Encontro Nacional: 2.º e 3.º ciclos e secundário em debate

No dia 10 de novembro, realizou-se em Lisboa, no auditório da Escola Secundária de Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Com este encontro, a FENPROF pretendeu colocar à discussão entre os presentes as condições de exercício da profissão nestes níveis de ensino, de onde se destacam os aspetos relacionados com o horário de trabalho e a burocracia que se sobrepõe ao interesse do ato educativo.

Licínio Lima e Manuela Esteves foram os dois oradores convidados do Encontro, cujas intervenções pode rever abaixo.

No encerramento do Encontro Nacional dos Professores do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, o Secretário-geral da FENPROF fez uma apreciação do atual momento político, das questões orçamentais e dos desafios futuros que se colocam à luta dos professores.

Mário Nogueira explicou que a FENPROF irá, agora, focar a sua intervenção junto dos partidos políticos, para que estes assumam os seus compromissos, no sentido de encontrar soluções para os principais problemas dos professores. As reivindicações mantêm-se em torno de quatro eixos fundamentais: carreira, com a recuperação do tempo de serviço à cabeça, combate à precariedade, horários e condições de trabalho (mantendo-se as greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE) e o rejuvenescimento da profissão. Ainda o regime de Mobilidade por Doença, cuja revisão terá que ser negociada em 2024.

No Encontro, que contou com a presença de mais de 150 docentes de todo o país (continente e regiões autónomas), foram também apresentados e discutidos os resultados preliminares do inquérito que foi recolhido nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e que fornece indicações muito precisas e atualizadas de como se encontra a situação nestes níveis de ensino, confirmando os sinais de agravamento do desgaste na profissão. 

O Secretariado Nacional da FENPROF apresentou, também, uma "Carta reivindicativa para o exercício da profissão e para as condições de trabalho" que traça "o caminho para não embaratecer o trabalho docente, nem baixar habilitações e ou desterrar os professores, como está a fazer o Ministério da Educação". Esta Carta Reivindicativa visa a "valorização da Escola Pública, pilar de Abril e do desenvolvimento de Portugal nos últimos cinquenta anos".