Política Educativa
FENPROF reúne na DGE

Fundos comunitários “afogam” as escolas em projetos que não construíram; Teach for Portugal quer ir mais longe e tornar professores os jovens que “forma” em algumas semanas

30 de outubro, 2019

A seu pedido, a FENPROF reuniu com a Direção-Geral de Educação para saber: 1) O que fazem nas salas de aula os jovens “colocados” pela Teach for Portugal (TFP); 2) Que outros projetos, e a que se destinam, estão a entrar nas escolas; 3) O que ganham as escolas para o futuro, designadamente, no que respeita a novos e melhores recursos; 4) Por que não são as escolas a candidatar-se, com projetos próprios, e, dessa forma, aproveitarem o financiamento comunitário para melhorar, de forma estrutural, a sua capacidade de dar respostas. No final da reunião, as preocupações da FENPROF não só não se dissiparam, como aumentaram.

Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

"O essencial, para defender o ECD e a carreira docente, será a disponibilidade dos professores para lutarem por ele. A FENPROF estará, como sempre esteve, disponível para essa luta"

25 de outubro, 2019

O Secretário-Geral da FENPROF faz uma primeira apreciação sobre a nova equipa da Educação, as expetativas para a legislatura e o que, em sua opinião, poderá fazer a diferença entre o que o governo pretenderá e o que, para os docentes e as escolas, é justo, adequado e necessário.
A resposta foi imediata: “a capacidade de luta dos professores”, acrescentando que “Só a luta dos professores lhes permitirá evitar alterações negativas de quadros que, já de si, não lhes são favoráveis, e obter o que ainda não foi conseguido”.

O Secretário-Geral da FENPROF faz uma primeira apreciação sobre a nova equipa da Educação, as expetativas para a legislatura e o que, em sua opinião, poderá fazer a diferença entre o que o governo pretenderá e o que, para os docentes e as escolas, é justo, adequado e necessário. 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FENPROF pediu, hoje mesmo, primeira reunião aos grupos parlamentares e audiência ao Senhor Presidente da Assembleia da República para entregar Petição subscrita por milhares de professores

25 de outubro, 2019

Segunda-feira seguirão pedidos de reunião ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

 Os problemas nos setores da Educação e na Ciência são muitos, a maior parte complexos e, de uma forma geral, afetam com gravidade a vida das escolas e a atividade de docentes e investigadores.

após a tomada de posse dos/das novos/as deputados/as, a FENPROF solicitou uma reunião a todos os grupos parlamentares, com o objetivo de entregar o Caderno Reivindicativo para a legislatura, aprovado pelos órgãos da FENPROF, e uma audiência à Presidência da Assembleia da República para entregar a Petição posta a circular no início do ano letivo.

Violência sobre Professores: Declaração da FENPROF

24 de outubro, 2019

O Secretário-geral, Mário Nogueira, fez, esta manhã, uma declaração à Comunicação Social sobre a situação a que estão a chegar as escolas portuguesas, um mês após a abertura do ano letivo, e que, entre outros aspetos, se tem refletido num aumento fora do comum dos casos de violência nas escolas, divulgando a posição da FENPROF e exigindo que o governo e o Ministério da Educação tomem medidas que ponham cobro a esta situação.

Violência nas escolas: FENPROF exige respostas do governo

23 de outubro, 2019

Declaração do Secretário-geral da FENPROF amanhã, 24 de outubro, às 12 horas

Face à situação a que estão a chegar as escolas portuguesas, um mês após a abertura do ano letivo, e que, entre outros aspetos, se tem refletido num aumento fora do comum dos casos de violência nas escolas, o Secretário-geral da FENPROF fará amanhã, dia 24 de outubro, pelas 12 horas, uma declaração à Comunicação Social na sede da FENPROF, na rua Fialho de Almeida, nº 3, em Lisboa.

FENPROF reúne com representantes dos diretores escolares para debater problemas de funcionamento das escolas

23 de outubro, 2019

Depois da reunião com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP), a FENPROF esteve reunida, esta quarta-feira, com representantes dos diretores das escolas: Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Encontros que, para o Secretário-Geral da FENPROF, foram muito importantes para que se pudessem encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, o que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Veja, também, as declarações dos representantes da CONFAP, ANDE e ANDAEP

 

FENPROF reúne com CONFAP para debater problemas registados nas escolas neste início de ano letivo

23 de outubro, 2019

A FENPROF reuniu, esta terça-feira, com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) para analisar os graves problemas que atingem as escolas públicas portuguesas e que estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento.

Esta foi a primeira de uma série de reuniões que a FENPROF está a promover com as Associações de Pais e os Diretores das Escolas para analisar, debater e encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.

Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF ao Porto Canal à saída desta reunião:

Ano letivo 2019/2020

Problemas que estão a pôr em causa o normal funcionamento das escolas levam FENPROF a reunir com CONFAP, ANDE e ANDAEP

21 de outubro, 2019

Os problemas que atingem as escolas públicas portuguesas são graves e estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento. Falta de professores, de pessoal não docente, de apoios adequados aos alunos, em particular aos que apresentam necessidades educativas especiais, farão parte de uma agenda em que constam, ainda, os problemas relacionados com o desgaste e envelhecimento do corpo docente das escolas, a implementação dos regimes de educação inclusiva e da flexibilidade curricular, o processo, já em curso, de municipalização, ou a colocação de jovens em salas de aula pela organização Teach for Portugal, cuja atividade o próprio gabinete do ministro diz desconhecer.

Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo

Abusos e ilegalidades nos horários dos docentes são, este ano, em maior número e de maior gravidade

14 de outubro, 2019

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

ESCOLA INCLUSIVA

Apreciações parlamentares do PCP e do BE melhoram DL 54/2018, mas não alteram o essencial

10 de outubro, 2019

No final do ano letivo transato, com base nas audições que tiveram lugar na Assembleia da República sobre a implementação do DL 54/2018, a partir de duas apreciações parlamentares (uma do PCP e outra do BE), resultou, agora, a Lei 116/2019, de 13/9, e a retificação desta Lei - Retificação 47/2019, de 3/10.

Apesar de não alterar questões de fundo, denunciadas pela Fenprof e com base no levantamento de 2018, questões essas que decorrem da implementação, em setembro de 2018, do regime de inclusão, estas alterações são positivas porque melhoram e esclarecem algumas questões que têm surgido nas escolas.

SOBRE A COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE JOVENS DA ORGANIZAÇÃO “TEACH FOR PORTUGAL”

Ministro sem respostas descarta responsabilidades e diz que ainda está a analisar proposta de memorando de entendimento

27 de setembro, 2019

O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.


Ler também FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”

FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”

26 de setembro, 2019

Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem? 

Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?

A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.

Dados DGEEC: Educação em números – Portugal 2019

Dados divulgados sobre Educação confirmam preocupações da FENPROF e reforçam exigências que serão colocadas ao futuro governo

01 de agosto, 2019

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

O Estudo da DGEEC pode ser consultado aqui.

9A 4M 2D - Professores disseram mais uma vez não ao roubo!

Professores querem justiça de olhos postos no Parlamento

16 de abril, 2019

A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.

As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)

ver álbum de imagens no texto

Reposicionamento

Sindicatos da FENPROF apresentam primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira

20 de março, 2019

Quinta-feira, dia 21, pelas 11 horas, nos TACL de Lisboa e nos TAF de Porto, Coimbra e Beja

Os Sindicatos da FENPROF irão já avançar com ações em tribunal, pelo facto de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento.

PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES

23 de Março, os Professores demonstrarão que o roubo se combate com luta

12 de março, 2019

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.

FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO

Organizações sindicais, disponíveis para negociar prazo e modo da recuperação, entregarão mais de 60.000 assinaturas de apoio às suas propostas

19 de fevereiro, 2019

O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019.

No dia 25 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes comparecerão na reunião convocada pelo governo e nela entregarão um abaixo-assinado em que mais de 60.000 professores manifestam o seu apoio às posições dos seus sindicatos e à proposta que será, de novo, apresentada: modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Região Autónoma da Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, poder usar-se parte desse tempo para superação do constrangimento existente na progressão aos 5.º e 7.º escalões; ainda por opção do docente, as organizações sindicais defendem a possibilidade de o tempo a recuperar ser usado para efeitos de aposentação.

Em nome do esclarecimento, não deve ser omitido

A chamada “inflação de notas” dos alunos é uma situação absolutamente excecional no sistema educativo e surge, por norma, em colégios privados

19 de novembro, 2018

A FENPROF considera que, se havia intenção de divulgar o resultado da ação inspetiva, deveria ter havido seriedade na forma de divulgação dos dados agora na posse do ME.

9A4M2D

Sindicatos da FENPROF promovem semana de apoio à luta dos professores

09 de novembro, 2018

Entre 12 e 16 de novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes. Uma luta que, tendo uma forte componente profissional, visa defender, também, uma melhor Escola Pública e mais Educação para todos.

Consulte as datas e os locais.

OE 2019

Concentração Nacional de Professores na Assembleia da República

02 de novembro, 2018

Cerca de um milhar de professores concentraram-se em protesto frente à Assembleia da República enquanto, lá dentro, o Ministro da Educação defendia o que não tem defesa: Orçamento do Estado para 2019 para a Educação.

A concentração foi convocada pelas 10 organizações sindicais de docentes que têm estado em convergência na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo recusa contabilizar para efeitos de progressão na carreira.

Moção aprovada pelos professores por unanimidade e aclamação

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 ENTRA EM FASE DE ESPECIALIDADE

Professores exigem que os seus problemas, bem como os das escolas, ignorados na proposta do governo, mereçam as respostas adequadas na fase de especialidade

30 de outubro, 2018

Foi aprovada, na generalidade, a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2019. Como já antes se pronunciou, a FENPROF considera essa proposta insuficiente, limitada e, em inúmeros aspetos, negativa. A proposta agora aprovada passa ao lado da Educação e não contempla uma única medida que dê resposta aos problemas que se abatem sobre as escolas e sobre os seus profissionais, desde logo, os docentes.

Greve às atividades fora do horário de trabalho

Professores iniciam nova fase da luta por justiça e respeito, com greve a abusos e ilegalidades nos horários

29 de outubro, 2018

Porque os professores não aceitam que o mesmo governo que lhes rouba mais de 6,5 anos de serviço, os obrigue, em cada ano, a desenvolver atividade que corresponde não a 12, mas a 15 meses, iniciam hoje uma greve que se prolongará até que a sua situação – horário de trabalho e carreira – seja regularizada e que o governo respeite os professores, abandonando a postura de afronta e provocação que tem adotado nos últimos meses, em particular nas últimas semanas.

PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES

Partidos reconhecem justa a luta dos professores; Sindicatos apelam a medidas concretas

24 de outubro, 2018

À saída da última reunião agendada pelos grupos parlamentares, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que apenas o grupo parlamentar do Partido Socialista não tenha, ainda, encontrado espaço na sua agenda para receber as organizações sindicais de professores.

AUDIÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Uma prestação verdadeiramente triste

18 de outubro, 2018

A FENPROF divulga o link da audição para que os professores conheçam as posições do Ministério da Educação e assumam a continuação da luta, fazendo greve a partir de 29 de outubro e protestando junto à Assembleia da República, em 2 de novembro, quando o ministro ali estiver para justificar um Orçamento do Estado que esquece as escolas e desrespeita os Professores.