Leitores das Universidades Portuguesas desprezados pelo governo
Há mais de um ano que, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), foi apresentada uma proposta para resolver o problema de precariedade dos leitores. Insuficiente, é verdade, mas, ainda assim, dando resposta a muitas situações. Depois foi o silêncio.
Precariedade no ensino superior e ciência é negativa para o sistema de ensino e investigação
Até 28 de maio, no total das instituições de ensino superior, só foram aprovados para regularização 10% dos 1509 docentes e 17% dos 1668 investigadores doutorados que o solicitaram. Ou seja, apenas 434 dos 3177 docentes/investigadores viram a CAB considerar que o seu vínculo é irregular.
Nem mesmo as regularizações do vínculo ao abrigo do regime transitório, no ensino politécnico, tornam a situação menos grave. Ao nível das carreiras gerais, foram regularizados 58%, ou seja 1594 dos 2749 requerentes.
A situação foi, esta terça-feira, denunciada pela FENPROF, Federação dos Sindicatos da Função Pública e ABIC, junto ao Ministério das Finanças, com a presença de alguns docentes, investigadores e bolseiros que partilharam as suas situações com os jornalistas.
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É necessário pôr fim à precariedade no ensino superior e na ciência
AMANHÃ (18 DE JUNHO) | LISBOA | 11H30 | JUNTO AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Perante os atrasos, a inoperância do governo e a enorme precariedade que atinge o setor do ensino superior e da ciência, as organizações referidas irão, amanhã, 18 de junho, pelas 11:30 horas, junto ao Ministério das Finanças, realizar uma conferência de Imprensa que abordará os aspetos da precariedade que afeta estes setores, o ponto da situação em relação ao PREVPAP, em particular os atrasos na homologação dos pareceres das CAB/CTES.
FENPROF e MCTES iniciaram negociação sobre diploma que porá fim à precariedade entre os Leitores das universidades portuguesas
Realizou-se esta quarta-feira a primeira reunião de negociação coletiva entre a FENPROF e o Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o projeto de decreto-lei que aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária.
No final da reunião, o Secretário Geral da FENPROF disse que está já prevista nova reunião negocial para as próximas semanas e que espera que o diploma seja aprovado com as necessárias alterações propostas pela FENPROF ainda antes do final do ano letivo.
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Negociação coletiva do regime de transição dos Leitores das universidades portuguesas tem início amanhã
O Secretário-geral da FENPROF irá liderar a delegação desta Federação na primeira reunião de negociação coletiva do diploma dos Leitores das Universidades portuguesas, que vai realizar-se amanhã, dia 8 de maio, a partir das 12 horas, no Palácio das Laranjeiras. No final da reunião, Mário Nogueira estará disponível para prestar declarações aos jornalistas.
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Sobre o embargo do Governo à redução da precariedade laboral na Administração Pública
A FENPROF, enquanto agente envolvido na operacionalização das CAB-CTES, denuncia o bloqueio ministerial às homologações e a transformação do PREVPAP num artifício para, a pretexto de regularizar umas poucas centenas de trabalhadores, branquear sem interromper a politica de recurso à precariedade laboral que continua a assegurar o funcionamento das entidades e a consumir a vida de milhares de trabalhadores nos Politécnicos, Universidades, Institutos Públicos, Centros de Investigação e Laboratórios do Estado. Por isto a FENPROF reafirma que Portugal precisa de uma política laboral honesta também na Administração Pública.
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Dezenas de docentes e investigadores em protesto frente ao Ministério do Trabalho
Várias dezenas de docentes e investigadores concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria uma reunião da CAB Coordenadora, para exigirem o efetivo cumprimento do programa de governo para o combate à precariedade.
Veja aqui algumas fotos da iniciativa e leia aqui a resolução aprovada por unanimidade e aclamação.
Veja aqui as declarações de Tiago Dias, do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF.
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FENPROF convocada para início da negociação do diploma sobre os Leitores!
Depois de ter emitida ontem, 23 de abril, uma nota exigindo a abertura urgente de processo negocial, o MCTES convocou, finalmente, a FENPROF para a primeira reunião sobre o projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a situação profissional dos Leitores das Universidades Portuguesas.
A FENPROF tem o parecer sobre o projeto do governo pronto há um mês e espera do Ministro uma posição que resolva de vez a inaceitável situação dos Leitores que se encontram em risco iminente de despedimento, por força da aplicação de uma norma administrativa inscrita no ECDU.
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FENPROF acusa: MCTES/Governo inoperantes colocam os Leitores em risco de despedimento!
Os Leitores das Universidades Portuguesas estão, mais uma vez, sem resposta, desde a aprovação, em Conselho de Ministros do projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a sua situação profissional, a qual não tem qualquer enquadramento legal com vista à obtenção de vínculo, contrariando, dessa forma, a própria legislação comunitária (Diretiva 1999/70/CE).
A FENPROF continua a exigir uma solução para injustiça a que estes colegas estão sujeitos e, para realmente se avançar, solicitou na passada sexta-feira uma reunião de urgência ao MCTES, para definitivamente se encerrar este processo que dura há mais de 2 anos sem solução concreta!
Exigimos justiça e o vínculo laboral estável para os Leitores, já!
Progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Sem a garantia por parte do MCTES e do governo de que as verbas necessárias para efetivar as progressões remuneratórias serão transferidas para as instituições de ensino superior, estas continuarão a privilegiar uma interpretação restritiva da legislação que não concretiza um direito inalienável dos seus docentes. A FENPROF continuará a reivindicar o efetivo descongelamento das progressões remuneratórias – obrigatórias e gestionárias – a que os docentes do ensino superior têm direito, nos termos da lei, contribuindo assim para a valorização das carreiras docentes.
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PREVPAP na Ciência e Ensino Superior – A farsa acentua-se
Os representantes dos três ministros na CAB-CTES fizeram o favor ao reitor da Universidade do Algarve, alterando a deliberação relativa quase 20 investigadores que a 5 de janeiro de 2018 viram aprovada a regularização do seu vínculo, por unanimidade, no âmbito do PREVPAP. Na reunião de 22 de março, apenas com a oposição da FENPROF, foram mantidas as decisões de regularização para apenas 3 desses 19 investigadores.
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Reitoria da Universidade do Algarve prepara-se para negar direito já confirmado pelo PREVPAP
Na próxima sexta-feira, 22 de Março, 19 bolseiros e investigadores da Universidade do Algarve a quem já foi reconhecida a justa necessidade de regularização do seu vínculo precário, em reunião da CAB a 5 de Janeiro de 2018, poderão ver revertida essa decisão e perderem um direito que julgavam ter conquistado, por razões meramente economicistas, numa clara subversão do PREVPAP, da sua função e da sua intencionalidade legal.
Vários e graves problemas que afetam o setor, exigem respostas urgentes
O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu esta segunda-feira, em coordenação nacional, com temas como o PREVPAP (Programa Extraordinário de Vinculação na Administração Pública), as ilegalidades nos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e progressões remuneratórias, a situação precária dos Leitores das Universidades Portuguesas, o emprego científico e a carreira dos investigadores, bem como financiamento público do ensino superior e da ciência, entre outras matérias, na agenda.
No final, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF divulgou uma série de ações de luta para exigir a resolução dos problemas que afetam o setor. Veja aqui as declarações de Mário Nogueira com o anúncio de todas as ações de luta propostas.
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Ensino Superior e Investigação - Um setor prioritário que exige respostas do governo, das universidades e dos politécnicos
O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reune, em coordenação nacional, em 18 de fevereiro, durante todo o dia. Na agenda dos trabalhos estão aspetos centrais da intervenção de docentes e investigadores, cujos problemas exigem a atenção que não tem havido por parte do governo/MCTES e das direções de universidades e institutos politécnicos.
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FENPROF, por não participar na reunião da CAB, defende adiamento e exige tratamento igual ao dado aquando das ausências dos representantes das instituições
Leia aqui a carta enviada pela FENPROF ao Presidente da CAB-CTES.
NO DIA 15 DE FEVEREIRO NÃO DEIXES A RESOLUÇÃO DOS TEUS PROBLEMAS NAS MÃOS DE OUTROS!
ADERE À GREVE!
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Docentes e Investigadores inauguraram “Monumento ao Precário Desconhecido”
Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência.
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Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência é inaugurado quinta-feira (07/02), às 11 horas, junto à Presidência do Conselho de Ministros
O PREVPAP foi uma esperança para muitos que se encontram em situação de precariedade, mas à medida que as reuniões para apreciação dos requerimentos iam tendo lugar a expetativa dos mais de 3.000 requerentes foi-se desvanecendo ao verificarem que o número de decisões positivas não atingia, sequer, os 10%.
É com o objetivo de denunciar esta situação que FENPROF, SINDEP e ABIC se juntam para inaugurar na quinta-feira, 7 de fevereiro, pelas 11 horas, o Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência, iniciativa inicialmente prevista para 31 de janeiro, mas adiada devido às condições meteorológicas.
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O Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior viola o princípio da transparência na utilização de dinheiros públicos a que se encontra obrigado
É inaceitável que num Estado de Direito Democrático os reforços orçamentais necessários à aplicação do PREVPAP não sejam esclarecidos e possam ser atribuídos casuisticamente.
O propósito desta falta de esclarecimento e desta “metodologia” é, para a FENPROF, o de reduzir ao mínimo o número de requerentes, em carreiras especiais, cujos vínculos sejam aprovados para regularização.
A FENPROF exige do Governo, nomeadamente do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, a clara explicitação dos apoios financeiros à justa aplicação do PREVPAP na área CTES.
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Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade
Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade
Realizou-se, no dia 14 de janeiro, pelas 17 horas, uma concentração de investigadores e bolseiros, frente à Reitoria da Universidade do Porto, promovida pela Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto, que integra representantes do SPN e da ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica), à qual a Fenprof se associou marcando presença através do seu Secretário-geral, Mário Nogueira, e do Presidente do Conselho Nacional, João Cunha e Serra.
Sapo 24: Monumento ao Precário Desconhecido vai ser descerrado a 31 de janeiro em Lisboa
Expresso: Lisboa vai ter um novo monumento. Será dedicado ao Precário Desconhecido, promete Mário Nogueira
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UTAD – o verso e o reverso do PREVPAP
O Reitor da UTAD solicitou à CAB-CTES (ver carta aqui) a revisão de nove dos requerimentos anteriormente aprovados para regularização, incluindo investigadores doutorados, sendo que somente em dois destes casos a UTAD havia votado vencida.
Temos assim mais um Reitor, depois do Reitor da Universidade do Algarve, a tentar alterar o desfecho do PREVPAP "na secretaria", algo que a FENPROF considera completamente inaceitável!
Cartas abertas visam resolução de problemas para regularização dos vínculos precários
A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários.
Esta Carta, destina-se a ser assinada por requerentes ligados a entidades privadas criadas por instituições públicas de ensino superior, para reclamar a sua admissão no PREVPAP.
Esta outra Carta, destina-se a ser assinada por todos os requerentes, para reclamar a adoção de critérios de avaliação adequados e o apoio financeiro indispensável à aplicação do PREVPAP.
Também aqui, é caso para dizer “olha para o que digo e não para o que faço”
Docentes do ensino superior, investigadores e bolseiros doutorados, apesar de, comprovadamente, satisfazerem necessidades permanentes das instituições e organizações em que trabalham, não estão a ver regularizado o seu vínculo laboral precário. E mesmo alguns dos raros que têm merecido apreciação positiva já foram informados da indisponibilidade da entidade empregadora para abrir o concurso que permitiria a regularização do vínculo.
Para a FENPROF, a Lei do Orçamento do Estado para 2019 é uma oportunidade que a Assembleia da República tem para garantir o financiamento necessário à cabal aplicação dos 2 programas criados para a regularização de vínculos (PREVPAP e DL57).
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7 de novembro, Concentração na AR
Aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019, a ABIC promove uma concentração na Assembleia da República.
A FENPROF apela à participação de docentes, investigadores, bolseiros e técnicos nesta iniciativa.
7 de Novembro
a partir das 15h00
na Assembleia da República
vamos lutar em defesa do ensino superior e da ciência!
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FENPROF reúne com Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aponta insuficiências na proposta de Orçamento do Estado para 2019
A convite do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma delegação da FENPROF foi recebida no dia 22 de outubro, para que lhe fosse apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Sendo certo que existe um reforço orçamental de 2% para as instituições de ensino superior e de 11,5% para a ciência, dando assim continuidade ao caminho de recuperação orçamental iniciado em 2016, a FENPROF considera que este é ainda insuficiente.