O documento, datado de 13 de maio, apresentado pelo MCTES para discussão, vai ao encontro de vários problemas do setor do ensino superior e investigação e, em particular, de alguns com os quais os docentes e os investigadores se debatem há longo tempo e para os quais a FENPROF tem insistentemente exigido uma efetiva resolução.
Numa reunião realizada com a FENPROF e a ABIC, em 16 de abril, e em outra realizada em novembro de 2020, o ministro comprometeu-se com prazos para a negociação coletiva, mas estes foram já todos ultrapassados.
Sendo, contudo, um plano de intenções, a FENPROF considera que, ainda que incluindo elementos positivos, levanta dúvidas de conteúdo que deverão ser esclarecidas. A redação não é clara, sendo passível de leituras que podem levar à manutenção ou, mesmo, ao agravamento da situação existente e coloca novos problemas, muitas dúvidas e incompreensões.