A semana que hoje começa será de grande atividade da FENPROF, culminando um período de debate com os professores e os educadores na construção de uma proposta global de Estatuto da Carreira Docente, a apresentar ao ministério no âmbito do processo de revisão que ainda mal se iniciou.
Foram muitas as reuniões e plenários realizados para discutir o Anteprojeto de propostas da FENPROF que, de uma forma geral, mereceu o acordo dos participantes nestas iniciativas de debate. Vão agora reunir os órgãos da FENPROF para analisar o resultado das reuniões que se realizaram e preparar o grande Plenário Nacional de Professores e Educadores que terá lugar em Lisboa na tarde de 7 de março, sexta-feira.
Para além da reunião no ministério, que está convocada para o dia de hoje, 3 de março, pelas 16:00 horas, na qual prosseguirá o processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano, a FENPROF:
- Reunirá o Secretariado Nacional nos dias 5, a partir das 10:30, e 6 de manhã;
- Interromperá em parte da tarde do dia 5, para marcar presença na sessão plenária da Assembleia da República, durante os debates relativos às 4 petições que apresentou, subscrita por professores e educadores: horários e outras condições de trabalho; tempo de serviço; aposentação; precariedade;
- Reunirá o Conselho Nacional nos dias 6 de tarde e 7 de manhã;
- Promove um Plenário Nacional de Professores e Educadores no dia 7, sexta-feira, a partir das 14:30 horas.
Plenário Nacional de Professores e Educadores
O Plenário Nacional de Professores e Educadores realizar-se-á na sexta-feira, 7 de março, a partir das 14:30 horas, no Auditório Principal do ISCTE, em Lisboa. No Plenário Nacional será votada a versão final da proposta global de ECD a apresentar ao MECI, bem como uma Moção em que se reafirmará a necessidade de valorização da profissão, condição indispensável para lhe conferir atratividade, designadamente através de uma significativa melhoria do Estatuto da Carreira Docente, com implicação na estrutura da carreira, salários, condições de trabalho ou aposentação. A Moção que será proposta para votação no Plenário Nacional reafirma a rejeição de uma eventual tentativa de integrar a carreira docente na Tabela Remuneratória Única (TRU) da Administração Pública e apela à disponibilidade dos docentes para lutar por uma efetiva valorização da carreira e da profissão.
Às 17:00 horas, os professores e os educadores presentes no Plenário Nacional deslocar-se-ão para junto da Reitoria da Universidade de Lisboa (lado do relvado) onde decorrerá uma Conferência de Imprensa para divulgação das conclusões desta grande iniciativa.
Lisboa, 3 de março de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
