o plano de atividades para 2025, de que se evidenciam os objetivos reivindicativos da FENPROF, bem como os convergentes com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e a Inter-Reformados.
Salientam-se, entre outros: ainda:
- a realização de um Encontro/Debate “Que Futuro para a Aposentação – CGA-SS”, de preparação do 15º Congresso da FENPROF;
- a continuação dos grupos de trabalho, como o da ADSE, o das comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril e a promoção de novos grupos, envolvendo membros da CC;
- a publicação de novos destacáveis, sobre assuntos relevantes, como, entre outros: o “50.º aniversário do primeiro 8 de março e do Ano Internacional da Mulher em Liberdade”, “a Constituição, a Gestão das Escolas e a Escola Democrática”; “da luta pela profissão Docente à constituição do ECD”;
- a publicação e divulgação de comunicados de imprensa e desdobráveis a enviar aos sócios sobre questões reivindicativas de interesse.
Foi ainda objeto de análise a estrutura organizativa da FENPROF e dos seus sindicatos, no que respeita aos docentes aposentados, com o objetivo de dinamizar a participação dos membros da Comissão Coordenadora e respetivos departamentos, procurando estimular a manutenção dos professores que se aposentem, como associados dos seus sindicatos.
Lisboa, 30 de janeiro de 2025
O Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
