No passado dia 14, entre as 11 e as 13 horas, a Av. 5 de outubro, em Lisboa, foi palco do protesto, numa "tribuna livre", dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos. A luta destes docentes já vem de longe e passa, em primeiro lugar, por exigir a realização de um concurso extraordinário que lhes garanta estabilidade de emprego e acesso à carreira docente, como sublinharam a intervenção do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e os testemunhos de vários docentes. 'Acordai' e 'Grândola Vila Morena' ouviram-se durante a concentração junto ao MEC, momento saliente de uma luta que vai continuar.  / JPO   

...deixa professores no desemprego e prejudica abertura do ano letivo, em clima de grande instabilidade

As escolas especializadas de ensino artístico (Conservatórios, Escolas Artísticas Soares dos Reis, no Porto e António Arroio, em Lisboa), estiveram até agora impedidas de iniciar o processo concursal de recrutamento para os docentes das áreas artísticas indispensáveis para o normal arranque do ano letivo. Esta grave situação foi divulgada à opinião pública por iniciativa da FENPROF nesta quarta-feira, 4 de setembro, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, num concorrido encontro com a imprensa (foto de P.Machado) que juntou professores das escolas envolvidas (Lisboa, Porto e Coimbra), membros dos órgãos de gestão e dirigentes sindicais, incluindo Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF. "As escolas precisam destes professores!", foi a mensagem em destaque nos depoimentos recolhidos pelas equipas de reportagem./ JPO

Vídeo: depoimento de Manuel Pires da Rocha, Diretor do Conservatório de Coimbra 

Declarações de Mário Nogueira

Escolas e professores à espera.../reportagem da RTP

Reportagem da TVI

Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações. 

Professores de Técnicas Especiais são "esquecidos" pelo Ministério da Educação. Na sua maioria, continuam a viver uma situação de grande instabilidade profissional, não lhes sendo dada a possibilidade de uma carreira profissional, para além do facto de terem visto reduzidos de forma substancial os seus vencimentos. Há casos em que a redução no vencimento foi, desde o ano lectivo de 2007/2008, de cerca de 50%. Um dos professores que viu reduzido o seu vencimento conta neste momento com 18 anos de serviço prestado nesta escola, revela o SPN em nota de imprensa.

O actual modelo de financiamento fomenta o aumento da precariedade e do desemprego e limita o acesso dos cidadãos a este tipo de ensino.

Seis escolas do ensino especializado da Música e uma da Dança (todas no litoral e a norte do Tejo) constituem, hoje, a totalidade da rede de ensino público nestes domínios. Já o número de escolas do ensino particular e cooperativo no sector ascende a oitenta e sete. Tal facto bastaria para revelar a (falta de) atenção que sucessivos (e alternantes) governos têm prestado ao ensino especializado das Artes no nosso país, num contexto em que a crescente procura deste tipo de ensino - por motivações as mais diversas - não encontra resposta pública adequada. Entre muitos constrangimentos, as escolas do ensino artístico especializado debatem-se, desde sempre, com os obstáculos resultantes da publicação descuidada de legislação casuística e desarticulada, instalações precárias, inexistência de planos de formação, ausência de mecanismos de recrutamento e ingresso em quadros, situações a que urge pôr termo.