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Sexta-feira, 14 de outubro, 10 horas

FENPROF reúne com MCTES: Problemas dos docentes, dos investigadores e das instituições, bem como o OE para 2023 preencherão a agenda

12 de outubro, 2022

A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A reunião decorrerá nas instalações do MCTES, no Palácio das Laranjeiras. 

Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência. No que aos profissionais diz respeito, as prioridades vão para os problemas da precariedade, que se eleva a níveis absolutamente inaceitáveis, das carreiras, designadamente os constrangimentos que se colocam às progressões e promoções, também devido ao regime de avaliação do desempenho, e do envelhecimento dos profissionais, sendo urgente tomar medidas que revertam a situação atual. Será, ainda, objetivo, criar as condições legais indispensáveis para que a FENPROF possa, em sede de contratação coletiva, negociar com a entidade patronal uma convenção que abranja todos os que exercem atividade no setor particular e cooperativo. 

Relativamente à vida das instituições, a FENPROF insistirá no sentido de ter lugar a avaliação e revisão do velho RJIES, processos que, segundo o próprio, deveriam ter sido realizados até há dez anos. Questões como o financiamento, o regime fundacional ou a gestão das instituições são prioritárias para a FENPROF. 

Como seria inevitável, esta reunião será oportunidade para debater o Orçamento que o governo propõe para a Ciência e o Ensino Superior para 2023, ou não estivesse em debate a proposta de Lei de Orçamento do Estado para o próximo ano. 

 

O Departamento de Ensino Superior e Investigação

O Secretariado Nacional