Plenário com grande participação exige: trabalho igual, direitos iguais. Equidade já!

A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

O plenário, que contou com uma grande participação, teve como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI, mas o Secretário-geral Francisco Gonçalves lembrou que, independentemente do setor de ensino, "somos todos professores!".

Nesse sentido, é muito importante que os docentes se mantenham atentos aos processos de revisão da legislação laboral em curso, não só a específica dos professores - o Estatuto da Carreira Docente -, mas também a própria legislação laboral geral – o Pacote Laboral. As intenções já manifestadas pelo governo nestas negociações permitem antever graves retrocessos e fortes ataques aos trabalhadores, por isso os professores têm que estar prontos para a luta, avisa Francisco Gonçalves.

A FENPROF considera imprescindível que o Ministério reconheça as especificidades da monodocência e que, no momento em que decorre a discussão e negociação do Estatuto da Carreira Docente, avance com soluções concretas que valorizem o trabalho desenvolvido nestes grupos de docência e assegurem a equidade com os outros setores, nomeadamente no que respeita à carga letiva e ao calendário escolar, à organização do tempo de trabalho, à redução da carga burocrática, ao desempenho de cargos, à aplicação do art.º 79.º do ECD e ao devido reconhecimento profissional.

As coordenadoras do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Cátia Domingues, e da Educação Pré-Escolar, Catarina Teixeira, lembraram as principais reivindicações dos docentes destes dois setores de ensino, antes de se dirigirem ao MECI para entregarem o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela.

À saída, o Secretário-geral José Feliciano Costa reafirmou a determinação da FENPROF em prosseguir a luta pela valorização da monodocência, pela dignificação da profissão docente e pela defesa da Escola Pública e anunciou as próximas iniciativas de luta dos educadores e professores.

Este abaixo-assinado, que foi entregue esta sexta-feira aos chefes de gabinete do ministro e dos secretários de Estado que receberam a delegação da FENPROF, já deu entrada na Assembleia da República na forma de petição e encontra-se em apreciação na Comissão de Educação e Ciência, devendo posteriormente subir a Plenário.