A FENPROF reuniu, no dia 11 de Outubro, com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) para analisar a situação no sector e obter respostas sobre um vasto conjunto de problemas que afectam os docentes e os investigadores.

A FENPROF vai reunir esta sexta-feira, dia 11 de Outubro, às 17h00, com o Secretário de Estado do Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras. Na reunião, solicitada pelo Departamento do Ensino Superior e Investigação, a FENPROF vai colocar ao Senhor Secretário de Estado vários problemas que afetam o Ensino Superior, alguns dos quais se arrastam há vários anos e outros que se acentuam neste momento,

Braga de Macedo, Presidente do IICT – Instituto de Investigação Científica Tropical, produziu, em 13/9, um despacho onde afirma que “no projecto de proposta de Orçamento do Estado para 2014, as medidas específicas do IICT reduzem fortemente as verbas para a investigação” e que “executar tal redução exige uma avaliação académica prévia que permita medir o contributo científico de cada um dos investigadores”.

1. A proposta de lei enganosamente designada por "requalificação" (que significa corte imediato no salário e desprego no prazo de um ano) contém, entre outras, as seguintes disposições:

Artº 3, nº 2 - A presente lei aplica-se às instituições de ensino superior públicas.

Artº 4º, nº 2 - A racionalização de efetivos é realizada (…) por motivos de redução de orçamento do órgão ou serviço decorrente da diminuição das transferências do Orçamento do Estado ou de receitas próprias (…)

O Governo, como tem anunciado, vai procurar cortar os mais de 4000 milhões nas funções sociais do Estado, sobretudo com despedimentos e com mais reduções salariais em toda a Administração Pública.

Apoiando-se na autonomia e no estado limite a que conduziu a generalidade dos orçamentos das instituições, insuficientes em geral para pagar os salários, o Governo prevê para forçar os despedimentos no Ensino Superior usar conjugadamente os seguintes dois instrumentos: 1) mais cortes orçamentais e 2) “requalificação”, constituindo o primeiro a condição prévia para obrigar as instituições a aplicar a segunda.

O ataque à Escola Pública não deixa ninguém de fora. Nesse ataque e no que respeita à Educação, os docentes e investigadores são dos primeiros visados, vítimas de medidas cujas consequências se refletem violentamente no emprego, no salário, na estabilidade e nas condições de trabalho.

Docentes do Ensino Superior participaram na grande Manifestação de Professores em defesa do Ensino Superior e da Ciência, por outro governo e outra política

Não somos portugueses
para ficar de braços cruzados
a ver o FMI, o Governo,
ou seja quem for, a destruir o país!

Em defesa do Ensino Superior Público,
de outro governo,
de outra política!

Em nota colocada no sua página, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, informa que sugeriu à Assembleia da República que corrija a situação de desigualdade dos docentes do ensino superior que ingressam em categoria superior, por aquisição de grau académico e em concretização de direito estatutário

Ver aqui resolução aprovada pelo Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPRPF, reunido no passado dia 27, em Lisboa

FENPROF alerta para possível ruptura em universidades com cortes “insuportáveis” / Lusa

Ruptura no ensino superior ameaça aulas e investigação / Público

O Ensino Superior não aguenta mais cortes! 
Esta foi uma das notas salientes da Tribuna Pública promovida na passada quarta-feira, dia 23 de maio, em Lisboa, sob o lema “Apostar no Ensino Superior e na Ciência; Defender a dignidade das Carreiras”. A iniciativa da FENPROF, realizada numa tarde de calor intenso, juntou docentes, investigadores, sindicalistas, estudantes, bolseiros de investigação, dirigentes associativos e outros cidadãos junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no Palácio das Laranjeiras, em Sete Rios. "O desemprego vai continuar a subir por causa desta política de agressão aos portugueses", destacou Mário Nogueira, no encerramento desta Tribuna. "Vêm aí mais roubos, mais ofensivas contra os direitos sociais, mais precariedade, mais desinvestimento, mais ofensivas contra os trabalhadores. Isto não vai parar. Não podemos ficar de braços cruzados!..."./ JPO

Documento entregue no MEC

Imagens da iniciativa

Vídeos das intervenções (atualizado em 29 de Maio)

A crise não pode ser desculpa para tudo!

Mostra a tua indignação e adere à greve!

Esclarecimento relativamente às subidas de escalão que já deveriam ter ocorrido antes de 2011 e que não ocorreram por responsabilidades não imputáveis aos docentes.

As dificuldades administrativas e funcionais das instituições de ensino superior não podem ser imputadas aos docentes, nem estes podem sofrer qualquer prejuízo por não terem sido objecto, em tempo útil, de avaliação do desempenho. Muitas instituições atrasaram o processo e aplicaram-no já após o término do ano 2010, tendo algumas justificado, com as Leis dos OE de 2011 e 2012, a não realização das subidas de escalão.

Os docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital decidiram intervir mais efectivamente neste processo pouco claro (supressão e substituição de cursos/eventualmente encerramento da escola) que tem, entre ideias e propostas, deixado a comunidade académica, docente e discente, no embrulhar de perspectivas quanto ao seu futuro.