As penalizações aplicadas às aposentações antecipadas para além de serem injustas, são cada vez mais duras, como prova o mais recente estudo de Eugénio Rosa sobre esta matéria.
Num estudo enviado aos sindicatos, o economista afirma que “o aumento da idade da reforma e aposentação (entre 2013 e 2026) será de um ano e nove meses” enquanto o número de anos saudável (entre 2013 e 2022) teve uma redução de 4 anos. Tal obriga “muitos trabalhadores a pedirem a reforma/aposentação antecipada, sofrendo cortes na pensão (0,5% por cada mês que falte para a idade de reforma)” e sujeitando-se ao “fator de sustentabilidade que aumentou muito com a alteração da fórmula de cálculo por Passos Coelho/Paulo Portas (entre 2008 e 2025, subiu de 0,56% para 16,93%)”.
Neste trabalho, baseando-se em dados oficiais, Eugénio Rosa analisa, ainda, “o aumento da esperança de vida à nascença em Portugal, a diminuição dos anos de vida saudável dos portugueses, que é inferior à média da U.E., e o aumento a um ritmo elevado da idade de acesso normal à reforma e à aposentação”. Segundo refere, “entre 2013 e 2022, a diferença entre a idade de acesso normal à reforma ou à aposentação e o número de anos de vida saudável aumentou, no nosso país, de 17 anos para 21,9 anos. Esta diminuição do número de anos de vida saudável é uma consequência do agravamento das condições de vida dos portugueses e das crescentes dificuldades do SNS, que torna cada vez mais difícil o acesso aos cuidados de saúde no nosso país”.
Diga-se que “em 2022, os portugueses tinham de trabalhar de 21,9 anos sem vida saudável, para poder obter a pensão completa. A diminuição do número de anos de vida saudável tem obrigado muitos portugueses a reformarem-se ou aposentarem-se antecipadamente. Mas neste caso, sofrem uma dupla penalização – um corte na pensão de 0,5% por cada mês que lhe falte para a idade normal de acesso à reforma ou aposentação e o corte devido ao fator de sustentabilidade que, em 2025, é 16,93%. Este duplo corte reduz significativamente as pensões que são já muito baixas”. Eugénio Rosa reivindica, por isso, que tal deve ser rapidamente alterado e que, pelo menos, “uma das penalizações deve ser eliminada”.
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