A FENPROF realiza amanhã (sexta-feira), às 14 horas, um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
No decurso desta iniciativa, será entregue ao MECI o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela.
A FENPROF considera imprescindível que o Ministério reconheça as especificidades da monodocência e que, no momento em que decorre a discussão e negociação do Estatuto da Carreira Docente, avance com soluções concretas que valorizem o trabalho desenvolvido nestes grupos de docência e assegurem a equidade com os outros setores, nomeadamente no que respeita à carga letiva e ao calendário escolar, à organização do tempo de trabalho, à redução da carga burocrática, ao desempenho de cargos, à aplicação do art.º 79.º do ECD e ao devido reconhecimento profissional.
O plenário terá igualmente como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI.
O abaixo-assinado entregue, que já deu entrada na Assembleia da República na forma de petição, encontra-se em apreciação na Comissão de Educação e Ciência, devendo posteriormente subir a Plenário.
A FENPROF reafirma a determinação em prosseguir a luta pela valorização da monodocência, pela dignificação da profissão docente e pela defesa da Escola Pública e anunciará no final deste plenário as próximas iniciativas de luta dos educadores e professores.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
Nota: a falta é justificada para participação em reuniões sindicais.
