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XXIII Governo

Em 26 e 27 de abril, FENPROF reúne com equipas ministeriais do MCTES e do ME

22 de abril, 2022

A FENPROF foi convocada para duas reuniões com as equipas ministeriais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e da Educação (ME). As reuniões serão, respetivamente, em 26 e 27 de abril.

A primeira reunião, com a equipa ministerial do MCTES, será às 14:30 horas de dia 26, no Palácio das Laranjeiras. Nela, a FENPROF apresentará à Ministra e ao Secretário de Estado do Ensino Superior aquelas que são as suas prioridades para uma legislatura que deverá dar resposta a problemas que se arrastam há anos. Problemas como os da precariedade ou os que constrangem as normais progressões e promoções nas carreiras, por norma impostos pelo insuficiente financiamento destas áreas. Será, ainda, a oportunidade de colocar outros aspetos muito importantes na mesa do diálogo institucional, como sejam, precisamente, o financiamento da CTES, a natureza da gestão das Instituições de Ensino Superior ou o regime fundacional, questões que se inscrevem na, há muito, reclamada revisão do RJIES. Ainda voltando ao exercício da docência e da investigação científica, a FENPROF pretende agendar o início do debate com vista à revisão dos estatutos de carreira e, também, criar as condições legais indispensáveis para, no âmbito da contratação coletiva, finalmente ser aprovada uma convenção para o setor privado.

No dia 27 de abril, pelas 16:00 horas, nas instalações do Conselho Nacional de Educação, será a vez de reunir com os responsáveis do Ministério da Educação, tendo estes optado por realizar uma sessão plenária com a presença de todas as organizações. Dada a natureza desta sessão, presume-se que a mesma se resumirá à apresentação de cumprimentos por parte da tutela e à apresentação dos novos responsáveis. Espera a FENPROF que, para data muito próxima, seja marcada a reunião em que, tal como acontecerá com a Ministra Elvira Fortunato, possa apresentar ao Ministro João Costa o conjunto de propostas com que a FENPROF pretende contribuir para a resolução de muitos dos problemas que se colocam aos professores, às escolas e à sociedade em geral que hoje sente a falta de professores;  as suas prioridades negociais e a calendarização das negociações, esperando que da mesma também resulte um quadro de relacionamento institucional claro e democrático.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF