Foi compromisso do Ministro da Educação a realização, ainda este ano, do concurso de vinculação extraordinário que a Lei 46/2021, de 13 de julho, prevê, bem como a aprovação do regime específico de concurso de recrutamento dos docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto. Só que, terminado o ano letivo, nada foi concretizado, apesar da insistência da FENPROF. Esta ausência de qualquer resposta está a provocar grande incerteza nos docentes sobre o seu futuro e a passar a ideia de que, para os responsáveis do Ministério da Educação, a precariedade deverá ser o padrão do seu exercício profissional.
Por isso, os docentes das escolas artídsticas de Lisboa e Porto estiveram esta quinta-feira (29 de junho) em protesto em frente ao Ministério da Educação na expectativa de ouvirem as respostas que são necessárias e, neste momento, urgentes.
O chefe de gabinete do ministro da Educação e uma assessora do secretário de Estado receberam a delegação da FENPROF e de docentes destas escolas, a quem asseguraram que o processo negocial para a vinculação extraordinária e o regime de concursos destes docentes vai ter início ainda durante o mês de julho, conforme explicou aos jornalistas o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira.