Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.

Decorreu, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos. 

A FENPROF acompanhou a preparação da cimeira, estará atenta aos compromissos que Portugal vier a assumir e não deixará de pressionar o Governo no sentido da sua efetiva concretização.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

No Jornal da Noite de 12 de setembro de 2022, a SIC emitiu a Grande Reportagem "Quem quer ser professor?", da autoria da jornalista Amélia Moura Ramos. Uma reportagem que retrata o quotidiano de muitos professores em Portugal numa tentativa de encontrar respostas para os motivos da falta de docentes nas escolas.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

As medidas com que ministério e governo quiseram disfarçar a falta de professores e as consequências da brutal inflação que se verifica, desgastando o poder de compra e o nível de vida, também dos professores, e degradando as suas condições de trabalho e de vida, não só se revelaram desajustadas, como são motivo de grande descontentamento dos docentes e, de uma forma geral, das comunidades educativas. Por muito que o ministro procure disfarçar, a realidade fala por si.

Respondendo aos órgãos de comunicação social, o secretário-geral estabelece limites temporais para que o governo responda a este instrumento importante de garantia da existência de negociação coletiva, num quadro em que a lei parece já não ser suficiente.

Na sequência do ofício que a FENPROF enviou ao Ministro da Educação, foi convocada uma reunião negocial sobre o projeto de despacho que irá atualizar as habilitações próprias para a docência. Em princípio, o projeto conhecer-se-á no próximo dia 22, dando tempo para a sua apreciação e elaboração de parecer, pois a reunião terá lugar no dia 26, sexta-feira, pelas 14:30 horas.

Em ofício enviado ao ME, a FENPROF manifestou o seu "mais veemente protesto" por, "sendo a formação matéria que é objeto de negociação coletiva, [...] tal não ter sucedido. Ademais, a FENPROF considera não ser um diploma legal sobre execução orçamental o adequado para alterações, seja qual for a sua dimensão, a aspetos relacionados com o exercício da docência, designadamente sobre habilitações para o mesmo". 

Na comparação entre as colocações deste ano e as do ano transato, o ministro afirmou ter havido menos contratação e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica. Só não esclareceu a que se devem estas diferenças.

Uma nota final relativamente à afirmação do ministro da Educação de que a FENPROF terá levantado dúvidas sobre a legalidade da análise casuística dos pedidos de MpD, numa audição recentemente realizada na Assembleia da República, o que não corresponde à verdade. Nunca a FENPROF falou em ilegalidade; falou, isso sim, em falta de sensibilidade e de respeito por parte do Ministério da Educação.

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

A FENPROF fez um levantamento junto de uma amostra correspondente a 10% dos Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas do continente, solicitando às respetivas direções que respondessem a um questionário sobre os quatro (4) anos de aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva. De um modo geral, estas reclamam não do regime, mas da falta de recursos.

Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Assista à reportagem completa da ação de protesto e de denúncia promovida pela FENPROF e pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 no passado dia 2 de julho. Veja as intervenções de uma "espécie" de Primeiro-Ministro, da representante da Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e do Secretário-geral da FENPROF nesta contrainauguração que terminou com uma marcha lenta pelo IP3.

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.

Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

As provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

Os docentes das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentraram-se em frente às suas escolas para exigir ao governo que cumpra a Lei 46/2021, que permite acabar com a sua situação de precariedade.

Na sequência do anúncio da abertura de processo negocial sobre estas matérias, o ME convocou a FENPROF para reuniões hoje e quarta-feira, 16 e 18 de maio.

Começa muito mal a equipa ministerial liderada por João Costa! Depois de anunciar grande disponibilidade para negociar, passa por cima da negociação coletiva e comete uma tremenda ilegalidade ao ser enviada pela DGAE aos professores que foram excluídos das Reservas de Recrutamento (RR), informação no sentido de que, para regressarem à RR, basta requerê-lo. 

A decisão de completar horários incompletos foi tomada agora e a 32.ª Reserva de Recrutamento já reflete essa decisão. Tal, no entanto, levanta dois problemas que facilmente serão resolvidos se o Ministério da Educação permitir que os horários incompletos existentes nas escolas sejam completados e passem a ser considerados anuais, com produção de efeitos a 29 de abril, data de saída da RR32.