A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número.
A montanha pariu um musaranho: não só não serviu para apurar qualquer número de alunos sem aulas, como se confirmou aquilo que a FENPROF tem vindo a denunciar há muito – a inexistência de mecanismos eficazes de recolha dessa informação.
Perante este facto, a FENPROF destaca:
- O objetivo do pedido do governo KPMG não foi o de apurar ou estimar o número de alunos sem aulas, mas sim avaliar os procedimentos existentes para o fazer, o que, desde logo, limita o interesse e a utilidade prática do documento;
- O relatório confirma a ausência de instrumentos de monitorização regulares e fiáveis, revelando o desinteresse do poder político em conhecer com rigor um problema que afeta a Escola Pública e milhares de alunos e famílias;
- Ao contrário do que chegou a ser sugerido pelo atual ministro, não há qualquer elemento neste relatório que desminta ou ponha em causa as estimativas apresentadas pela FENPROF, construídas com base em dados divulgados pelo próprio ministério – as vagas de horários postas a concurso, correspondentes aos docentes em falta nas escolas.
Esta divulgação coloca assim em causa a credibilidade de afirmações recentes da coligação governamental AD que, no seu programa eleitoral, reivindicava a “redução substancial dos alunos sem aulas” como uma conquista do anterior governo. Ora, se agora o próprio Ministério reconhece que não existem dados que permitam conhecer a realidade, como se pode afirmar que ela foi alterada?
A FENPROF considera grave e inaceitável que se continue a fugir ao problema da falta de professores, tentando disfarçá-lo com exercícios formais e relatórios inconclusivos, sem que haja um esforço efetivo de, junto das escolas, apurar o número de docentes em falta – são os AE/EnA que dispõem dos dados, uma vez são quem tem de pedir os docentes para assumir horários.
O que se exige é transparência, responsabilidade e ação:
- Transparência na recolha e divulgação regular de dados;
- Responsabilidade política pela situação de milhares de alunos que, todos os anos, ficam semanas ou meses sem aulas;
- Ação concreta e urgente para tornar a profissão docente atrativa e garantir professores para todas as disciplinas e níveis de ensino, devolvendo-lhes o entusiasmo de educar que lhes tem vindo a ser roubado.
A FENPROF continuará a acompanhar de perto este problema, a recolher dados no terreno e a exigir soluções efetivas. A Escola Pública e os seus alunos merecem muito mais do que relatórios inconclusivos e manobras de diversão.
Lisboa, 30 de junho de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF