Há quatro anos, em 3 de maio, pelas 17:15, o Primeiro-Ministro António Costa iniciava uma declaração, após reunião extraordinária do Conselho de Ministros, tendo, pelas 17:26 afirmado que “a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o governo a apresentar a sua demissão”. A iniciativa era, nem mais nem menos, um projeto de lei aprovado na véspera na Comissão Parlamentar de Educação que previa a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores que estivera congelado. Os professores não esquecem esta afirmação de um Primeiro-Ministro, cuja demissão foi colocada em cima de mesa como forma de pressionar a Assembleia da República a fazer a sua vontade. Ainda hoje os professores lutam pela recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço que continuam por recuperar e consideram inaceitável que o Ministério da Educação tenha apresentado um projeto de diploma sobre a carreira docente que não recupera um único dia daquele tempo.
Pode o governo querer impedir a recuperação de um só dia daqueles 2393 que estiveram congelados; os professores reiteram que enquanto faltar recuperar um desses dias a sua luta não irá parar. Aliás, a recomposição da carreira docente só terá lugar quando todo o tempo de serviço for recuperado, as vagas eliminadas bem como as quotas da avaliação. Foi nesse sentido que as organizações sindicais apresentaram uma proposta ao Ministério da Educação em 13 de março, p.p., à qual, quase dois meses depois, não foi dada resposta.
Para lembrar esse momento negro para a profissão docente, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão estar juntas frente à Assembleia da República no próximo dia 3 de maio.
Lisboa, 28 de abril de 2023
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
