O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República.
É, portanto, mais do que tempo de promover uma reflexão coletiva sobre o RJIES e a sua aplicação ao longo dos anos. Como contributo para esta reflexão, a FENPROF organiza uma conferência na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Esta conferência contará, durante a manhã, com contribuições da academia, onde muito trabalho de investigação tem sido desenvolvido sobre o tema. Na parte da tarde, a voz será dada aos partidos políticos que terão oportunidade de expor a sua visão sobre o RJIES e eventuais propostas para a sua revisão.
Durante a conferência haverá tempo para debate, onde cada um poderá exprimir a sua opinião sobre este tema tão importante. Contamos por isso com a vossa presença!
PROGRAMA
10h30: Intervenção de abertura: André Carmo, membro do Conselho Nacional da FENPROF
10h45: Primeiro painel: Análise do RJIES, Que caminho de mudança?
Intervenções iniciais de:
- Amélia Veiga, professora auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto. Membro integrado do Centro de Investigação e Intervenção em Educação (CIIE) e investigadora (colaboradora) do Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior (CIPES).
- Sofia Bruckmann, doutorada em Estudos em Ensino Superior pelas Universidades de Aveiro e do Porto, e é atualmente investigadora no Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES)
- Bárbara Carvalho, presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
- Carolina Santos, estudante de psicologia e membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa.
- Pedro Oliveira, professor associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto e investigador na EPIUnit, Instituto de Saúde Pública, Universidade do Porto. Membro do Secretariado Nacional da FENPROF.
13h - 15h: Intervalo para almoço
15h: Segundo painel: Intervenções dos Partidos Políticos e debate
- Tiago Estevão Martins, deputado do Partido Socialista
- António Cunha, deputado do Partido Social Democrata
- Alfredo Maia, deputado do Partido Comunista Português
- Luís Monteiro, em representação do Bloco de Esquerda
- Rui Tavares, deputado do Livre
17h: Intervenção de encerramento: Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
