Petição à MCTES: Contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional
A FENPROF decidiu lançar esta petição, numa conjuntura em que o governo prepara a proposta de Lei do OE 2023 que apresentará até 15 de outubro na Assembleia da República.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!
Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.
FENPROF quer recuperação dos salários e dos rendimentos
A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.
Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico
A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, quando se verifique o termo do contrato.
Comissão Europeia: Professores contratados não podem ser salarialmente discriminados
FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.
Primeiros 113 dias de mandato da equipa do MCTES sem soluções para problemas que se arrastam
Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. A FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, e as suas expectativas para o ano que já se aproxima.
FENPROF promove Conferência de Imprensa de avaliação dos 113 dias de mandato da equipa do MCTES
Ensino Superior e Investigação em Portugal: onde os problemas pouco se resolvem e muito(s) se arrastam!
O ano letivo também terminou no ensino superior e, neste, como em relação à ciência, só não terminaram os problemas. Para apresentar o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, mas, também, para apresentar as suas expetativas para o que já se aproxima, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em Coimbra, no próximo dia 21 de julho (quinta-feira), pelas 11:00 horas.
FENPROF insiste na necessidade de iniciar processos negociais com MCTES com envio de propostas e pedido de reunião
A FENPROF enviou esta quarta-feira ao MCTES um pedido de reunião, juntamente com os primeiros documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos, designadamente o combate à precariedade, a progressão salarial dos docentes dentro da categoria em que se encontram, e o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados”, apresentado pelo MCTES em 2021.
Audição da FENPROF na Comissão de Educação - Petição "Pela Urgente Avaliação e Revisão do RJIES"
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.
FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"
A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição que reuniu mais de 3500 assinaturas. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos.
FENPROF entrega Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"
Com esta Petição à Assembleia da República os peticionários querem que se criem as condições necessárias para que se proceda, com a maior brevidade, à avaliação do RJIES e, de acordo com os resultados obtidos, à sua revisão.
FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muitas importantes convergências
A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução.
Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral
Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.
Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.
Reforço da vacinação dos professores contra a Covid-19: FENPROF exige integração do Ensino Superior
Verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos.
A FENPROF não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino e reclama a correção desta situação, por forma a garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes.
FENPROF denuncia: O sistema científico nacional vai ruir se continuar assente na precariedade
A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.
FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma
A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
[Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF]
FENPROF reúne dia 15 com MCTES sem esquecer que, em seis anos, docentes e investigadores não obtiveram respostas para os principais problemas de precariedade e carreira e RJIES não foi avaliado nem revisto
A FENPROF reunirá na próxima segunda-feira, 15 de novembro, a partir das 15:00 horas, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
FENPROF exigiu respeito pelo direito à negociação coletiva e MCTES respondeu com marcação de reunião
De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. A FENPROF exigiu que fosse cumprida a legislação sobre negociação coletiva. O gabinete do ministro respondeu e marcou reunião.
Petição: "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"
O próprio RJIES determina que a sua aplicação deveria ser objeto de avaliação cinco anos após a sua entrada em vigor. A avaliação e subsequente revisão do RJIES só peca por tardia e deverá ser oportunidade para que os seus impactos, decorridos cerca de 14 anos, sejam mais bem percecionados.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
Um Orçamento poucochinho, como poucochinhas têm sido as políticas do governo para esta área
A FENPROF apresentou esta segunda-feira, em Conferência de Imprensa a sua apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 destinada ao Ensino Superior e à Ciência.
Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma proposta de lei enganadora, pois refugia-se na não execução total dos OE dos anos anteriores para mascarar o desinvestimento crónico no setor.
Faleceu o Hernâni Mergulhão
O falecimento ontem (11 de outubro) do Hernâni Mergulhão é uma enorme perda para a família, para os seus amigos e camaradas, e para luta pelas causas do progresso humano em que acreditava e se empenhava.
A FENPROF, o SPGL e o sindicalismo no Ensino Superior ficam mais pobres sem o concurso esclarecido e assertivo deste seu camarada, o Hernâni Mergulhão. O seu exemplo perdurará. O Departamento de Ensino Superior e Investigação e o Secretariado Nacional da FENPROF apresentam sentidas condolências à sua família.
“Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”
A FENPROF vai realizar, no próximo dia 20 de outubro, um debate em webinar/Zoom, entre as 17h00 e as 20h00, com acesso livre e inscrições limitadas à capacidade da plataforma.
Este debate, que contará com os convidados Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), terá como tema “Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”.
A FENPROF e o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação exorta docentes e investigadores a participar nesta iniciativa, devendo, para o efeito, inscrever-se até 18 de outubro.
FENPROF insiste no pedido de reunião ao Ministério das Finanças sobre os problemas do PREVPAP ainda por resolver
A FENPROF renovou o pedido de reunião ao Ministro das Finanças para discutir as questões do PREVPAP, manifestando a sua indignação por, chegados a setembro, «não ter sido ainda resolvido o problema de muitos docentes e investigadores que, tendo visto o seu requerimento para regularização do vínculo (PREVPAP) deferido, e, em alguns casos, homologado, contudo, continuam a aguardar o devido encerramento do processo. Esta é uma situação completamente inaceitável, só possível por manifesta e indisfarçável falta de respeito dos governantes pelas pessoas e pela vida dessas mesmas pessoas».
FENPROF interpela, de novo, MCTES sobre a negociação de diplomas legais: revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC
A FENPROF solicitou, uma vez mais, o retomar das reuniões sobre as matérias em relação às quais emitiu pareceres, agora já nos termos definidos para o desenvolvimento de processos de negociação coletiva, bem como a marcação de uma primeira reunião visando a revisão dos estatutos de carreira docente e de investigação científica, certa de que, a não se iniciar já este processo e tendo em conta os tempos a que o senhor ministro nos habituou, dificilmente tal revisão se fará nos dois anos e alguns meses que nos separam do final da atual legislatura.