1.º Ciclo Ensino Básico
Proposta de OE 2021 apresentada pelo Governo

Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário: dependência crescente de fundos europeus e mais dúvidas do que certezas

13 de outubro, 2020

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.

Abertura ano letivo 2020/21: Ministério da Educação deverá fazer mais e melhor, colaborando num esforço que terá de ser de todos!

15 de setembro, 2020

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.

Abertura ano letivo 2020/21: FENPROF exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo

14 de setembro, 2020

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Insuficiência das medidas de segurança sanitária tornam mais visíveis os problemas, à medida que se aproxima o dia de as escolas reabrirem

11 de setembro, 2020

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

FENPROF reitera necessidade de garantir ensino presencial, pelo que não desiste de exigir condições de segurança sanitária e proteção dos doentes de risco

07 de setembro, 2020

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

Abertura ano letivo 2020/21: Regresso ao ensino presencial é indispensável, mas não estão reunidas as condições necessárias de segurança

01 de setembro, 2020

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

Propostas e reivindicações da FENPROF e dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Afinal, que tem o governo a propor aos docentes em regime de monodocência? Ou será que os professores apenas são lembrados em períodos eleitorais?

21 de julho, 2020

Para professores e educadores e para a sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, é necessário e urgente que o governo dê o passo seguinte, ou seja, apresente uma proposta concreta e inicie um processo negocial sério. Fica, contudo, já o aviso: a FENPROF discordará de “soluções” que, tal como acontece hoje em relação à aplicação do artigo 79.º aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, tornem ainda mais exigente e cansativa a sua atividade, remetendo-os para a substituição de colegas em falta ou outras atividades que, na prática, também são letivas e, ainda por cima, obrigam à itinerância entre escolas do agrupamento. Como diz o Povo, seria pior a emenda que o soneto!

1º Ciclo do Ensino Básico

FENPROF entregou mais de 3 mil postais e um documento reivindicativo de professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico no Ministério da Educação

21 de julho, 2020

A FENPROF entregou esta terça-feira no Ministério da Educação mais de três mil postais e um documento sobre o exercício da profissão docente no 1º Ciclo do Ensino Básico, em concreto as condições de trabalho dos docentes deste nível de ensino, relativamente aos quais o programa do governo prevê, sem concretizar, criar condições para, nos últimos anos de atividade, exercerem funções distintas das exercidas.

Mário Nogueira lembrou que esta foi uma promessa eleitoral, que foi incluída, depois, no programa de governo, mas que, até hoje, não foi apresentada qualquer proposta e não foi tomada nenhuma medida concreta.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.

Lisboa, 21 de julho, 11 horas

FENPROF entrega, no Ministério da Educação, posição sobre o 1.º Ciclo do Ensino Básico, acompanhada de 3 mil postais de professores

17 de julho, 2020

A FENPROF aprovou um documento sobre o exercício da profissão docente no 1º Ciclo do Ensino Básico, que inclui, entre outros aspetos, preocupações com o retorno às aulas em setembro. O documento aborda, ainda, as condições de trabalho dos docentes deste nível de ensino, relativamente aos quais o programa do governo prevê criar condições para, nos últimos anos de atividade, exercerem funções distintas das exercidas até aí, só que, até hoje, não foi apresentada qualquer proposta.

No próximo dia 21, pelas 11 horas, dirigentes da FENPROF deslocar-se-ão ao Ministério da Educação para entregar aquele documento, tendo solicitado uma reunião à tutela, na qual pretendem expor e fundamentar o seu conteúdo.

Progressão aos 5.º e 7.º escalões

FENPROF reclama, junto do ME, pela forma como as listas provisórias de graduação foram divulgadas

29 de maio, 2020

Foram hoje, dia 29 de maio de 2020, publicadas pela DGAE as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Ora, sucede que, à semelhança do que ocorreu nos dois anos escolares anteriores, as listas agora publicadas continuam a não divulgar os elementos que, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, determinam a ordenação relativa dos candidatos à obtenção de vaga nelas contidos.

Perante o exposto, a FENPROF dirigiu-se à Secretária de Estado da Educação, solicitando-lhe que diligencie no sentido daquelas listas provisórias serem urgentemente recolhidas e republicadas com a inclusão dos elementos em falta, data a partir da qual só então se deverá iniciar o prazo para apresentação de reclamações, as quais, de resto, só poderão efetuar-se de forma informada se aquelas correções forem concretizadas.

Covid 19

Os Jardins de Infância abrem mesmo a 1 de junho?

21 de maio, 2020

A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da  Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação

Dificuldades e desafios das aprendizagens à distância no 1º CEB em tempos de pandemia

Aprendizagens à distância - Os professores devem ser ouvidos e implicados nas soluções

15 de abril, 2020

No 1º CEB em tempos de pandemia Covid-19 têm existido várias dificuldades quanto ao trabalho que foi necessário realizar para o acompanhamento das aprendizagens à distância. O processo de adaptação, devido às circunstâncias vividas, foi muito curto para as respostas que se exigiam.

#FENPROFemtuacasa

#FENPROFemtuacasa

AEC em tempo de COVID – 19

31 de março, 2020

«Estamos em plena crise da COVID-19, tempo em que também surgem ataques da mais diversa índole a quem trabalha, em particular a quem, como é o caso dos técnicos contratados para as AEC, procura sobreviver num quadro laboral de extrema precariedade».

Leia o texto completo de Albertina Pena, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, coordenadora do setor do 1º Ciclo do Ensino Básico.

#FENPROFemtuacasa

RECENSEAMENTO DOS DOCENTES

Em todos os setores de ensino e educação os intervalos fazem parte da componente letiva, mas tal não implica que tenham de vigiar os alunos nos intervalos

02 de março, 2020

FENPROF reclamou no ME sobre esse e outros aspetos que constam da plataforma da DGAE

Na plataforma da DGAE/ME para o Recenseamento Docente/Verificação de dados e Reclamação existem incorreções/ilegalidades que dela não deveriam constar, por violarem o ECD, tendo já a FENPROF protestado junto do ME. Atividades como a vigilância nos intervalos, não são função docente (seja na componente letiva ou não letiva), mas, como confirma a plataforma, ela está a ser imposta aos docentes do 1.º Ciclo.

Os professores que tenham o campo "Atividades de acompanhamento e de vigilância dos alunos do 1º ciclo durante os intervalos entre as atividades letivas" assinalado devem, de imediato, reclamar, indicando que o mesmo deve ser objeto de correção.

FENPROF interpela deputados acerca da precariedade na profissão docente

É indispensável combater a precariedade laboral. O Orçamento do Estado para 2020 tem de o prever!

09 de janeiro, 2020

Inicia-se hoje, na Assembleia da República, o debate na generalidade do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2020.

A FENPROF fez chegar aos grupos parlamentares um memorando sobre o problema da precariedade que continua a ser um dos problemas mais graves da profissão docente. Instabilizando prolongadamente a vida de milhares de professores e educadores, a precariedade é um fator de desvalorização da profissão, de afastamento e desistência de muitos e de perda de atratividade da opção profissão.

Ver MEMORANDO

Ver ofício da FENPROF aos grupos parlamentares

Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo

Abusos e ilegalidades nos horários dos docentes são, este ano, em maior número e de maior gravidade

14 de outubro, 2019

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

Conferência de Imprensa - Abertura do ano letivo 2019/2020

Na abertura de mais um ano escolar, as bandeiras dos professores

02 de setembro, 2019

No dia em que cerca de 150 mil professores regressam às escolas de todo o país, a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, as suas bandeiras de luta para o ano letivo 2019/2020. 

O Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF quer deixar claro ao Primeiro-Ministro e a todos os partidos que concorrem às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro que "os professores não se rendem".

Veja aqui o vídeo da conferência de Imprensa.

Intervenção Precoce

FENPROF entrega Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

02 de abril, 2019

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.

PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES

23 de Março, os Professores demonstrarão que o roubo se combate com luta

12 de março, 2019

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.

Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores

FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas

16 de janeiro, 2019

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Secretariado Nacional

FENPROF divulga desafio aos partidos, balanço da greve e ação junto da população

09 de novembro, 2018

 

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.

Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular

Mais de duzentos professores debateram Autonomia e Flexibilidade Curricular

16 de junho, 2018

O Secretário-Geral da FENPROF encerrou os trabalhos do Encontro sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, confessando o seu ceticismo em relação a "mais um projeto que o ME decidiu implementar nas escolas sem consultar os professores".