Política Educativa
FENPROF realiza Conferência de Imprensa - Amanhã, 13 de dezembro, pelas 12:00 horas, Sede da FENPROF

Prioridades para a Educação e para a Profissão - Propostas da FENPROF para o Orçamento de Estado 2020

12 de dezembro, 2019

Quando já se conhecem as intenções do governo em matéria salarial e são anunciadas intenções que, a concretizarem-se, poderão ter impacto nas carreiras profissionais docentes e de investigação, amanhã, 13 de dezembro, pelas 12 horas, na sua sede (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa), a FENPROF realiza uma Conferência de Imprensa, em que serão divulgadas as iniciativas destinadas a exigir ao Ministro da Educação a reunião que já deveria ter acontecido, tornadas públicas as propostas da FENPROF para o OE 2020 com implicação direta nos professores e, ainda, anunciadas as ações a realizar, ainda em 2019, em defesa da profissão e da carreira docente.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, DIA 13 DE DEZEMBRO, PELAS 12 HORAS

Semana de trabalho culminará com a aprovação, pela FENPROF, de propostas para o OE 2020 e ações com vista à sua concretização

11 de dezembro, 2019

No dia 13 de dezembro, sexta-feira, pelas 12 horas, na sua sede (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa), a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em que serão divulgadas as iniciativas destinadas a exigir ao Ministro da Educação a reunião que já deveria ter acontecido, tornadas públicas as propostas da FENPROF para o OE 2020 com implicação direta nos professores e, ainda, anunciadas as ações a realizar, ainda em 2019, em defesa da profissão e da carreira docente.

POLÍTICA EDUCATIVA

O Estado da Educação que não nos deixa mentir...

01 de dezembro, 2019

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, Membro do Conselho Nacional de Educação 

Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) o relatório Estado da Educação 2018 (Edição 2019), nele se encontrando dados muitos importantes e atualizados sobre as escolas e os professores. Estes dados confirmam a necessidade de, urgentemente, serem negociadas medidas que ainda permitam evitar alguns problemas e, em relação aos que já se declararam, dar-lhes combate. Os dados que se encontram neste documento do CNE também demonstram que várias das afirmações, algumas acusatórias, feitas aos professores por governantes e comentadores são feias mentiras destinadas a manipular a opinião pública.

SEGUNDA RONDA DE REUNIÕES COM OS GRUPOS PARLAMENTARES

FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares do CDS e do PSD

20 de novembro, 2019

A FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o CDS e o PSD (a primeira reunião está marcada para as 11.30) 

Nestas reuniões, a FENPROF está a entregar aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores, mas também a transmitir as suas principais preocupações no início deste ano letivo.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, estará presente nas delegações que contam também, com dirigentes das coordenações/presidências de sindicatos da FENPROF.

"Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho"

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

12 de novembro, 2019

A FENPROF entregou, esta terça-feira, na Assembleia da República, a petição "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho", que reuniu 14 mil assinaturas recolhidas pela FENPROF no início deste ano letivo.

A Vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, afirmou que esta foi a primeira petição que recebeu no Parlamento nesta legislatura.  

Conferência de Imprensa

FENPROF analisa programa de governo e anuncia estratégia de ação

09 de novembro, 2019

A FENPROF promoveu uma Conferência de Imprensa para dar a conhecer as conclusões da análise do Secretariado Nacional sobre o Programa do Governo para a Educação e anunciar as decisões tomadas sobre as matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação, bem como as ações de luta a desenvolver.

Cadernos Reivindicativos:

- Ensino Básico e Secundário

- Ensino Superior e Investigação

- Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado

Notícias da Greve ao sobretrabalho - Número 2

Se algumas direções tomam medidas contra o SOBRETRABALHO, por que razão outras ainda o não fazem?!...

06 de novembro, 2019

As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.

Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!

FENPROF não participará na reunião do próximo dia 7 no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

05 de novembro, 2019

Ofício já seguiu para a ministra Alexandra Leitão, no qual a FENPROF esclarece que não dispensará a reunião, mas em mesa específica, dada a natureza dos assuntos que, para já e de acordo com programa do XXII Governo Constitucional, serão os prioritários.

FENPROF reúne na DGE

Fundos comunitários “afogam” as escolas em projetos que não construíram; Teach for Portugal quer ir mais longe e tornar professores os jovens que “forma” em algumas semanas

30 de outubro, 2019

A seu pedido, a FENPROF reuniu com a Direção-Geral de Educação para saber: 1) O que fazem nas salas de aula os jovens “colocados” pela Teach for Portugal (TFP); 2) Que outros projetos, e a que se destinam, estão a entrar nas escolas; 3) O que ganham as escolas para o futuro, designadamente, no que respeita a novos e melhores recursos; 4) Por que não são as escolas a candidatar-se, com projetos próprios, e, dessa forma, aproveitarem o financiamento comunitário para melhorar, de forma estrutural, a sua capacidade de dar respostas. No final da reunião, as preocupações da FENPROF não só não se dissiparam, como aumentaram.

Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

"O essencial, para defender o ECD e a carreira docente, será a disponibilidade dos professores para lutarem por ele. A FENPROF estará, como sempre esteve, disponível para essa luta"

25 de outubro, 2019

O Secretário-Geral da FENPROF faz uma primeira apreciação sobre a nova equipa da Educação, as expetativas para a legislatura e o que, em sua opinião, poderá fazer a diferença entre o que o governo pretenderá e o que, para os docentes e as escolas, é justo, adequado e necessário.
A resposta foi imediata: “a capacidade de luta dos professores”, acrescentando que “Só a luta dos professores lhes permitirá evitar alterações negativas de quadros que, já de si, não lhes são favoráveis, e obter o que ainda não foi conseguido”.

O Secretário-Geral da FENPROF faz uma primeira apreciação sobre a nova equipa da Educação, as expetativas para a legislatura e o que, em sua opinião, poderá fazer a diferença entre o que o governo pretenderá e o que, para os docentes e as escolas, é justo, adequado e necessário. 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FENPROF pediu, hoje mesmo, primeira reunião aos grupos parlamentares e audiência ao Senhor Presidente da Assembleia da República para entregar Petição subscrita por milhares de professores

25 de outubro, 2019

Segunda-feira seguirão pedidos de reunião ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

 Os problemas nos setores da Educação e na Ciência são muitos, a maior parte complexos e, de uma forma geral, afetam com gravidade a vida das escolas e a atividade de docentes e investigadores.

após a tomada de posse dos/das novos/as deputados/as, a FENPROF solicitou uma reunião a todos os grupos parlamentares, com o objetivo de entregar o Caderno Reivindicativo para a legislatura, aprovado pelos órgãos da FENPROF, e uma audiência à Presidência da Assembleia da República para entregar a Petição posta a circular no início do ano letivo.

Violência sobre Professores: Declaração da FENPROF

24 de outubro, 2019

O Secretário-geral, Mário Nogueira, fez, esta manhã, uma declaração à Comunicação Social sobre a situação a que estão a chegar as escolas portuguesas, um mês após a abertura do ano letivo, e que, entre outros aspetos, se tem refletido num aumento fora do comum dos casos de violência nas escolas, divulgando a posição da FENPROF e exigindo que o governo e o Ministério da Educação tomem medidas que ponham cobro a esta situação.

Violência nas escolas: FENPROF exige respostas do governo

23 de outubro, 2019

Declaração do Secretário-geral da FENPROF amanhã, 24 de outubro, às 12 horas

Face à situação a que estão a chegar as escolas portuguesas, um mês após a abertura do ano letivo, e que, entre outros aspetos, se tem refletido num aumento fora do comum dos casos de violência nas escolas, o Secretário-geral da FENPROF fará amanhã, dia 24 de outubro, pelas 12 horas, uma declaração à Comunicação Social na sede da FENPROF, na rua Fialho de Almeida, nº 3, em Lisboa.

FENPROF reúne com representantes dos diretores escolares para debater problemas de funcionamento das escolas

23 de outubro, 2019

Depois da reunião com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP), a FENPROF esteve reunida, esta quarta-feira, com representantes dos diretores das escolas: Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Encontros que, para o Secretário-Geral da FENPROF, foram muito importantes para que se pudessem encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, o que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Veja, também, as declarações dos representantes da CONFAP, ANDE e ANDAEP

 

FENPROF reúne com CONFAP para debater problemas registados nas escolas neste início de ano letivo

23 de outubro, 2019

A FENPROF reuniu, esta terça-feira, com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) para analisar os graves problemas que atingem as escolas públicas portuguesas e que estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento.

Esta foi a primeira de uma série de reuniões que a FENPROF está a promover com as Associações de Pais e os Diretores das Escolas para analisar, debater e encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.

Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF ao Porto Canal à saída desta reunião:

Ano letivo 2019/2020

Problemas que estão a pôr em causa o normal funcionamento das escolas levam FENPROF a reunir com CONFAP, ANDE e ANDAEP

21 de outubro, 2019

Os problemas que atingem as escolas públicas portuguesas são graves e estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento. Falta de professores, de pessoal não docente, de apoios adequados aos alunos, em particular aos que apresentam necessidades educativas especiais, farão parte de uma agenda em que constam, ainda, os problemas relacionados com o desgaste e envelhecimento do corpo docente das escolas, a implementação dos regimes de educação inclusiva e da flexibilidade curricular, o processo, já em curso, de municipalização, ou a colocação de jovens em salas de aula pela organização Teach for Portugal, cuja atividade o próprio gabinete do ministro diz desconhecer.

Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo

Abusos e ilegalidades nos horários dos docentes são, este ano, em maior número e de maior gravidade

14 de outubro, 2019

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

ESCOLA INCLUSIVA

Apreciações parlamentares do PCP e do BE melhoram DL 54/2018, mas não alteram o essencial

10 de outubro, 2019

No final do ano letivo transato, com base nas audições que tiveram lugar na Assembleia da República sobre a implementação do DL 54/2018, a partir de duas apreciações parlamentares (uma do PCP e outra do BE), resultou, agora, a Lei 116/2019, de 13/9, e a retificação desta Lei - Retificação 47/2019, de 3/10.

Apesar de não alterar questões de fundo, denunciadas pela Fenprof e com base no levantamento de 2018, questões essas que decorrem da implementação, em setembro de 2018, do regime de inclusão, estas alterações são positivas porque melhoram e esclarecem algumas questões que têm surgido nas escolas.

SOBRE A COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE JOVENS DA ORGANIZAÇÃO “TEACH FOR PORTUGAL”

Ministro sem respostas descarta responsabilidades e diz que ainda está a analisar proposta de memorando de entendimento

27 de setembro, 2019

O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.


Ler também FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”

FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”

26 de setembro, 2019

Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem? 

Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?

A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.

Dados DGEEC: Educação em números – Portugal 2019

Dados divulgados sobre Educação confirmam preocupações da FENPROF e reforçam exigências que serão colocadas ao futuro governo

01 de agosto, 2019

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

O Estudo da DGEEC pode ser consultado aqui.

9A 4M 2D - Professores disseram mais uma vez não ao roubo!

Professores querem justiça de olhos postos no Parlamento

16 de abril, 2019

A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.

As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)

ver álbum de imagens no texto

Reposicionamento

Sindicatos da FENPROF apresentam primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira

20 de março, 2019

Quinta-feira, dia 21, pelas 11 horas, nos TACL de Lisboa e nos TAF de Porto, Coimbra e Beja

Os Sindicatos da FENPROF irão já avançar com ações em tribunal, pelo facto de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento.

PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES

23 de Março, os Professores demonstrarão que o roubo se combate com luta

12 de março, 2019

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.