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FENPROF iniciou ronda de reuniões com partidos com assento parlamentar

30 de junho, 2025

A FENPROF iniciou, hoje, o ciclo de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira,  com o grupo parlamentar do PCP, foram apresentados um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como outros documentos, nomeadamente as cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de Revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou as suas preocupações com o Programa do Governo que está claramente orientado para a redução da ação do Estado no que às funções sociais diz respeito, num alinhamento de persistência e aprofundamento de um modelo neoliberal do Estado.

Para a Educação e Ciência por exemplo, a proposta representa um grave retrocesso, ao desviar o papel do Estado da garantia constitucional do acesso universal a uma educação pública de qualidade. Um programa que não enfrenta nenhum dos problemas estruturais da profissão docente e que não aponta linhas para a sua resolução, adiando para a próxima década a tomada de medidas nesse sentido.

Nestas reuniões, a FENPROF procurará, obter dos grupos parlamentares o compromisso de, na Assembleia da República, tudo fazerem para alterar os aspetos negativos das leis aprovadas pelo Governo, apresentando iniciativas parlamentares.

No âmbito desta ronda de reuniões, a FENPROF reúne amanhã, terça-feira, 1 de julho, pelas 14 horas, com BE e dia 2 com o grupo parlamentar do partido Livre.