Negociação
Negociação Sindical

Diplomas apresentados pelo Governo aos sindicatos

24 de maio, 2013

Diplomas apresentados pelo Governo aos sindicatos no âmbito da negociação sindical das medidas de ataque ao sector público e aos seus profissionais com particulares reflexos no Ensino Superior, na Ciência, nos professores e nos investigadores

"Esclarecimento" do MEC

A palavra de Nuno Crato não vale nada

18 de outubro, 2012

Na sequência das propostas efectuadas pelo Governo aos sindicatos da administração pública e das notícias enganosas sobre aumentos salariais no Ensino Superior que a esse propósito foram publicadas, o Ministro Nuno Crato emitiu um esclarecimento que ainda está, neste momento, no site do Ministério em que afirma que "não existem exceções nem aumentos salariais"...

Transição para Professor e a Proposta de Lei do OE 2013

FENPROF exige clarificação do Governo

18 de outubro, 2012

Como já tinha sido informado, o governo remeteu aos sindicatos, dia 26 de Setembro, um primeiro conjunto de normas a constar do Orçamento de Estado para 2013, onde se incluía um artigo sobre “Obtenção de graus, títulos ou formação específica” que determinava:

Negociação salarial anual

Não há qualquer revalorização para o Ensino Superior

27 de setembro, 2012

Actualidade

FENPROF reuniu com os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência

18 de janeiro, 2012

Poucas respostas para muitos problemas!

A FENPROF reuniu (17/01/2012) no MEC com o Secretários de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas que constam do documento entregue pela FENPROF. Na reunião estiveram presentes, pela FENPROF, os coordenadores dos departamentos de Ensino Superior e Investigação dos Sindicatos, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação, o Presidente do Conselho Nacional e o Secretário Geral da Federação (foto: delegação sindical).

PEC, Lei do OE 2011 e pedido de reunião urgente

Ofício enviado ao Ministro Mariano Gago

19 de outubro, 2010

O Governo apresentou, recentemente, um conjunto de medidas, contidas num projecto de proposta de lei que pretende aplicar a todos os trabalhadores exercendo funções em serviços e organismos públicos, visando a imediata redução da despesa do Estado, pelo caminho mais fácil: o da diminuição dos salários dos trabalhadores; o de um novo congelamento das progressões e o da proibição da abertura de concursos, incluindo a suspensão dos que se encontram ainda activos

APRECIAÇÃO FINAL GLOBAL DA FENPROF

Posição da FENPROF sobre o processo negocial de revisão das carreiras docentes do Ensino Superior

21 de junho, 2009

Terminou ontem (20/06/2009) a negociação suplementar que a FENPROF requerera sobre o processo de revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior.

A confirmação dos resultados dessa negociação suplementar chegou hoje (21/06) à FENPROF em comunicação do Gabinete do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, remetendo as versões finais dos projectos de revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior.

A FENPROF encontra-se, assim, em condições de tornar pública a declaração que será apensa à acta final destas negociações.

Nota do Secretariado Nacional (16/12/2008)

Reunião da FENPROF com o Ministro Mariano Gago adiada para 6 de Janeiro

16 de dezembro, 2008

Alegando necessidade de mais tempo para a preparar, o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior adiou para o dia 6 de Janeiro a reunião com a FENPROF prevista para esta quarta-feira, dia 17 de Dezembro.. Este adiamento aumenta as preocupações da FENPROF quanto aos dois principais problemas relativamente aos quais o Ministro se comprometera a dar resposta na reunião: 1- A forma de garantir o direito dos docentes e investigadores a poderem subir de escalão salarial em 2008, com efeitos a 1/1/08, tendo em conta as especificidades das carreiras; 2- O momento em que as instituições deverão proceder à transição de vínculos: se em 1/1/2008 ou aquando da entrada em vigor da revisão das carreiras, fazendo-se igualmente de acordo com as suas especificidades.

FENPROF e SNESup reúnem nesta sexta-feira, dia 27, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

26 de junho, 2008

Na ocasião será feita a entrega do texto de uma petição que já recolheu mais de 3500 assinaturas e que continuará disponível à subscrição de todos os docentes do ensino superior e investigadores que ainda a não tenham assinado. Esta petição relaciona-se com a necessidade de serem levadas em conta a especificidade das carreiras do ensino superior e da investigação científica na aplicação a estas do disposto na Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (Lei 12-A de 2008). A petição, nomeadamente, reclama soluções concretas para o elevadíssimo grau de precariedade que se verifica e medidas relativas à definição de uma tabela salarial e ao descongelamento dos actuais escalões.

Parecer da FENPROF

Novo regime jurídico da avaliação do Ensino Superior

06 de dezembro, 2007

E também: Grandes opções para a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, das leis da Autonomia e da Lei do Financiamento

Princípios orientadores para a revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior, 2003, Ministro Pedro Lynce

05 de janeiro, 2007

Nota de imprensa da FENPROF (30/11/05), que exige "início urgente de processo negocial"

AR chumba projecto de lei para atribuição do subsídio de desemprego aos docentes e investigadores das instituições públicas de E. Superior e Investigação

01 de outubro, 2006

Ministro adia necessárias iniciativas legislativas

FENPROF reúne com MCTES

01 de agosto, 2006

Apresentadas preocupações e reivindicações. Obtidos esclarecimentos e renovadas promessas de um próximo início de negociações

FENPROF reuniu com Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior a 23/09

20 de novembro, 2004

Ministra não apresenta nada de concreto para além de abertura ao diálogo

Reunião do MCES com os Sindicatos (17/10)

17 de janeiro, 2004

Balanço de uma reunião da FENPROF com o MCES

Estatutos dos Docentes

15 de outubro, 2003

Resposta da FENPROF ao Documento do MCES

Um Ensino Superior de Qualidade

11 de setembro, 2003

Muita parra e pouca uva

Relato de uma reunião com o Ministro da Ciência e do E. Superior

28 de abril, 2003

Abertura de negociações sobre revisão dos Estatutos das Carreiras

Carta ao Ministro

07 de abril, 2003