Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto Lei n.º 35/2003
25 de outubro, 2003
A Federação considera que se registam ilegalidades e irregularidades que afectam gravemente os resultados do concurso
Carta Aberta ao Ministro da Educação
25 de outubro, 2003
FENPROF alerta para nova mistificação
Rankings de escolas são redutores, injustos e perversos
11 de junho, 2003
Posição divulgada em conferência de imprensa junto ao ME (16 Outubro)
Face ao descalabro verificado na colocação dos docentes, FENPROF exige responsabilidades políticas
11 de junho, 2003
FENPROF comenta proposta de lei
Sistema de avaliação da Educação e do Ensino não superior
28 de abril, 2003