A segunda etapa da Caravana arrancou logo pela manhã de Vila Pouca de Aguiar e chegou à Avenida Carvalho Araújo, em Vila Real, à hora marcada, onde Mário Nogueira recordou os motivos que levam as organizações sindicais e os professores e os educadores a percorrerem o país em defesa da profissão docente e da escola pública.

Acompanhe a Caravana a par e passo na página de Facebook da FENPROF e no Diário da Caravana.

No sexto e penúltimo dia, a Caravana Pela Profissão e Pela Escola Pública irá percorrer boa parte do Alentejo. Será no dia 29 de maio, segunda-feira, com início às 12 horas na Escola Secundária de Mora.

No dia 29, a FENPROF denunciará a estratégia do ME para reduzir ainda mais o número de docentes avaliados com Muito Bom ou Excelente, tornando ainda mais limitadas as quotas da avaliação. Será, também, oportunidade para destacar o cinismo de uma equipa ministerial que recusou alterar o regime de Mobilidade por Doença e que aprovou um diploma alegadamente destinado a corrigir assimetrias na carreira, mas que não as corrige e ainda cria mais algumas. 

O senhor ministro está enganado! Os problemas da Escola Pública que afetam professores, alunos e famílias resultam das políticas de desinvestimento do seu e de outros governos.

A FENPROF responsabiliza o governo por ter deixado chegar o final do ano letivo sem dar resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores. A FENPROF responsabiliza o ministro e a equipa ministerial por incapacidade negocial e reafirma que a negociação não se resume ao número de reuniões realizadas, mas às soluções que delas advêm.

Em 6-6-23 os professores voltarão à greve e às ruas, em luta, mas, desde já, avisam não irão ficar por aí. A responsabilidade está do lado do Ministro da Educação e do Governo a que pertence.

Chegadas a este momento, as organizações sindicais de docentes estão empenhadas na realização de um grande dia de luta em 6-6-23, mas também totalmente disponíveis para continuarem a luta. Nesse sentido, reunirão em Coimbra amanhã, dia 31 de maio, e, às 12:00 horas, tornarão públicas as ações e lutas que se realizarão no final do ano letivo, coincidindo com atividade letiva e outras tarefas de finalização do ano escolar.

Mário Nogueira lembra que o dia 6 do 6 de 23 é uma data irrepetível e que o ME vai estar atento à resposta que os professores e educadores vão dar ao apelo para participação na greve e nas manifestações do dia 6 de junho. Para este dia, não foram convocados serviços mínimos.

Por isso, os professores não podem vacilar e têm que demonstrar inequivocamente que não vão parar, enquanto não forem atendidas as suas exigências, enquanto não forem respeitados!

Os professores e educadores chegam à fase final do ano letivo sem soluções para os problemas, sem negociações sérias por parte do ME e cujos resultados, na maioria dos casos, acabaram por criar ainda mais problemas.

Assim, a continuidade da luta dos professores é inevitável e o próximo grande momento terá que ser na data irrepetível e altamente simbólica para os professores de 6 de junho de 2023 - 6/6/23. Em 6/6/23, terá que haver uma grande greve de professores e educadores, para a qual não foram requeridos serviços mínimos, e duas grandes manifestações: uma de manhã, no Porto, e outra à tarde, em Lisboa.

Mário Nogueira encerrou os 738,5 quilómetros pela EN2, reafirmando que a luta dos professores não pode e não vai parar e lembrando a importância da realização de um grande dia de luta a 6 de junho: "Nunca mais vai voltar a haver um dia 6 do 6 de 23!". Por isso, este tem que ser o dia em que todos os professores terão que vir para a rua exigir o que é seu e lutar pelos seus direitos.

Esta terça-feira, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2, em que levou a luta dos professores de Norte a Sul do País, após seis dias e meio de viagem rumo ao grande dia 6 de junho de 2023 - 6-6-23!

Em Almodôvar, Mário Nogueira recordou os seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta. 

Debaixo de um coro de protestos e de uma enorme indignação, apesar de ter na sua posse propostas concretas para alterar o regime, o ME/governo mantém inalterável a legislação desumana sobre Mobilidade por Doença do pessoal docente (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho), desprezando olimpicamente as recomendações da Senhora Provedora de Justiça e confirmando incapacidade para o exercício democrático das funções que lhe estão atribuídas.

O ME, na ânsia de reduzir o número de docentes a quem é atribuído Muito Bom ou Excelente, decidiu informar as escolas, através da Direção Geral da Administração Escolar, que o número de menções de Muito Bom e Excelente atribuídas por cada um dos 4 universos, no seu conjunto, não poderá ultrapassar o número que resultaria se existisse só um universo no qual estariam todos os avaliados. Desta forma, o ME pretende reduzir, em alguns universos, a atribuição das menções consideradas de mérito.

A FENPROF considera que esta forma de calcular o número de docentes que cabem nas quotas de avaliação é ilegal, pelo conflito de interesses que se instala, e acusa os responsáveis do ME de darem pouco com uma mão e, ainda assim, tirarem o que dão com a outra.

Esta segunda-feira, dia 22 de maio, arrancou de Chaves a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" que vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2 até Faro, onde terminará a 30 de maio.

Conheça o percurso e os locais de paragem, com realização de plenários sindicais de professores, esta terça e quarta-feira.

Amanhã, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2. Serão seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta. 

Consulte aqui o pré-aviso de greve para dia 6 de junho de 2023: 6/6/23.

Na próxima segunda-feira, dia 22 de maio, arranca de Chaves a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" que vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2 até Faro, onde terminará a 30 de maio.

Conheça o percurso e os locais de paragem com realização de plenários sindicais de professores dos primeiros dois dias.

O governo aprovou hoje um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. 

Para os professores e para a FENPROF, os problemas da carreira docente não se resolvem com remendos, mas com a contagem integral do tempo de serviço, ainda que de forma faseada. 

Texto de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

O ministro João Costa tem-se desdobrado na promoção do diploma a que ora chama “corretor de assimetrias na carreira”, ora designa de “acelerador”. Fê-lo após uma "negociação" que, decorridas quatro reuniões, informou não ter alterado uma vírgula, mas também na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou o diploma, em declarações diversas a jornalistas e também em reuniões partidárias, nas quais o seu discurso é validado pelo deputado que decide sobre as coisas da Educação, ainda que não seja quem coordena a área no grupo parlamentar.

A FENPROF considera de elevada importância a decisão do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que considera ilegais os serviços mínimos decretados para os dias 2 e 3 de março, em que se realizaram greves de professores e educadores. O teor deste acórdão, porém, tem uma importância que vai além daquela greve ao considerar ilegais serviços mínimos que sacrifiquem mais do que o "mínimo indispensável", deixando claro que serviços mínimos em dia de aulas ou de qualquer atividade que não seja a que a lei já prevê são ilegais.

A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela.

No que concerne à resolução dos problemas por via negocial, o passado já nos dizia não haver abertura para chegar a qualquer acordo com as organizações sindicais, bastando ver o que aconteceu em relação à Mobilidade por Doença. Em 15 de maio foi a confirmação desta postura antinegocial. O processo negocial não passou de encenação e perda de tempo.

Tribunal considera ilegais serviços mínimos para greve de professores
[Notícias ao Minuto]

E agora, senhor ministro?

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que considera ilegais os serviços mínimos decretados para 2 e 3 de março tem um valor que vai muito para além daqueles dois dias de greve.

Em Braga, Esmoriz, Seia, Covilhã, Montemor-o-Novo, Serpa, Portimão, Silves e Faro houve diretores/as de agrupamentos de escolas que injustificaram faltas ou instauraram processos disciplinares a docentes que aderiram à Greve da Administração Pública, convocada pela Frente Comum, na qual a FENPROF participou.

Embora se esperasse o arquivamento destes procedimentos pelo Ministério da Educação, tal não aconteceu e, numa atitude declaradamente discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória, o ministro da Educação informou a FENPROF, em 15 de maio, que, se quisesse resolver aqueles problemas deveria recorrer aos tribunais.

A FENPROF entregou esta quinta-feira no DIAP os documentos relativos às faltas injustificadas e processos disciplinares interpostos indevidamente a professores que fizeram a greve da Frente Comum em 17 de março.

Mário Nogueira explicou aos jornalistas que o recurso aos tribunais surge após notificação do Ministério Público e a sucessiva recusa do Ministério da Educação em resolver estas irregularidades.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) convocaram para o próximo dia 16 de maio uma manifestação nacional contra a precariedade na ciência, com início às 14 horas em frente à Reitoria da Universidade de Lisboa e que se dirige ao MCTES. 

Para apresentar os objetivos desta manifestação face a um balanço do trabalho da Ministra Elvira Fortunato, a FENPROF, a FNSTFPS e a ABIC promovem uma Conferência de Imprensa em Lisboa, na Sede da FENPROF, amanhã, 11 de maio (quinta-feira), pelas 10:30 horas.

Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua.

Mário Nogueira encerrou esta sexta-feira em Lisboa a segunda ronda de greves distritais, fazendo um balanço muito positivo da iniciativa. Com uma adesão em torno dos 80%, os professores demonstraram que não estão dispostos a parar enquanto não forem atendidas as suas justas reivindicações.

Por isso mesmo, Mário Nogueira anunciou que, de 22 a 30 de maio, a luta dos professores vai percorrer o país de Norte a Sul, de Chaves a Faro, numa caravana pela Estrada Nacional n.º 2.