A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e esta terça-feira, 3 de março, passou pelos distritos de Coimbra e Santarém, mas também pelas ilhas de São Jorge e de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho, contactando a população e passando a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.

A última semana da Caravana Nacional iniciou-se nos distritos de Aveiro e Leiria. Em Leiria, por força da destruição e outras consequências ainda muito marcadas das recentes intempéries, as atividades decorreram na cidade das Caldas da Rainha.

Esta sexta-feira, 27 de fevereiro, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” esteve nos distritos da Guarda e de Castelo Branco, mais uma vez, contando com a participação dos Secretários-gerais da FENPROF: José Feliciano Costa em Castelo Branco e na Covilhã e Francisco Gonçalves na Guarda.

Na Região Autónoma dos Açores, a Caravana esteve nas ilhas do Faial e de São Miguel. Anabela Sotaia, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, participou nos plenários de Ponta Delgada.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), segundo o próprio, “pretende assegurar um enquadramento mais claro e coerente, assegurando a exigência, a qualidade pedagógica e a valorização da carreira docente” e proceder “à simplificação e reorganização de elementos anteriormente dispersos”. A FENPROF poderia acompanhar estes propósitos, desde que tal não se traduzisse no esvaziamento ou na não inclusão de garantias essenciais no Estatuto da Carreira Docente (ECD), ainda que justificadas pelo facto de já estarem ou de virem a estar contempladas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou por remissão para legislação subsidiária existente ou a criar.

Ao fim de seis dias, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelos distritos de Viseu e Setúbal. 

Em Setúbal, perto de mil professores/as e educadores/as convergiram para o Barreiro e participaram no desfile que ligou a Escola Secundária de Santo André ao Parque da Cidade, no Barreiro, onde o Secretário-geral José Feliciano Costa presidiu a um grande plenário distrital de esclarecimento.

Em Viseu,o Secretário-geral Francisco Gonçalves fez um primeiro balanço desta iniciativa, recordando os motivos que levam a FENPROF a percorrer o país: esclarecer os docentes relativamente ao processo de revisão do ECD e alertar a sociedade para os problemas da falta de professores e do envelhecimento da profissão.

A Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou esta quarta-feira pelos distritos de Bragança, Portalegre e pelas ilhas do Pico e Graciosa.

Amanhã, 26 de fevereiro, a Caravana chega aos distritos de Setúbal e Viseu.

Esta terça-feira, a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou por Vila Real, Chaves, Évora e Estremoz, prosseguindo esta campanha de mobilização social que, entre 19 de fevereiro e 4 de março,  vai percorrer o país, promovendo diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

Esta semana, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho pelas escolas do país, passando, segunda-feira, dia 23 de fevereiro, pelos distritos de Beja e Viana do Castelo, iniciando também o périplo pelas nove ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Depois do arranque no Porto e no Funchal com o envolvimento de muitos docentes, escolas e população, a FENPROF prossegue com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” nos distritos de Braga e Faro.

Arrancou, esta manhã, no Porto e na Região Autónoma da Madeira a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!” que vai percorrer o país de 19 de fevereiro a 4 de março.

No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves acompanhou o início do primeiro dia da iniciativa na EBS Rodrigues de Freitas. Já o Secretário-geral José Feliciano Costa deu o tiro de partida para as muitas paragens da Caravana pela Madeira, que, logo no primeiro dia desta iniciativa, passou por oito estabelecimentos de ensino da Região Autónoma.

Entre 19 de fevereiro e 4 de março, uma Caravana Nacional, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

Será no Porto e na Região Autónoma da Madeira que se fará o arranque oficial da iniciativa que tocará todos os distritos e regiões autónomas de Portugal.

Nos dois exemplos em causa, não só a AGSE não se entende quanto à resposta a dar, como coloca como condição “o grupo de recrutamento de vinculação”, situação em lado algum prevista no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

É urgente que a AGSE se esclareça a si própria e clarifique se os candidatos têm ou não de apresentar a concurso, cujo prazo termina precisamente hoje. Não podemos deixar de registar que se começa a cavar um fosso entre a palavra e a prática. Dizia o ministro Fernando Alexandre que, com a criação da agência (AGSE) e a eliminação de vários organismos, a administração educativa passaria a falar a uma só voz. Ora, com exemplos destes, estamos perfeitamente esclarecidos quanto ao “êxito” da intenção...

A FENPROF percorrerá o país numa campanha de mobilização social: uma Caravana Nacional que, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade para o que está em causa, percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março com o lema “Somos professores, damos rosto ao futuro.”

Esta campanha tem como objetivos: dar visibilidade à gravíssima falta de professores, ao envelhecimento da profissão docente e a outros problemas que afetam a profissão, a Escola Pública, a educação e o ensino, distrito a distrito; apelar à sociedade portuguesa para que se junte à exigência de políticas que garantam professores qualificados para todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas; chamar a atenção para as recomendações e soluções defendidas por ONU, UNESCO e Internacional da Educação face ao problema atual da insuficiência de docentes qualificados para responder aos desafios educativos e das sociedades.

A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do ministro da Educação, Ciência e Inovação, o Plenário Nacional (on-line) convocado pela FENPROF para esta quinta-feira não será realizado, tendo em conta que os seus objetivos centrais passavam pelas informações decorrentes da reunião negocial cujo reagendamento se aguarda.

Professores e educadores de todo o país participaram esta sexta-feira no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, num Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e aos diversos problemas e perigos que a Escola Pública enfrenta. No seguimento das diversas intervenções realizadas, o Plenário aprovou, por unanimidade e aclamação, a moção "Pela valorização da carreira docente, pela atratividade da profissão, pela defesa da Escola Pública democrática".

No final, os ativistas, delegados e dirigentes sindicais de todo o páis presentes, entregaram na sede do governo, no edifício Campus XXI, ao Ministro da Presidência, o documento aprovado.

A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública.

Este plenário decorre num contexto de processo negocial em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no qual estão a ser apresentadas propostas governamentais que a FENPROF considera levantarem sérias preocupações quanto à valorização da carreira, às condições de trabalho e à própria atratividade da profissão docente.

A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização.

A FENPROF denunciou desde o primeiro momento a gravidade da intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de aplicar aos docentes o ReCAP, empurrando-os para o regime geral da Administração Pública. Caso tal venha a concretizar-se, estaremos perante uma verdadeira liquidação do Estatuto da Carreira Docente (ECD): concursos e recrutamento passariam a obedecer a lógicas administrativas, os diretores ganhariam poderes para escolher professores e a avaliação seria integrada num SIADAP adaptado, onde o direito à progressão seria substituído por prémio. O ECD deixaria de ser um estatuto profissional para se transformar num simples enunciado residual de normas específicas, remetendo tudo o que é essencial para normas gerais alheias à especificidade da profissão docente.

Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

A FENPROF realizou um inquérito nacional junto dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico sobre as condições de trabalho na monodocência, que recolheu 351 respostas e revela práticas preocupantes que colocam em causa a qualidade do trabalho educativo, a segurança das crianças e alunos, bem como o respeito pelo enquadramento legal e pelas funções docentes.

A FENPROF tem vindo a constatar e a denunciar, de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os educadores e professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A progressiva degradação destas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente, tornando cada vez mais urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho.

Perante a gravidade das situações identificadas, e considerando o quadro legal em vigor, bem como as competências de monitorização e fiscalização da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a FENPROF solicitou a realização de uma reunião no dia 22 de janeiro, pelas 11h00, com o objetivo de proceder à entrega formal e apresentação dos resultados do Inquérito sobre as Condições de Trabalho na Monodocência.

No dia 30 de janeiro, às 14:30 horas, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, dirigentes, delegados e ativistas dos sindicatos da FENPROF mobilizam-se por uma justa Revisão do ECD que valorize de facto a profissão docente e a Escola Pública!

Participa! Mobiliza!

O ECD está em perigo! A carreira tem que ser valorizada, não pode ser minada!

Milhares de trabalhadores, entre os quais centenas de docentes e investigadores, desfilaram esta terça-feira entre o Largo de Camões e a Assembleia da República, em Lisboa, na manifestação promovida pela CGTP-IN contra o pacote laboral apresentado pelo governo. Em São Bento, foi entregue um abaixo assinado que reuniu 190 mil assinaturas, entre as quais cerca de 15 mil assinaturas de professores, educadores e invetigadores. 

» Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira

» Resolução aprovada

Após a reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) às organizações sindicais sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

Assiste à gravação.