Portaria nº 1298/2003 de 19 de Novembro. Texto integral e anexos
Transição dos quadros distritais de vinculação para o quadro de zona pedagógica
15 de fevereiro, 2004
Dec. Lei 35/2003;<br>
Perguntas sobre a nova legislação;<br>
Esquema síntese dos novos concursos;<br>
Informações da DGAE
Concursos 2004
28 de janeiro, 2004
FENPROF pede intervenção do Provedor de Justiça<br>ME lança desconfiança sobre órgãos de gestão das escolas
Concursos de Professores precisam ser reabilitados
26 de dezembro, 2003
FENPROF vai entregar "dossier tão completo quanto possível" sobre as ilegalidades e irregularidades dos concursos
Pedido de audiência ao Presidente da Comissão Parlamentar de Educação
18 de novembro, 2003
Mecanismo de transição dos quadros distritais de vinculação para os quadros de zona pedagógica
Parecer da FENPROF sobre projecto de portaria que visa regulamentar o artº 61º do DL 35/2003, de 27 de Fev.
14 de novembro, 2003
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto Lei n.º 35/2003
25 de outubro, 2003
A Federação considera que se registam ilegalidades e irregularidades que afectam gravemente os resultados do concurso
Carta Aberta ao Ministro da Educação
25 de outubro, 2003
FENPROF alerta para nova mistificação
Rankings de escolas são redutores, injustos e perversos
11 de junho, 2003