Carreira Docente
Denunciar a precariedade na profissão docente

Dia de luta nacional dos jovens trabalhadores – 25 de março – Porto e Lisboa

22 de março, 2021

Denunciar a precariedade na profissão docente

Na próxima quinta-feira, com uma ação no Porto e outra em Lisboa, a Interjovem – estrutura da CGTP-IN virada para os problemas e a luta dos jovens trabalhadores – assinala, na rua, o Dia Nacional da Juventude.

A Interjovem, no seu apelo, sublinha que os jovens precisam de emprego estável e com direitos. O tema central da jornada é, necessariamente, o da precariedade laboral.

Contacta um Sindicato da FENPROF e disponibiliza-te para participar. Os transportes (em segurança) são connosco!

Tropelias nos concursos ameaçam contratados

FENPROF interpela grupos parlamentares

22 de março, 2021

Tropelias nos concursos ameaçam contratados

Sem qualquer negociação, o ME introduziu, pelo aviso de abertura dos concursos, alterações de procedimentos que podem ter impactos muito negativos sobre contratados que, finalmente, conseguem cumprir os critérios da chamada norma-travão. Não basta ao governo a ineficácia e caráter excludente da norma, o ME ameaça agora os candidatos da 1ª prioridade do concurso externo que não concorram a todos os QZP nos quais haja vagas: para o seu grupo de, não só, não vincularem, como ficarem impedidos de acesso a qualquer contratação…

DOCENTES CONTRATADOS E DESEMPREGADOS

Concurso externo não resolve!

22 de março, 2021

Vamos reclamar medidas para a vinculação dos professores

Envia mensagem aos/às deputados/as

Se o governo não faz, a Assembleia da República (AR) deve assumir responsabilidades quanto ao combate à precariedade a que milhares de docentes continuam submetidos. A AR tem competência para intervir e acabar com o problema. É mais que tempo!

FENPROF escreve aos grupos parlamentares alertando para a situação e solicitando a sua intervenção

18 de março, 2021

Com a realização dos concursos de professores 2020/21 de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, a FENPROF dirigiu, em 17 de março, um ofício aos grupos parlamentares, cujo teor divulgamos. 

Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

18 de março, 2021

Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?

Na sequência de intervenção da FENPROF junto dos grupos parlamentares e das ações de luta realizadas junto às escolas de ensino artístico António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao governo, na qual se explicita que “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à abertura de um processo de vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino”.

Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 (18/03/2021) - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais 

Concursos 2021/22

FENPROF escreve aos grupos parlamentares alertando para a situação dos concursos e solicitando a sua intervenção

18 de março, 2021

Com a realização dos concursos de professores 2020/21 de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, a FENPROF dirigiu, em 17 de março, um ofício aos grupos parlamentares, cujo teor divulgamos.

Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

18 de março, 2021

Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?

Na sequência de intervenção da FENPROF junto dos grupos parlamentares e das ações de luta realizadas junto às escolas de ensino artístico António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao governo, na qual se explicita que “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à abertura de um processo de vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino”.

Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 (18/03/2021) - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais 

Negociar um regime justo de aposentação

17 de março, 2021

A FENPROF, dando voz às reivindicações dos docentes portugueses, exige a alteração do regime de aposentação, tendo já solicitado ao governo a abertura de processo negocial por duas vezes, só este ano, contudo o governo recusa-se a cumprir a Lei (artigo 351.º da LTFP) ao não querer negociar esta e outras matérias com os sindicatos.

JORNAL DA FENPROF (JF) - Editorial – parte 2

Ultrapassados por insignificância política

16 de março, 2021

Editorial do Secretário-geral da FENPROF: «Foi, entretanto, suspenso o início da vacinação, pois aos professores, como a muitos outros portugueses, estavam destinadas vacinas da AstraZeneca. Esperando-se o rápido desbloqueio da vacinação, não deixa de se assinalar, também nesta matéria, o pouco peso político do Ministério da Educação dentro do Governo. Poderá afirmar-se que não seriam os responsáveis do ME a tomar uma decisão destas, é verdade, mas deles esperava-se um acompanhamento próximo dos níveis de decisão e, desde o início do processo de vacinação em Portugal, uma posição firme de exigência. Se, em vez de arranjarem desculpas, tivessem sido exigentes não teriam sido, uma vez mais, ultrapassados».

Progressão 5º e 7º escalões

FENPROF expõe à Provedoria de Justiça injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira

12 de março, 2021

A FENPROF enviou à Provedoria de Justiça uma exposição sobre as injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira.

FENPROF expõe à Provedoria de Justiça injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira

12 de março, 2021

A FENPROF enviou à Provedoria de Justiça uma exposição sobre as injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira.

Concursos 2020/2021

No dia anterior ao do início dos concursos de professores, Ministério da Educação, através do Aviso de Abertura, introduz inovações nos procedimentos concursais que não negociou

12 de março, 2021

O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Em causa está a aplicação da norma travão e a dimensão dos horários a disponibilizar em sede de mobilidade interna.

A FENPROF dirigir-se-á uma vez mais aos grupos parlamentares, no sentido de os alertar para este problema, apelando para o desenvolvimento de iniciativas que conduzam à sua resolução, tal como sucedeu há três anos.

À escassez de vagas juntam-se as injustiças e os problemas que ME não quis resolver

11 de março, 2021

Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Sendo provável que o regresso ao ensino presencial e o anúncio da testagem e da vacinação nas escolas retirem importância mediática ao concurso, o certo é que vamos ter um concurso que, para além de criticável pelo escasso número de vagas que apresenta, irá continuar a gerar injustiças, umas porque não foram eliminadas e outras porque foram, entretanto, criadas.

Aviso de Abertura (Aviso n.º 4493-A/2021)

CONCURSOS PARA DOCENTES ENTRE 11 E 19 DE MARÇO

À escassez de vagas juntam-se as injustiças e os problemas que ME não quis resolver

10 de março, 2021

Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Sendo provável que o regresso ao ensino presencial e o anúncio da testagem e da vacinação nas escolas retirem importância mediática ao concurso, o certo é que vamos ter um concurso que, para além de criticável pelo escasso número de vagas que apresenta, irá continuar a gerar injustiças, umas porque não foram eliminadas e outras porque foram, entretanto, criadas.

- Aviso de Abertura (Aviso n.º 4493-A/2021)

Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros

10 de março, 2021

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Por outro lado, professores dos quadros vão continuar a ver adiada a possibilidade de se aproximarem da sua área de residência, o que seria da mais elementar justiça.

» Comunicado do Ministério da Educação

» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

Concursos de Professores

Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros

10 de março, 2021

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Por outro lado, professores dos quadros vão continuar a ver adiada a possibilidade de se aproximarem da sua área de residência, o que seria da mais elementar justiça.

» Comunicado do Ministério da Educação

» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

Ensino Artístico Especializado

Professores da António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) não baixam os braços até a satisfação das suas justas reivindicações. FENPROF entregou proposta fundamentada para a sua vinculação

09 de março, 2021

A FENPROF deslocou-se, hoje, ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública.

Juntamente com os membros do Secretariado Nacional da FENPROF, estiveram presentes alguns dos professores destas escolas que comungam da mesma situação de precariedade laboral em que se encontram há vários anos.

» Proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis

Professores da António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) não baixam os braços até a satisfação das suas justas reivindicações. FENPROF entregou proposta fundamentada para a sua vinculação

09 de março, 2021

A FENPROF deslocou-se, hoje, ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública.

Juntamente com os membros do Secretariado Nacional da FENPROF, estiveram presentes alguns dos professores destas escolas que comungam da mesma situação de precariedade laboral em que se encontram há vários anos.

» Proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis

FENPROF entrega proposta fundamentada para negociação no Ministério da Educação

08 de março, 2021

Uma delegação da FENPROF, que incluirá docentes na situação que se reclama resolvida, deslocar-se-á e 9 de março ao Ministério da Educação, onde, às 11:30 horas, entregará uma proposta fundamentada para a resolução do problema. Recorda-se que o que se pretende é a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais.

Vinculação de docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis

FENPROF entrega proposta fundamentada para negociação no Ministério da Educação

08 de março, 2021

Uma delegação da FENPROF, que incluirá docentes na situação que se reclama resolvida, deslocar-se-á e 9 de março ao Ministério da Educação, onde, às 11:30 horas, entregará uma proposta fundamentada para a resolução do problema. Recorda-se que o que se pretende é a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais.

CAMPANHA "ROSTOS DA PRECARIEDADE"

Projetos de lei para a resolução da precariedade na profissão docente aguardam discussão na Assembleia da República

26 de fevereiro, 2021

Professores devem estar atentos e contribuir com intervenção e luta

Encontram-se na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto projetos de lei que propõem soluções que podem ser muito positivas para o grave problema da precariedade na profissão docente. São iniciativas, neste caso, apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP, que aguardam discussão e posteriores votações.

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho [inclui alterações à chamada norma-travão]

Também o grupo parlamentar do BE informou a FENPROF que “está a preparar iniciativas sobre vinculação de professores”. Assim sendo, é de prever que venham a ser discutidas conjuntamente com aquelas que já se conhecem.

INICIATIVA NACIONAL DE DENÚNCIA E EXIGÊNCIA

Rostos da Precariedade

26 de fevereiro, 2021

"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

Vê como podes participar! 

Iniciativa nacional de denúncia e exigência: Rostos da Precariedade

26 de fevereiro, 2021

"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

Vê como podes participar!