Os professores contratados da EMCN deslocar-se-ão hoje, dia 2 de dezembro, pelas 14,30 horas, para o Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro) exigindo ser recebidos pelo secretário de Estado Casanova de Almeida.
Estes docentes exigem que o seu contrato deste ano seja para todos os efeitos reportado a 1 de setembro, uma vez que a sua colocação em meados desse mês é de exclusiva responsabilidade do MEC, nunca tal tendo acontecido antes. A situação criada – contratos reportados a 23 de setembro – permite ao ministério terminá-los antes de agosto próximo e obriga os docentes a transitarem da CGA para o regime geral de segurança social.
Uma outra razão que leva estes docentes ao MEC – de onde sairão apenas quando a reunião solicitada se concretizar ou for marcada – é a indefinição criada quanto à realização da Prova de Avaliação de Conhecimento e Competências, à qual não podem apresentar-se. Estando embora contra a realização desta (absurda) prova, estes docentes temem que a sua exclusão administrativa seja prenúncio do seu afastamento enquanto professores.
A não haver uma solução aceitável, os professores da Escola de Música do Conservatório Nacional entrarão em greve a partir da próxima 5ª feira, 5 de dezembro.
A Direção do SPGL/FENPROF
2/12/2013