Em novembro passado, face à falta de professores em muitas escolas, a FENPROF propôs ao Ministério da Educação que os horários incompletos fossem completados e considerados anuais, sendo essa uma forma de, por um lado, levar os professores a aceitarem esses horários, muitos deles em zonas carenciadas de docentes e distantes da área geográfica das suas residências, e, por outro, aumentar o crédito de horas de que as escolas passariam a dispor para darem resposta a muitas das suas necessidades, incluindo no âmbito dos designados planos de recuperação.
A decisão de completar horários incompletos foi tomada agora, como, aliás, foi informado pelo Ministro da Educação na reunião realizada em 27 de abril. A 32.ª Reserva de Recrutamento já reflete essa decisão. Tal, no entanto, levanta dois problemas que facilmente serão resolvidos se o Ministério da Educação permitir que os horários incompletos existentes nas escolas sejam completados e passem a ser considerados anuais, com produção de efeitos a 29 de abril, data de saída da RR32. Se assim for: ficam as escolas em plano de igualdade neste final de ano letivo, ganhando horas para apoio aos seus alunos; evita-se a quebra de equidade entre docentes colocados até à RR31 e os colocados nas seguintes.
Relativamente ao regresso de cerca de cinco mil docentes à RR, a FENPROF aguarda uma proposta nesse sentido, que altere o quadro legal vigente, mas alertou o Ministério da Educação para o facto de não poderem ser postas em causa as legítimas expetativas dos docentes que estavam próximos de obter uma colocação, o que significa que esse retorno deverá ter lugar à medida que as reservas se esgotem.
Esta proposta foi hoje apresentada pela FENPROF à equipa do Ministério da Educação, tendo-se também disponibilizado para, se necessário, realizar urgentemente uma reunião sobre esta matéria.
O Secretariado Nacional da FENPROF
