Negociação
PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

UTAD – o verso e o reverso do PREVPAP

19 de dezembro, 2018

O Reitor da UTAD solicitou à CAB-CTES (ver carta aqui) a revisão de nove dos requerimentos anteriormente aprovados para regularização, incluindo investigadores doutorados, sendo que somente em dois destes casos a UTAD havia votado vencida.

Temos assim mais um Reitor, depois do Reitor da Universidade do Algarve, a tentar alterar o desfecho do PREVPAP "na secretaria", algo que a FENPROF considera completamente inaceitável!

OE 2019 - Ensino Superior e Ciência

FENPROF reúne com Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aponta insuficiências na proposta de Orçamento do Estado para 2019

22 de outubro, 2018

A convite do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma delegação da FENPROF foi recebida no dia 22 de outubro, para que lhe fosse apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Sendo certo que existe um reforço orçamental de 2% para as instituições de ensino superior e de 11,5% para a ciência, dando assim continuidade ao caminho de recuperação orçamental iniciado em 2016, a FENPROF considera que este é ainda insuficiente.

Ciência e Ensino Superior

FENPROF considera que a situação no Ensino Superior e na Ciência deve implicar uma ampla unidade na luta

10 de setembro, 2018

A FENPROF reúne, neste dia, 12 de Setembro, o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação, após o que divulgará, em Conferência de Imprensa (Lisboa, sede da FENPROF, às 16h30) as suas decisões para a ação ainda em 2018 no âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2019.

FENPROF reúne com MCTES sobre DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS

Docentes e investigadores não podem ficar ad eternum no mesmo escalão

04 de julho, 2018

Na passada 6ª feira, a FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para apresentar as suas reivindicações em relação ao descongelamento das carreiras do ensino superior e investigação e consequente progressão salarial, tendo em conta o estabelecido na lei e o princípio constitucional da igualdade.

Protesto contra a precariedade no Ensino Superior

04 de julho, 2018

O Secretário-Geral da FENPROF esteve, esta sexta-feira, a apoiar os docentes, investigadores e trabalhadores não docentes do Ensino Superior que se manifestaram, esta tarde, no Centro de Congressos de Lisboa, contra a precariedade no setor.

PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA

Investigadores, docentes e não docentes em exercício de funções no ensino superior e da ciência reclamam, dia 27, a regularização dos vínculos precários e exigem que PREVPAP não seja oportunidade perdida

19 de março, 2018

A situação de precariedade no ensino superior continua sem solução à vista, principalmente, de investigadores, de docentes, mas também de não docentes. Pelo menos no âmbito do PREVPAP, programa que, cada vez mais, se transforma em oportunidade perdida.

Depois de se terem realizado concentrações junto às reitorias de instituições que já participaram em reuniões das comissões de avaliação bipartida (CAB) – Aveiro, Évora, Lisboa e Coimbra – é tempo, agora, de responsabilizar o governo pelo papel que tem vindo a desempenhar nessas reuniões.

Com este objetivo, FENPROF, ABIC, Federação dos Sindicatos da Função Pública e Rede de Investigadores contra a Precariedade promovem uma ação pública de protesto no próximo dia 27 de março (terça-feira).

MCTES: PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA

FENPROF reuniu com Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para contestar o rumo do PREVPAP no setor e reclamar soluções que combatam, efetivamente, a precariedade

19 de fevereiro, 2018

A FENPROF, a seu pedido, reuniu hoje (19 de fevereiro) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os números que foram conhecidos nesta reunião confirmam o que a FENPROF tem afirmado: dos 1.424 investigadores que requereram a regularização do seu vínculo, até ao momento, ainda só 33 obtiveram parecer positivo da comissão de avaliação bipartida (CAB) e dos 1.361 docentes requerentes, o parecer positivo foi dado, até agora, a apenas, 31, isto é, respetivamente, 2,3% e 2,2%!

MCTES: PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA

Reunião pedida pela FENPROF marcada após protesto na Universidade de Aveiro

19 de fevereiro, 2018

Pouco depois do protesto em Aveiro ter terminado, e respondendo a um pedido apresentado pela FENPROF na véspera, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior convocou a FENPROF para uma reunião que se realizará hoje, dia 19 de fevereiro, pelas 16 horas, nas Laranjeiras. No centro da discussão estará, precisamente, o PREVPAP e o que, nesse âmbito, está a acontecer no setor.

ÚLTIMA HORA!

MCTES marca reunião com a FENPROF para 19 de fevereiro, às 16h30

16 de fevereiro, 2018

Na sequência do ofício enviado ontem para o Ministro Manuel Heitor com o pedido de realização urgente de uma reunião e após a realização hoje, esta manhã, de um protesto contra a forma como a Reitoria da Universidade de Aveiro, aliás à semelhança de outras universidades, tem estado nas reuniões da CAB-CTES, a FENPROF recebeu há poucos minutos a confirmação da realização da reunião solicitada na próxima segunda-feira (19 de Fevereiro), às 16h30.

ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA

FENPROF manifesta forte preocupação com Processo de Regularização de Vínculos (PREVPAP)

05 de janeiro, 2018

A FENPROF denunciou, em Conferência de Imprensa, as condições de trabalho e a situação preocupante em que a Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) está a proceder à análise e ratificação dos requerimentos apresentados pelos docentes e investigadores candidatos à vinculação no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do PREVPAP.

Veja aqui:

Declarações de Tiago Dias, Secretário Nacional da FENPROF para o Ensino Superior

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

CAB-CTES ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO

PREVPAP: O que parece pode não ser!

04 de janeiro, 2018

FENPROF revela forte preocupação com a situação na CAB-CTES, que, em alguns casos, merece grande crítica, e convoca Conferência de Imprensa para dar a conhecer os problemas que decorrem da ação do governo e das direções das instituições de ensino superior e, ainda, para anunciar a sua posição quanto à futura participação nesta CAB.

A Conferência de Imprensa vai ter lugar amanhã (5 de janeiro), às 17H00, na sede da FENPROF, em Lisboa.

 

OE 2018

FENPROF reclama o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelo governo para com as Instituições do Ensino Superior

07 de dezembro, 2017

O Governo deve urgentemente proceder aos reforços orçamentais a que se comprometeu, decorrentes de despesas resultantes da aprovação de nova legislação.

 

 

Foto: Fábio Teixeira, Público

Negociação da regulamentação do diploma do emprego científico

A FENPROF reuniu hoje com Ministro CTES

27 de novembro, 2017

A FENPROF reuniu hoje com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a negociação do projeto de decreto regulamentar do diploma do "emprego científico", DL n.º 57/2016, alterado pela Lei 57/2017.

FENPROF reúne com MCTES

24 de outubro, 2017

FENPROF confronta em reunião Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com importantes questões da situação profissional dos docentes e investigadores, em particular, do combate à precariedade. Ministro foi inconclusivo em muitas questões, ainda que demonstrando disponibilidade para procurar soluções para alguns problemas.

PREVPAP - Ensino Superior e Investigação

A FENPROF está no PREVPAP pelos docentes e investigadores. Não admitirá que sejam postos em causa os seus direitos

24 de julho, 2017

Para a FENPROF, é fundamental assegurar o correto funcionamento da CAB-CTES, a quem compete o reconhecimento das situações de exercício de funções correspondentes a necessidades permanentes, e, paralelamente, garantir que o processo legislativo que desembocará na aprovação final da lei do PREVPAP, seja bem melhor do que a proposta do governo.

PREVPAP - Ensino Superior e Investigação

Não são as instituições do ensino superior e da ciência que decidem quem se encontra abrangido pelo Programa

10 de julho, 2017

A Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB CTES) já esclareceu que «a eventual exclusão do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública de quaisquer potenciais interessados, nomeadamente bolseiros, investigadores e professores convidados, é da competência desta CAB».

Contraproposta ao Anteprojeto do MCTES

Regime transitório dos Leitores e dos Professores Convidados das Universidades

27 de junho, 2017

A FENPROF tem vindo, insistentemente, a colocar ao MCTES a necessidade de, à semelhança do concretizado para os docentes do ensino superior politécnico, ser necessário aprovar medidas complementares ao regime transitório dos docentes universitários que permitam a vinculação de leitores e professores convidados que já se encontravam contratados em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva, na data de entrada em vigor da revisão do ECDU (1/9/2009) contribuindo assim para o combate à precariedade que persiste nas universidades portugueses.

PRECARIEDADE

Parecer da FENPROF sobre as propostas de alteração apresentadas pelos Grupos Parlamentares do PS, BE, CDS-PP e PCP ...

24 de fevereiro, 2017

.... no âmbito das Apreciações Parlamentares n.os 23/XIII (BE) e 25/XIII (PCP) ao Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto

DESTAQUE

Governo quer acabar com o Título de Especialista

11 de julho, 2014

A FENPROF recebeu ontem do Secretário de Estado do Ensino Superior, para emissão de parecer até 15/7, um "projeto de diploma relativo ao título de especialista" que pretende proceder à revogação do diploma que criou aquele título.

Mobilidade Especial

Mobilidade Especial vai aplicar-se no Ensino Superior

24 de maio, 2013

A FENPROF reuniu ontem, dia 23 de Maio, no Ministério da Educação e Ciência, com os Secretários de Estado do Ensino e Administração Escolar e da Administração Pública para a primeira ronda negocial sobre o projecto de diploma sobre a mobilidade especial, agora rebaptizada de “requalificação profissional”, no que se refere à sua aplicação aos docentes.

Negociação Sindical

Diplomas apresentados pelo Governo aos sindicatos

24 de maio, 2013

Diplomas apresentados pelo Governo aos sindicatos no âmbito da negociação sindical das medidas de ataque ao sector público e aos seus profissionais com particulares reflexos no Ensino Superior, na Ciência, nos professores e nos investigadores

"Esclarecimento" do MEC

A palavra de Nuno Crato não vale nada

18 de outubro, 2012

Na sequência das propostas efectuadas pelo Governo aos sindicatos da administração pública e das notícias enganosas sobre aumentos salariais no Ensino Superior que a esse propósito foram publicadas, o Ministro Nuno Crato emitiu um esclarecimento que ainda está, neste momento, no site do Ministério em que afirma que "não existem exceções nem aumentos salariais"...

Transição para Professor e a Proposta de Lei do OE 2013

FENPROF exige clarificação do Governo

18 de outubro, 2012

Como já tinha sido informado, o governo remeteu aos sindicatos, dia 26 de Setembro, um primeiro conjunto de normas a constar do Orçamento de Estado para 2013, onde se incluía um artigo sobre “Obtenção de graus, títulos ou formação específica” que determinava: