Esta terça-feira, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2, em que levou a luta dos professores de Norte a Sul do País, após seis dias e meio de viagem rumo ao grande dia 6 de junho de 2023 - 6-6-23!

Em Almodôvar, Mário Nogueira recordou os seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta. 

Em 6-6-23 os professores voltarão à greve e às ruas, em luta, mas, desde já, avisam não irão ficar por aí. A responsabilidade está do lado do Ministro da Educação e do Governo a que pertence.

Chegadas a este momento, as organizações sindicais de docentes estão empenhadas na realização de um grande dia de luta em 6-6-23, mas também totalmente disponíveis para continuarem a luta. Nesse sentido, reunirão em Coimbra amanhã, dia 31 de maio, e, às 12:00 horas, tornarão públicas as ações e lutas que se realizarão no final do ano letivo, coincidindo com atividade letiva e outras tarefas de finalização do ano escolar.

O ME, na ânsia de reduzir o número de docentes a quem é atribuído Muito Bom ou Excelente, decidiu informar as escolas, através da Direção Geral da Administração Escolar, que o número de menções de Muito Bom e Excelente atribuídas por cada um dos 4 universos, no seu conjunto, não poderá ultrapassar o número que resultaria se existisse só um universo no qual estariam todos os avaliados. Desta forma, o ME pretende reduzir, em alguns universos, a atribuição das menções consideradas de mérito.

A FENPROF considera que esta forma de calcular o número de docentes que cabem nas quotas de avaliação é ilegal, pelo conflito de interesses que se instala, e acusa os responsáveis do ME de darem pouco com uma mão e, ainda assim, tirarem o que dão com a outra.

No sexto e penúltimo dia, a Caravana Pela Profissão e Pela Escola Pública irá percorrer boa parte do Alentejo. Será no dia 29 de maio, segunda-feira, com início às 12 horas na Escola Secundária de Mora.

No dia 29, a FENPROF denunciará a estratégia do ME para reduzir ainda mais o número de docentes avaliados com Muito Bom ou Excelente, tornando ainda mais limitadas as quotas da avaliação. Será, também, oportunidade para destacar o cinismo de uma equipa ministerial que recusou alterar o regime de Mobilidade por Doença e que aprovou um diploma alegadamente destinado a corrigir assimetrias na carreira, mas que não as corrige e ainda cria mais algumas. 

Debaixo de um coro de protestos e de uma enorme indignação, apesar de ter na sua posse propostas concretas para alterar o regime, o ME/governo mantém inalterável a legislação desumana sobre Mobilidade por Doença do pessoal docente (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho), desprezando olimpicamente as recomendações da Senhora Provedora de Justiça e confirmando incapacidade para o exercício democrático das funções que lhe estão atribuídas.

O governo aprovou hoje um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. 

Para os professores e para a FENPROF, os problemas da carreira docente não se resolvem com remendos, mas com a contagem integral do tempo de serviço, ainda que de forma faseada. 

A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela.

No que concerne à resolução dos problemas por via negocial, o passado já nos dizia não haver abertura para chegar a qualquer acordo com as organizações sindicais, bastando ver o que aconteceu em relação à Mobilidade por Doença. Em 15 de maio foi a confirmação desta postura antinegocial. O processo negocial não passou de encenação e perda de tempo.

Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua.

Na reunião, uma das últimas antes do período de avaliações e exames, serão exigidas soluções para os problemas e não "mezinhas" que os arrastam

Amanhã, 15 de maio, a partir das 17:00 horas, a FENPROF reunirá com os responsáveis do Ministério da Educação, no âmbito do processo de negociação suplementar do projeto de diploma a que o ministro chama "acelerador". Um diploma que não resolve os problemas que desvalorizam a carreira docente e cria ainda mais assimetrias na carreira, apesar de se afirmar corretor das mesmas.

Mário Nogueira encerrou esta sexta-feira em Lisboa a segunda ronda de greves distritais, fazendo um balanço muito positivo da iniciativa. Com uma adesão em torno dos 80%, os professores demonstraram que não estão dispostos a parar enquanto não forem atendidas as suas justas reivindicações.

Por isso mesmo, Mário Nogueira anunciou que, de 22 a 30 de maio, a luta dos professores vai percorrer o país de Norte a Sul, de Chaves a Faro, numa caravana pela Estrada Nacional n.º 2.

Os professores da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, deram início ao último dos 18 dias de greves distritais, juntando às reivindicações dos professores e educadores de todo o país o seu protesto por tardar uma obrigação legal do ME, que é a aprovação de um concurso de vinculação extraordinário dos docentes que ali exercem funções, bem como na Soares dos Reis, no Porto, e a aprovação de um regime específico de concursos para aqueles docentes. 

Às 15 horas, os professores e educadores do distrito de Lisboa concentram-se no Rossio para encerrar os 18 dias de greve por distritos.

Aveiro foi a penúltima paragem da segunda ronda da greve por distritos que percorreu o país desde o dia 17 de abril e terminará amanhã em Lisboa. Também os professores e educadores do distrito de Aveiro responderam em massa ao apelo das organizações sindicais e interromperam o seu dia de trabalho a partir do meio-dia.

Algumas centenas estiveram presentes na concentração desta tarde na Praça da República, onde o Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves se juntou aos professores e educadores em greve.

Termina amanhã a greve que se iniciou no distrito do Porto em 17 de abril e percorreu todo o país, distrito a distrito,  com um nível de adesão muito significativo, na ordem dos 80%. 

Chega ao fim esta greve com um primeiro momento de concentração, às 12:00 horas, frente à Escola Artística António Arroio. Às 15:00 horas a concentração será no Rossio e nela se anunciará a próxima ação de luta, que, mais uma vez, percorrerá o país ainda antes da greve prevista para 6-6-23.

O Secretário-geral da FENPROF esteve com os professores e educadores em greve no distrito de Beja, a quem reafirmou que a luta pela recuperação integral do tempo de serviço, pela eliminação de quotas e vagas para progressão e, agora, pela revisão do recém-publicado regime de colocação de professores vai continuar!

Com um novo objetivo de luta – a revisão do novo diploma de concursos – os professores e dos educadores do distrito de Beja estarão amanhã, dia 10 de maio, em greve. Uma greve que, de imediato, tem como objetivo principal, mas não único, a recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes que, a não ser recuperado, se traduzirá numa forte penalização com incidência no salário e, mais tarde, no valor da pensão de aposentação de cada docente.

Neste distrito, devido às longas distâncias entre cada concelho, não se realizarão duas, mas uma concentração, que terá lugar às 12:30 horas no Jardim do Bacalhau.

Foi grande a mobilização dos professores e educadores para a greve que esta terça-feira passou pelo distrito de Braga. Ao meio-dia, várias dezenas de docentes concentraram-se à porta da Escola Secundária D. Maria II. À tarde, a concentração foi na Praça da República (Arcada), com desfile até à Praça do Município.

Foi promulgado e, ainda no mesmo dia, publicado o novo regime de concursos que passou a constar do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Sobre o mesmo colocámos 7 questões ao Secretário-Geral da FENPROF que afirma que, mantendo-se as discordâncias, ainda assim, sem luta, o regime publicado seria ainda mais negativo. Acrescenta que os professores passam a ter um novo objetivo de luta e regista que na exigência de contagem integral do tempo de serviço o Presidente da República assumiu-se como aliado dos professores.

O Presidente da República promulgou o diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, como já tinha sido anunciado por ocasião da sua visita à Ovibeja. Ainda assim fez questão de tornar público que o governo não aceitou algumas sugestões da Presidência.

Recorda-se que o regime agora promulgado está longe de corresponder às propostas apresentadas pela FENPROF, visando garantir estabilidade ao corpo docente das escolas e eliminar a precariedade, mas, ainda assim, bem diferente do projeto inicial apresentado pelo ME, o que só foi possível por força da luta dos professores.

Bragança deu início à última semana das greves distritais dos professores e educadores. Francisco Gonçalves, Secretário-geral adjunto da FENPROF, acompanhou as várias dezenas de professores e educadores que participaram nas concentrações em Bragança - de manhã, no AE Emídio Garcia e, à tarde, na Praça da Sé -, onde apelou à capacidade de resistência, força e determinação dos docentes numa luta que se adivinha longa.

As greves distritais de professores e educadores entram na última semana, devendo manter-se o nível de participação das semanas anteriores, acima dos 80%. Na segunda-feira, 8 de maio, a greve passará pelo distrito de Bragança. No dia seguinte, 9 de maio, será a vez dos docentes do distrito de Braga fazerem greve.

A greve passou esta sexta-feira pelo distrito de Castelo Branco, onde, a partir do meio-dia, várias dezenas de professores se concentraram na Rotunda da Goldra, na Covilhã, e, já à tarde, em Castelo Branco, no Campo dos Mártires (Docas).

Mais uma vez, os professores e educadores responderam em massa e os níveis de adesão mantém-se semelhantes aos dos dias anteriores.

Esta quinta-feira, no distrito de Coimbra a greve começou bem com uma boa concentração de cerca de uma centena de professores, às 12H00 na ES Avelar Brotero e com meio milhar de professores e educadores na concentração distrital, na Praça da República, às 15H00. A greve regista uma boa adesão na ordem dos 85%. Os professores estão determinados a prosseguir a sua luta por Respeito pela sua Profissão e pela qualidade da Escola Pública.

Hoje, no distrito de Coimbra a greve começou bem com uma boa concentração de cerca de uma centena de professores, às 12H00 na ES Avelar Brotero e que vai prosseguir com uma concentração distrital, na Praça da República, às 15H00. A greve regista uma boa adesão na ordem dos 85%. Os professores estão determinados a prosseguir a sua luta por Respeito pela sua Profissão e pela qualidade da Escola Pública.

Em 3 de maio de 2019, às 17:15 horas, o Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informou o país que o seu governo se demitiria, caso fosse contado o tempo de serviço aos professores.

Quatro anos passados desse momento infame, os professores e educadores assinalaram, junto à Assembleia da República, esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes.