A 20 de janeiro, a FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República.
Sessão de abertura - André Carmo
A conferência foi organizada em duas sessões. Durante a manhã contou com contribuições da academia, onde muito trabalho de investigação tem sido desenvolvido sobre o tema. Na parte da tarde, decorreu uma sessão durante a qual a palavra foi dada aos partidos políticos que tiveram oportunidade de expor a sua visão sobre o RJIES.
O painel da manhã sobre o tema "Análise do RJIES, Que caminho de mudança?", que contou com as intervenções de Amélia Veiga, professora auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, membro integrado do Centro de Investigação e Intervenção em Educação (CIIE) e investigadora (colaboradora) do Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior (CIPES); Sofia Bruckmann, doutorada em Estudos em Ensino Superior pelas Universidades de Aveiro e do Porto, e é atualmente investigadora no Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES); Bárbara Carvalho, presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica; Carolina Santos, estudante de psicologia e membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa, e Pedro Oliveira, professor associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto e investigador na EPIUnit, Instituto de Saúde Pública, Universidade do Porto e membro do Secretariado Nacional da FENPROF.
Painel 1
Amélia Veiga, professora auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto. Membro integrado do Centro de Investigação e Intervenção em Educação (CIIE) e investigadora (colaboradora) do Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior (CIPES)
Sofia Bruckmann, doutorada em Estudos em Ensino Superior pelas Universidades de Aveiro e do Porto e investigadora no Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES).
Bárbara Carvalho, presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).
Carolina Santos, estudante de psicologia e membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa.
Pedro Oliveira, professor associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto e investigador na EPIUnit, Instituto de Saúde Pública, Universidade do Porto. Membro do Secretariado Nacional da FENPROF.
O segundo painel foi reservado para intervenções dos Partidos Políticos. Intervieram Tiago Estevão Martins, deputado do Partido Socialista, Alfredo Maia, deputado do Partido Comunista Português e Luís Monteiro, em representação do Bloco de Esquerda. PSD, IL e Livre justificaram a sua ausência por motivos de agenda.
Painel 2
Tiago Estevão Martins, deputado do Partido Socialista.
Alfredo Maia, deputado do Partido Comunista Português.
Luís Monteiro, em representação do Bloco de Esquerda.
A FENPROF, tal como foi afirmado por André Carmo na intervenção de encerramento, tem já um rico património de reflexão e intervenção sobre o RJIES. Neste sentido, ficou o compromisso de continuar a dar a máxima atenção a este processo que se irá prolongar nos próximos meses e onde se exige um debate plural e aberto sobre um documento prioritário e que está na origem de muitos dos graves problemas que afetam hoje as instituições de ensino superior e seus trabalhadores.
