Terminaram esta quinta-feira, em Viseu e Vila Real, os plenários da quinzena de debate e discussão.

O Secretário-geral da FENPROF fez um balanço muito positivo desta iniciativa, que contou com uma enorme adesão dos professores de todos os distritos do país e que culmina a 5 de outubro com as celebrações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

Vê aqui as fotos.

A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF fez o balanço da abertura do presente ano letivo numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Aveiro.

O levantamento apresentado pela FENPROF é baseado na consulta a 407 Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas dos 18 distritos do território continental, e realizou-se entre 12 e 20 de setembro.

Entre 12 e 20 de setembro, primeiros dias de atividade letiva nas escolas, a FENPROF fez um levantamento sobre as condições de abertura. O levantamento recolheu informação junto das direções de mais de 400 escolas, número que o torna extremamente rigoroso, face à realidade.

Na próxima segunda-feira (23 de setembro), em Aveiro, a partir das 9:00 horas, serão divulgados em Conferência de Imprensa os resultados do levantamento, sendo possível, a partir deles, compreender os problemas que afetaram a abertura do ano letivo para que se resolvam e não repitam.

Deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.

Todos/as os/as docentes, igualmente deslocados da área de residência, mas num dos 575 agrupamentos/escolas que não constam da lista divulgada pelo Ministério, deverão apresentar uma Reclamação de protesto.

Veja aqui as minutas.

Imagem: Freepik

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a Provedoria de Justiça para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Na reunião, foram apresentadas várias sentenças de tribunais, incluindo do Supremo Tribunal Administrativo, que unânimente são favoráveis às pretensões dos professores.

A Provedoria declarou que terá que aguardar o desenvolvimento do processo legislativo em curso, mas que estará atenta e emitirá uma opinião com a maior brevidade possível. A FENPROF compromete-se a não desistir e a envidar todos os esforços para evitar a expulsão de milhares de professores da Caixa Geral de Aposentações.

A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública.

Assista à audição da FENPROF na CTSSI

A FENPROF tem uma audiência marcada para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Sobre a mesma temática, a FENPROF reúne-se na sexta-feira, dia 20 de setembro, às 11h30, com a Senhora Provedora de Justiça.

Em primeiro lugar, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações. 

Atos de violência, ainda que de menor gravidade do que este, acontecem sem que tenham sido tomadas medidas que os previnam ou combatam.

Relativamente aos problemas de indisciplina e violência, incluindo bullying em espaço escolar, a FENPROF tem propostas que apresentou a diversos ministros. No entanto, nunca foram colocadas na lista de prioridades. 

As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames.

É absurdo e incompreensível que os docentes, mas também milhares de alunos tenham de pagar esse instrumento de trabalho, apesar de, em muitas escolas, serem usados manuais digitais e terem lugar outras tarefas online, desde logo, reuniões, no caso dos professores. Será este o caminho da digitalização na Educação, com profissionais e alunos a pagarem para trabalhar e estudar?

O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados.

Depois da região Centro, a FENPROF irá levar a mesma mensagem ao ministro em escolas do Algarve que irá visitar.

A FENPROF esteve hoje em Viseu, na sessão solene de abertura do ano letivo, deixando aos governantes a mensagem que constou da faixa que foi afixada à entrada da Escola Secundária Alves Martins:

NÃO BASTAM CARTAS, LOUVORES E CERIMÓNIAS SOLENES! 

SÃO NECESSÁRIAS MEDIDAS QUE RESOLVAM OS PROBLEMAS COM PROCESSOS NEGOCIAIS SÉRIOS E EFETIVOS!

» Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

Plenários em setembro/outubro discutem problemas e formas de intervenção dos professores 

A FENPROF está a realizar plenários em todos os distritos do continente, à razão de dois plenários por dia, entre 23 de setembro e 3 de outubro.

Plenários abertos a todos os professores e que surgem num momento muito oportuno, pois os professores e as escolas estão confrontados com um processo de recuperação do tempo de serviço cheio de problemas e complicações e um arranque do ano letivo em que é pedido aos professores no ativo o impossível.

Hoje, 2 de setembro, os educadores e professores, do ensino público e do privado, apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos. 

Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública.

[Contém video com Declarações do Secretário-Geral da FENPROF]

No dia seguinte ao da entrada em vigor do DL 51/2024, que contém as medidas do Plano +Aulas +Sucesso, o MECI reuniu com as organizações sindicais de docentes para apresentar mais duas medidas, segundo o MECI, visando mitigar o problema da falta de professores nas escolas, o que poderá denunciar a falta de confiança dos governantes no sucesso daquele plano.

As medidas são as seguintes: criação de um incentivo/apoio pecuniário para docentes deslocados da área de residência e colocados em agrupamentos/escolas carenciados e, nestes, em grupos de recrutamento deficitários; realização de um concurso de vinculação extraordinário, ainda no presente ano letivo.

Escola Secundária José Gomes Ferreira (Lisboa), 2 de setembro - 11:00 horas

Os professores regressam às escolas na próxima segunda-feira, 2 de setembro, e a FENPROF, neste dia em que se inicia o ano escolar, divulgará as suas expetativas para um ano (2024/2025) que continuará marcado pela falta de professores, problema que não tem merecido solução, pois a opção do(s) governo(s) tem sido a de aprovar medidas que, independentemente da intenção, revelam falta de ambição.

Esta Conferência de Imprensa realizar-se-á na Escola Secundária José Gomes Ferreira (Rua Professor José Sebastião e Silva, em Lisboa) que é sede de um agrupamento de escolas que tem sido muito castigado pela falta de medidas para atrair professores e, por tal facto, tem sentido dificuldade em completar as necessidades nesse domínio.

O governo anunciou, em 22 de agosto, duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Quer o anunciado "subsídio" a atribuir a docentes deslocados da área de residência, quer o concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas/agrupamentos e em determinadas disciplinas são medidas que, pela sua natureza, terão de se sujeitar a processo de negociação coletiva como, aliás, foi referido pelo governo.

A FENPROF aguarda as propostas negociais que, certamente, receberá em breve, podendo, então, emitir um parecer. No entanto, em relação às duas matérias em questão, reitera posições que já manifestou no passado.

A FENPROF expressa preocupação e perplexidade em relação à resposta do MECI sobre o concurso de docentes do ensino artístico especializado, destacando a possibilidade de procedimentos que favorecem candidatos externos, em detrimento dos internos, e a contínua precariedade dos professores das artes visuais e audiovisuais.

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema.

Claro que não resolve, antes o agrava.

Na sequência do decidido nesta reunião, e reconhecendo a responsabilidade política do MECI, a FENPROF enviará, ainda esta semana, um ofício ao ministro exigindo a realização do concurso interno e externo para estas escolas, nos termos legalmente previstos e no mais curto espaço de tempo.

» Ofício enviado ao MECI em 8 de agosto de 2024

As orientações e sugestões enviadas pelo MECI às escolas sobre os princípios gerais a que deve obedecer a preparação e organização do ano letivo 2024/2025, e que antecedem a publicação do decreto-lei sobre o Plano + Aulas + Sucesso, em nada contrariam a apreciação na generalidade e na especialidade que a FENPROF fez logo após a segunda e última reunião com o MECI. Ou seja, um plano de vistas curtas, que pretende ser uma resposta conjuntural que mitigue o problema da escassez de professores.

O Secretariado Nacional da FENPROF enviou, esta tarde, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o parecer sobre as matérias objeto de negociação coletiva constantes no Plano +Aulas +Sucesso e que foram objeto de discussão nos passados dias 25 e 31 de julho.

No documento, apesar de «valorizar a intenção do governo em criar um plano com um conjunto de medidas pontuais para atacar o problema, a identificação dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas (AE/EnA) com carência de professores e a definição de objetivos concretos para cada uma das medidas do plano», a FENPROF considera que o +Aulas +Sucesso é um plano «pouco ambicioso e o foco não está colocado no ponto certo». Conheça os detalhes do documento.

Importante recordar que a FENPROF propôs para julho de 2024 o início desta recuperação do tempo de serviço, no sentido de antecipar estes procedimentos e permitir que, em setembro, as escolas e os seus docentes estivessem plenamente concentrados na sua principal missão. Infelizmente, não foi essa a opção do ministério. Espera a FENPROF, agora, que o MECI intervenha no sentido de adiar este período para o início do mês de setembro.

Se fizermos uma espécie de sinopse sobre o o ano letivo que terminou e, em particular, o período já com o atual governo na área da educação, temos:

- Um sinal +: a recuperação do tempo de serviço, apesar das suas insuficiências;

- Um sinal -: a não revisão do regime de Mobilidade por Doença;

- Um sinal de falta de ambição: o Plano + Aulas + Sucesso que não resolve o problema da falta de professores;

- Um sinal de preocupação: algumas medidas do programa do governo para a Educação, tais como a revisão de instrumentos estruturantes da profissão, como o regime de concursos ou a avaliação de desempenho, apesar de estes serem diplomas que deverão ser alterados, mas veremos se no sentido pretendido pelo ministério; o regime de gestão e autonomia das escolas, aparentemente no sentido da sua profissionalização e não da indispensável democratização; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assista aqui à gravação da conferência de imprensa.