Hoje, às 18H00, será feita a entrega, na Assembleia da República, da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro”.

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Estão já disponíveis na página da DGAE as aplicações para Aceitação e Recurso Hierárquico dos Concursos Interno e Externo dos Docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, e do Concurso Extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado.

O prazo para aceitação termina às 18 horas do dia 6 de agosto; o prazo para interposição de recursos hierárquicos finda às 18 horas do dia 9 de agosto.

Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos - a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. 

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Declarações de Firmino Bernardo, da APROTED – Associação dos Professores de Teatro-Educação

A FENPROF vem defendendo há vários anos a criação do grupo de recrutamento para os docentes que lecionam nas escolas básicas e secundárias a área de Teatro e Expressão Dramática. A não existência de grupo de recrutamento tem justificado o protelamento do processo de vinculação e integração na carreira destes docentes.

Neste contexto, docentes de Teatro e Expressão Dramática concentrar-se-ão no Ministério da Educação (na Avenida Infante Santo, nº2, em Lisboa), no próximo dia 8 de março, pelas 11.30 horas.

O agendamento da discussão, com vista a negociação futura, dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento, para dia 26 de janeiro de 2018 permitiu à FENPROF levantar a greve às atividades com alunos inscritas na componente não letiva, em curso até ao final do 1º período, mantendo, no entanto, o pré-aviso de greve até ao final desta semana, mas apenas para impedir a eventual marcação de faltas injustificadas.

A FENPROF apresentou ao ME as suas posições sobre as matérias em negociação:  Regimes de Concursos do Ensino Artístico Especializado e o Concurso Interno Antecipado e a Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

A FENPROF esteve esta sexta-feira no Ministério da Educação com um conjunto de docentes do ensino particular e cooperativo (EPC) – colégios privados, escolas profissionais, escolas de ensino artístico especializado – para denunciar as más condições com que está a ter início o ano letivo neste sector de ensino.

Realizou-se esta terça-feira a última reunião do processo negocial entre a FENPROF e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) com vista à celebração de um contrato coletivo de trabalho para o Ensino Profissional e para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), onde se inclui o Ensino Artístico Especializado (EAE).

Ora, no caso do EPC e do EAE, esta foi mesmo a última reunião entre a FENPROF e a CNEF no âmbito deste processo negocial. Não houve entendimento possível com a CNEF, pois, na opinião da FENPROF, a proposta da associação patronal agrava ainda mais as condições de trabalho dos docentes a exercer funções nestes dois setores de ensino.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Compromissos do ME com a vinculação dos professores do ensino artístico levam à não realização de greve que estava anunciada para o período entre 7 e 23 de junho, na qual estes docentes estavam envolvidos.

Os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado – conservatórios e escolas de ensino artístico – entrarão em greve a partir de 7 de junho, com incidência no serviço de avaliações dos alunos. A causa mais imediata reside na sua exclusão do processo de vinculação extraordinária que, este ano, se aplicará aos docentes das escolas públicas de ensino geral.

No dia 22 de maio, pelas 14:30, uma delegação da FENPROF, que integrará professores das escolas públicas que ministram ensino artístico especializado (EAE), deslocar-se-á ao ME para proceder à entrega de um pré-aviso de greve às avaliações, a realizar por docentes daquela modalidade de ensino a partir do dia 7 de junho.

Com o objetivo de prosseguir a luta pelo direito dos docentes do ensino artístico especializado à vinculação, a qual não foi garantida com o processo negocial de concursos, estes professores participarão numa concentração que se realiza hoje,  22 de março, a partir das 15 horas, em frente ao M.E. Os docentes do ensino artístico especializado das escolas públicas recusam a discriminação negativa a que têm sido sujeitos pelos diversos governos. O de Tiago Brandão Rodrigues não está a ser diferente.

Atualizado a 17/03/2017, 15h46

Contratos de todos os docentes, celebrados pelas várias escolas para o ano escolar 2013/2014, terão efeitos retroativos a 1 de setembro de 2013.

No passado dia 14, entre as 11 e as 13 horas, a Av. 5 de outubro, em Lisboa, foi palco do protesto, numa "tribuna livre", dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos. A luta destes docentes já vem de longe e passa, em primeiro lugar, por exigir a realização de um concurso extraordinário que lhes garanta estabilidade de emprego e acesso à carreira docente, como sublinharam a intervenção do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e os testemunhos de vários docentes. 'Acordai' e 'Grândola Vila Morena' ouviram-se durante a concentração junto ao MEC, momento saliente de uma luta que vai continuar.  / JPO   

...deixa professores no desemprego e prejudica abertura do ano letivo, em clima de grande instabilidade

As escolas especializadas de ensino artístico (Conservatórios, Escolas Artísticas Soares dos Reis, no Porto e António Arroio, em Lisboa), estiveram até agora impedidas de iniciar o processo concursal de recrutamento para os docentes das áreas artísticas indispensáveis para o normal arranque do ano letivo. Esta grave situação foi divulgada à opinião pública por iniciativa da FENPROF nesta quarta-feira, 4 de setembro, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, num concorrido encontro com a imprensa (foto de P.Machado) que juntou professores das escolas envolvidas (Lisboa, Porto e Coimbra), membros dos órgãos de gestão e dirigentes sindicais, incluindo Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF. "As escolas precisam destes professores!", foi a mensagem em destaque nos depoimentos recolhidos pelas equipas de reportagem./ JPO

Vídeo: depoimento de Manuel Pires da Rocha, Diretor do Conservatório de Coimbra 

Declarações de Mário Nogueira

Escolas e professores à espera.../reportagem da RTP

Reportagem da TVI

Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações. 

Professores de Técnicas Especiais são "esquecidos" pelo Ministério da Educação. Na sua maioria, continuam a viver uma situação de grande instabilidade profissional, não lhes sendo dada a possibilidade de uma carreira profissional, para além do facto de terem visto reduzidos de forma substancial os seus vencimentos. Há casos em que a redução no vencimento foi, desde o ano lectivo de 2007/2008, de cerca de 50%. Um dos professores que viu reduzido o seu vencimento conta neste momento com 18 anos de serviço prestado nesta escola, revela o SPN em nota de imprensa.