A situação de precariedade no ensino superior continua sem solução à vista, principalmente, de investigadores, de docentes, mas também de não docentes. Pelo menos no âmbito do PREVPAP, programa que, cada vez mais, se transforma em oportunidade perdida.
Nas reuniões já realizadas, as reitorias das universidades, por norma, rejeitaram regularizar os vínculos de quem, há muitos anos, serve necessidades permanentes em situação de precariedade. Os argumentos são diversos, mas convergentes para um só objetivo: não integrar nos quadros todos os que, com vínculos precários, dão resposta a necessidades permanentes.
Depois de se terem realizado concentrações junto às reitorias de instituições que já participaram em reuniões das comissões de avaliação bipartida (CAB) – Aveiro, Évora, Lisboa e Coimbra – é tempo, agora, de responsabilizar o governo pelo papel que tem vindo a desempenhar nessas reuniões. Um papel destituído de personalidade política, limitando-se a acompanhar as posições das instituições, mesmo quando é absolutamente evidente que estas assumem posições que contrariam o objetivo estabelecido para este programa – regularizar vínculos precários na Administração Pública –, designadamente alegando razões de ordem orçamental ou pondo em causa, injusta e indevidamente, o mérito de quem, há anos, presta funções nas instituições, com contratos renovados após avaliação.
Com este objetivo, FENPROF, ABIC, Federação dos Sindicatos da Função Pública e Rede de Investigadores contra a Precariedade promovem uma ação pública de protesto no próximo dia 27 de março (terça-feira). Esta ação concretizar-se-á da seguinte forma:
- 14:30 horas, Concentração de investigadores, docentes e não docentes no Largo de Camões, em Lisboa, sendo realizadas diversas intervenções, de responsáveis das organizações promotoras, e aprovada uma tomada de posição;
- 16:00 horas, Desfile até à Residência Oficial do Primeiro-Ministro;
- Para as 16:30 horas está pedida uma audiência ao Primeiro-Ministro, na qual se pretende falar dos problemas que estão a marcar este processo na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, bem como entregar a tomada de posição aprovada.
As organizações promotoras apelam aos investigadores, docentes e não docentes em exercício de funções no ensino superior e cujos vínculos precários se arrastam sem solução aparente, que compareçam neste protesto.
Pel’As organizações promotoras