Política Educativa
XXIII Governo

Conselho Nacional da FENPROF faz primeira apreciação da composição do novo governo

28 de março, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.

Exames e provas de aferição

No atual contexto educativo, sujeitar quase meio milhão de alunos a provas de aferição é uma inutilidade

18 de março, 2022

O governo anunciou as medidas que decidiu tomar em relação às provas de avaliação do final de ano letivo, que limita os exames às disciplinas específicas para acesso ao ensino superior, medida que já tinha sido defendida pela FENPROF. O anúncio pelo governo só peca por tardio. Os processos e modos de avaliação devem ser conhecidos desde o início. No presente ano letivo e face à continuidade da pandemia, justificar-se- ia ter sido tomada no início do ano.

Plano Escola+ 21|23

Escolas identificam dificuldades na concretização dos planos de recuperação

25 de fevereiro, 2022

Com o objetivo de acompanhar a concretização dos designados planos de recuperação das aprendizagens, a FENPROF enviou aos diretores um questionário para recolher informação sobre as propostas apresentadas no âmbito do Plano Escola+ 21|23, assim como do nível de acolhimento por parte da tutela. Das 114 respostas recebidas, conclui-se que a esmagadora maioria (80% do total) elaborou um plano, mas não teve qualquer reforço de recursos

Legislativas 2022

Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022

04 de fevereiro, 2022

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Plano pouco claro; medidas anunciadas aquém das expetativas

01 de junho, 2021

O Ministro da Educação apresentou hoje o designado plano para a recuperação de aprendizagens. Fê-lo de uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva. Porém, tendo afirmado que seriam, agora, ouvidos os parceiros educativos, a FENPROF fica a aguardar a marcação de uma reunião para data próxima, esperando receber previamente um documento com o referido plano.

Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas, nos planos pedagógico-didático, organizacional e de recursos

A FENPROF aprovará uma posição final após conhecer o documento hoje apresentado e fica a aguardar a marcação de reunião que permita esclarecer dúvidas e alterar aspetos menos positivos. Para já, o que se pode afirmar é que o documento apresentado não corresponde às expetativas criadas.

Condições de Trabalho

A injustíssima sobrecarga e abuso do trabalho dos professores classificadores

31 de maio, 2021

A FENPROF dirigiu em carta ao ministro da Educação um alerta para que o ME se disponibilize para discutir as questões que estão relacionadas com a classificação das provas de exame e todo o trabalho que lhe está associado.

A inexistência de um controlo efetivo sobre a discricionaridade das escolas na atribuição de serviço nesses períodos de trabalho e a falta de condições, legalmente previstas, que protejam e valorizem a realização dessa atividade exige a tomada de medidas que a FENPROF quer ver negociadas.

Autonomia e Flexibilidade curricular

11 de fevereiro, 2021

Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)

Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)

Intervenção do SN FENPROF
(texto) | (video)
13.º Congresso Nacional dos Professores

Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19

Falta de recursos humanos nas escolas prejudica processos educativos

04 de dezembro, 2020

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.

QUESTIONÁRIO ONLINE

Consulta aos professores e educadores sobre as atuais condições de trabalho, direitos laborais e ação reivindicativa

13 de novembro, 2020

Questionário com resposta online

Este primeiro período do ano letivo, por razões relacionadas com a pandemia e a crónica falta de investimento na Educação, foi muito diferente do habitual. Por razões de natureza educativa, mas, também, social e económica, o ensino presencial prevaleceu, porém, não foram tomadas as medidas de segurança sanitária que se impunham, dada a situação que se vive.

Proposta de OE 2021 apresentada pelo Governo

Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário: dependência crescente de fundos europeus e mais dúvidas do que certezas

13 de outubro, 2020

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.

NO DIA EM QUE É DIVULGADA, MAIS UMA VEZ, A GRANDE MENTIRA NACIONAL EM EDUCAÇÃO

FENPROF volta a saudar todos os Professores e Professoras

27 de junho, 2020

Aproveita a FENPROF para, mais uma vez, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras, a que este ano se juntou o ensino a distância que exigiu esforços ainda maiores, sem que a tutela estivesse à altura do que se exigiu aos profissionais), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os alunos tenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.

Neste dia de rankings, a FENPROF reafirma que os professores e professoras não desistirão e continuarão a lutar para serem respeitados, desde logo pelo governo e por quem este escolheu para o ministério do setor.

POSIÇÃO DA FENPROF

Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática

06 de fevereiro, 2020

Através do Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, foi criado o Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), que apresentou o relatórioRecomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que está em consulta pública. 

Na apresentação do relatório é referido que está aberto um período de “discussão pública para posterior aperfeiçoamento e complementação, dando então origem a uma versão final”. Deve pois ter a participação dos professores e dos seus grupos disciplinares em cada escola. Aqui se divulga a posição da FENPROF.

Caso sejam enviados contributos, os mesmos devem seguir com recurso ao seguinte endereço dsdc@dge.mec.pt, sendo importante, também, que os mesmos sejam enviados para a FENPROF.

Abandono escolar precoce

A redução da taxa de abandono escolar precoce e o autoelogio do Ministério da Educação

05 de fevereiro, 2020

O Ministério da Educação emitiu hoje comunicado sobre os dados do INE que referem que a taxa de abandono escolar precoce baixou para 10,6% ficando próxima da meta europeia estabelecida para 2020, mas, ainda assim, acima desta, e também aproximando-se da média europeia. 

Seria expetável que o Ministério da Educação sublinhasse o contributo decisivo dos professores por este resultado, mas, de facto, os seus responsáveis parecem incapazes de o fazer, limitando-se a uma genérica saudação às comunidades educativas. 

RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES

Governo e PS consideram que este é assunto arrumado, mas, para os professores, este é assunto em aberto porque O TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE APAGA, CONTA-SE!

20 de dezembro, 2019

O debate realizado ontem (20 de dezembro) na Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço fez prever o que era esperado: as propostas de lei de PCP e BE, visando a recuperação faseada de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes, foram chumbadas por coligação efetiva de PS, PSD e CDS, o primeiro dando este assunto por arrumado e os outros partidos colocando condições para a sua concretização.

RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES

PS diz "Não!" e direita diz "Nim..."

19 de dezembro, 2019

BE, PCP, PAN e PEV manifestaram-se favoráveis a esta justíssima reivindicação dos docentes, com BE e PCP a apresentarem propostas de lei prevendo a recuperação integral de forma faseada. Quanto ao PS, a declaração que fez confirmou o violento atentado à carreira docente, pretendendo este partido dar como definitivo o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço imposto pelo seu anterior governo a todos os educadores e professores; já PSD e CDS ficaram-se pelo “Sim, mas...”, ou seja, pelo “Nim”. 

Petição subscrita pelos mais de 60.000 professores 

Projeto de Lei n.º 98/XIV/1.ª - Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Projeto de Lei n.º 98/XIV/1.ª
Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Proposta do BE [pjl100-XIV - Recuperação integral do tempo de serviço]

Proposta de OE 2020 confirma desinvestimento na educação e desrespeito pelos seus profissionais

FENPROF reitera as suas propostas e acusa ministro da Educação de se manter escondido atrás do muro de silêncio que ergueu

17 de dezembro, 2019

Com a proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo governo de António Costa, a Escola Pública verá agravarem-se os seus problemas e os professores continuarão a ser profundamente desconsiderados, com os seus direitos socioprofissionais desrespeitados e as suas condições de trabalho a deteriorarem-se cada vez mais.

Propostas para o OE 2020

6% do PIB para a Educação até 2023!

13 de dezembro, 2019

Contagem do tempo de serviço volta à A. R. em 19 de dezembro

A FENPROF apresentou hoje, 13 de dezembro, a poucas horas de o governo entregar a sua proposta de lei para o Orçamento do Estado, aquelas que considera serem as medidas prioritárias, no plano orçamental. E fê-lo de modo responsável, apontando as medidas que devem ser adotadas já em 2020, mas perspetivando aquelas que devem ser as decisões do Estado até ao final desta legislatura (2023).

FENPROF realiza Conferência de Imprensa - Amanhã, 13 de dezembro, pelas 12:00 horas, Sede da FENPROF

Prioridades para a Educação e para a Profissão - Propostas da FENPROF para o Orçamento de Estado 2020

12 de dezembro, 2019

Quando já se conhecem as intenções do governo em matéria salarial e são anunciadas intenções que, a concretizarem-se, poderão ter impacto nas carreiras profissionais docentes e de investigação, amanhã, 13 de dezembro, pelas 12 horas, na sua sede (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa), a FENPROF realiza uma Conferência de Imprensa, em que serão divulgadas as iniciativas destinadas a exigir ao Ministro da Educação a reunião que já deveria ter acontecido, tornadas públicas as propostas da FENPROF para o OE 2020 com implicação direta nos professores e, ainda, anunciadas as ações a realizar, ainda em 2019, em defesa da profissão e da carreira docente.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, DIA 13 DE DEZEMBRO, PELAS 12 HORAS

Semana de trabalho culminará com a aprovação, pela FENPROF, de propostas para o OE 2020 e ações com vista à sua concretização

11 de dezembro, 2019

No dia 13 de dezembro, sexta-feira, pelas 12 horas, na sua sede (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa), a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em que serão divulgadas as iniciativas destinadas a exigir ao Ministro da Educação a reunião que já deveria ter acontecido, tornadas públicas as propostas da FENPROF para o OE 2020 com implicação direta nos professores e, ainda, anunciadas as ações a realizar, ainda em 2019, em defesa da profissão e da carreira docente.

POLÍTICA EDUCATIVA

O Estado da Educação que não nos deixa mentir...

01 de dezembro, 2019

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, Membro do Conselho Nacional de Educação 

Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) o relatório Estado da Educação 2018 (Edição 2019), nele se encontrando dados muitos importantes e atualizados sobre as escolas e os professores. Estes dados confirmam a necessidade de, urgentemente, serem negociadas medidas que ainda permitam evitar alguns problemas e, em relação aos que já se declararam, dar-lhes combate. Os dados que se encontram neste documento do CNE também demonstram que várias das afirmações, algumas acusatórias, feitas aos professores por governantes e comentadores são feias mentiras destinadas a manipular a opinião pública.

SEGUNDA RONDA DE REUNIÕES COM OS GRUPOS PARLAMENTARES

FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares do CDS e do PSD

20 de novembro, 2019

A FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o CDS e o PSD (a primeira reunião está marcada para as 11.30) 

Nestas reuniões, a FENPROF está a entregar aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores, mas também a transmitir as suas principais preocupações no início deste ano letivo.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, estará presente nas delegações que contam também, com dirigentes das coordenações/presidências de sindicatos da FENPROF.

"Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho"

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

12 de novembro, 2019

A FENPROF entregou, esta terça-feira, na Assembleia da República, a petição "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho", que reuniu 14 mil assinaturas recolhidas pela FENPROF no início deste ano letivo.

A Vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, afirmou que esta foi a primeira petição que recebeu no Parlamento nesta legislatura.  

Conferência de Imprensa

FENPROF analisa programa de governo e anuncia estratégia de ação

09 de novembro, 2019

A FENPROF promoveu uma Conferência de Imprensa para dar a conhecer as conclusões da análise do Secretariado Nacional sobre o Programa do Governo para a Educação e anunciar as decisões tomadas sobre as matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação, bem como as ações de luta a desenvolver.

Cadernos Reivindicativos:

- Ensino Básico e Secundário

- Ensino Superior e Investigação

- Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado

Notícias da Greve ao sobretrabalho - Número 2

Se algumas direções tomam medidas contra o SOBRETRABALHO, por que razão outras ainda o não fazem?!...

06 de novembro, 2019

As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.

Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!