Estalou o verniz! O atual e o anterior ministro disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores na abertura do ano letivo, cada um fazendo minguar o seu e dilatar o do rival.
Pelas contas da FENPROF, quando as aulas se iniciaram, em 2023-2024, as escolas teriam cerca de 100 000 alunos a quem faltava, pelo menos, um professor; este ano, em 12 de setembro (primeiro dia do período de abertura), a FENPROF estimou que fossem na ordem de 153 000 os alunos a quem faltava, no mínimo, um professor.
Se tivermos em conta todo o período compreendido entre 30 de agosto e o primeiro dia do período de abertura do ano letivo, a FENPROF estima que em 2023-2024 seriam cerca de 220 000 e, este ano, superior a 300 000.
Esclarece-se que os números divulgados pela FENPROF, se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que supera os que se conseguem apurar.
Em relação à falta de professores nas escolas, o problema não é do regime de concursos, mas da desvalorização da profissão que tem afastado jovens docentes (14 500 nos últimos 6 anos, segundo divulgou o próprio ministério) e não tem atraído candidatos para os cursos de formação de professores. É, aliás, curioso, ouvir os governantes de hoje, como fez ontem o Primeiro-ministro, acusar governos anteriores de desvalorizarem o problema. Curioso, porque a FENPROF sempre revelou preocupação com o que, há anos, estava à vista de todos e foi acusada de levantar problemas que não existiam e de tentar criar instabilidade. Irresponsavelmente, os governantes deixaram a situação chegar ao ponto a que chegou e apontam o dedo a antecessores, incluindo a governos que integraram ou apoiaram, não tendo sido capazes de ouvir quem tentou que não se tivesse chegado à situação que se vive.
Criticar o regime de concursos, como se tem ouvido, como responsável pelo problema da falta de professores tem uma intenção que já todos compreenderam: rever esse regime, acabando com o concurso nacional e a graduação profissional como critério para a ordenação e colocação dos educadores e dos professores. Não é a primeira vez que um ministro da Educação tenta dar esse golpe nos concursos, transferindo para as escolas a escolha dos docentes. Já vários o tentaram, mas os professores, não esquecendo o que foram as Bolsas de Contratação de Escola (BCE) ou as trapalhadas de períodos em que a contratação direta teve mais algum impacto (com docentes colocados em 100 e mais escolas, entre outras aberrações), nunca aceitaram aquela proposta e desenvolveram fortíssimas lutas em defesa da graduação profissional e do concurso nacional que, não sendo um modelo perfeito, é, de todos, o menos imperfeito.
Por último, e voltando ao grave problema da falta de professores, o que se espera de ministros e ex-ministros da Educação não é que travem duelos para ver quem deixou mais alunos sem os professores todos, mas que também contribuam para a resolução do problema.
Lisboa, 13 de setembro de 2024.
O Secretariado Nacional
