Os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado – conservatórios e escolas de ensino artístico – entrarão em greve a partir de 7 de junho, com incidência no serviço de avaliações dos alunos. A causa mais imediata reside na sua exclusão do processo de vinculação extraordinária que, este ano, se aplicará aos docentes das escolas públicas de ensino geral.

No dia 22 de maio, pelas 14:30, uma delegação da FENPROF, que integrará professores das escolas públicas que ministram ensino artístico especializado (EAE), deslocar-se-á ao ME para proceder à entrega de um pré-aviso de greve às avaliações, a realizar por docentes daquela modalidade de ensino a partir do dia 7 de junho.

Com o objetivo de prosseguir a luta pelo direito dos docentes do ensino artístico especializado à vinculação, a qual não foi garantida com o processo negocial de concursos, estes professores participarão numa concentração que se realiza hoje,  22 de março, a partir das 15 horas, em frente ao M.E. Os docentes do ensino artístico especializado das escolas públicas recusam a discriminação negativa a que têm sido sujeitos pelos diversos governos. O de Tiago Brandão Rodrigues não está a ser diferente.

Atualizado a 17/03/2017, 15h46

Contratos de todos os docentes, celebrados pelas várias escolas para o ano escolar 2013/2014, terão efeitos retroativos a 1 de setembro de 2013.

No passado dia 14, entre as 11 e as 13 horas, a Av. 5 de outubro, em Lisboa, foi palco do protesto, numa "tribuna livre", dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos. A luta destes docentes já vem de longe e passa, em primeiro lugar, por exigir a realização de um concurso extraordinário que lhes garanta estabilidade de emprego e acesso à carreira docente, como sublinharam a intervenção do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e os testemunhos de vários docentes. 'Acordai' e 'Grândola Vila Morena' ouviram-se durante a concentração junto ao MEC, momento saliente de uma luta que vai continuar.  / JPO   

...deixa professores no desemprego e prejudica abertura do ano letivo, em clima de grande instabilidade

As escolas especializadas de ensino artístico (Conservatórios, Escolas Artísticas Soares dos Reis, no Porto e António Arroio, em Lisboa), estiveram até agora impedidas de iniciar o processo concursal de recrutamento para os docentes das áreas artísticas indispensáveis para o normal arranque do ano letivo. Esta grave situação foi divulgada à opinião pública por iniciativa da FENPROF nesta quarta-feira, 4 de setembro, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, num concorrido encontro com a imprensa (foto de P.Machado) que juntou professores das escolas envolvidas (Lisboa, Porto e Coimbra), membros dos órgãos de gestão e dirigentes sindicais, incluindo Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF. "As escolas precisam destes professores!", foi a mensagem em destaque nos depoimentos recolhidos pelas equipas de reportagem./ JPO

Vídeo: depoimento de Manuel Pires da Rocha, Diretor do Conservatório de Coimbra 

Declarações de Mário Nogueira

Escolas e professores à espera.../reportagem da RTP

Reportagem da TVI

Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações. 

Professores de Técnicas Especiais são "esquecidos" pelo Ministério da Educação. Na sua maioria, continuam a viver uma situação de grande instabilidade profissional, não lhes sendo dada a possibilidade de uma carreira profissional, para além do facto de terem visto reduzidos de forma substancial os seus vencimentos. Há casos em que a redução no vencimento foi, desde o ano lectivo de 2007/2008, de cerca de 50%. Um dos professores que viu reduzido o seu vencimento conta neste momento com 18 anos de serviço prestado nesta escola, revela o SPN em nota de imprensa.

O actual modelo de financiamento fomenta o aumento da precariedade e do desemprego e limita o acesso dos cidadãos a este tipo de ensino.

Seis escolas do ensino especializado da Música e uma da Dança (todas no litoral e a norte do Tejo) constituem, hoje, a totalidade da rede de ensino público nestes domínios. Já o número de escolas do ensino particular e cooperativo no sector ascende a oitenta e sete. Tal facto bastaria para revelar a (falta de) atenção que sucessivos (e alternantes) governos têm prestado ao ensino especializado das Artes no nosso país, num contexto em que a crescente procura deste tipo de ensino - por motivações as mais diversas - não encontra resposta pública adequada. Entre muitos constrangimentos, as escolas do ensino artístico especializado debatem-se, desde sempre, com os obstáculos resultantes da publicação descuidada de legislação casuística e desarticulada, instalações precárias, inexistência de planos de formação, ausência de mecanismos de recrutamento e ingresso em quadros, situações a que urge pôr termo.