FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas.
Tal discrepância levanta sérias preocupações, também porque se trata de uma altura em que se registam temperaturas elevadas, pouco compatíveis com as condições físicas das escolas e com o bem-estar de crianças tão pequenas, e porque este prolongamento do tempo escolar serve apenas o interesse de manter as crianças ocupadas, resolvendo problemas de ordem social e de resposta às necessidades das famílias, sem fins verdadeiramente escolares.
São precisamente os mais novos – a quem se exige mais atenção, cuidado e acompanhamento – que são sujeitos à frequência de atividades letivas por mais tempo. No caso do 1.º Ciclo e da Educação Pré-escolar, falamos de dias com cinco horas letivas diárias, sem reduções, sem pausas, sem alternativas ajustadas a esta fase do calendário.
A diferenciação no calendário letivo entre os ciclos de ensino agrava desigualdades e desconsidera as necessidades, em primeiro lugar, destas crianças, mas também dos profissionais que com elas trabalham. Para a FENPROF, as crianças necessitam que respeitem o seu ritmo de aprendizagem e o direito a brincar, proporcionando novas soluções de tempo lúdico e de espaços atrativos para brincadeira livre e a socialização.
Face a esta situação, a FENPROF exige que se proceda à harmonização do calendário escolar, garantindo que o final das atividades letivas no 1.º Ciclo e na Educação Pré-Escolar ocorra simultaneamente com os restantes ciclos do ensino básico. Não há razão para que as crianças mais pequenas, bem como os seus docentes, sejam sujeitos a uma permanência mais prolongada nas escolas, em condições que são cada vez mais adversas.
Recorde-se que, no passado dia 20 de junho, a FENPROF solicitou ao MECI a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo que será, também, uma oportunidade para debater e resolver as questões do calendário letivo, melhorando-o.
Lisboa, 30 de junho de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
