Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

Como habitualmente, os sindicatos da FENPROF estão disponíveis para apoiar os sócios que necessitem de ajuda neste processo.

Posição da FENPROF sobre a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente.

A FENPROF regista que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro.

Ainda assim, a FENPROF continua a exigir do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrija a ilegalidade.

Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Esta diminuição, quer de QZP, quer de número de vagas, não tem qualquer justificação, a não ser o intuito de manter os docentes contratados em vínculos precários. No total, são abertas apenas 1800 vagas, um número claramente insuficiente face às necessidades reais.

Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.

Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas.

É urgente iniciar a revisão do ECD! A FENPROF entende que é uma necessidade imperiosa retomar o processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cuja concretização constitui, para esta Federação, uma prioridade inadiável. Nesse sentido, enviou esta quinta-feira ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando a marcação, com a maior brevidade possível, de uma reunião que dê início, quanto antes, a este processo de revisão, evitando-se, assim, o seu adiamento, como o MECI/Ministério das Finanças demonstram pretender.

Os professores, educadores e investigadores aderem à greve – convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF – e estarão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.

No dia da greve, os Secretários-Gerais da FENPROF participarão nas concentrações agendadas pela Frente Comum, designadamente nos seguintes locais:

Porto – Escola Secundária Filipa de Vilhena, a partir das 8 horas, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves;

Lisboa – Escola Artística António Arroio, a partir das 8 horas, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa.

Faleceu António Borges Coelho, destacado intelectual que fez da vida uma permanente luta pela liberdade. António Borges Coelho continuará como um exemplo, um mestre que indica os caminhos a trilhar, em luta permanente, por uma sociedade de justiça e de verdadeiro humanismo.

Aos familiares e amigos, a Federação Nacional dos Professores apresenta sentidas condolências.

Ler Nota de pesar

Mais de mil pessoas participaram, este domingo, em Lisboa, na 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, promovida pela FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Atletismo de Lisboa e o apoio da Companhia de Seguros Caravela, uma prova que está dividida por três modalidades: corrida de 10 km, caminhada de cerca de 5 km e Corrida das Novas Gerações, para crianças e adolescentes entre os 7 e os 15 anos.

O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens.

Os plenários de professores que os Sindicatos da FENPROF estão a realizar por todo o país têm registado uma boa participação, revelando uma classe atenta, mobilizada e cada vez mais consciente da necessidade de agir. São vários os casos em que a adesão tem mesmo superado as expetativas, confirmando que os professores estão disponíveis para lutar pelos seus direitos e pela valorização da profissão docente.

A tendência é de crescimento, com mais educadores e professores a juntarem-se a estas reuniões, que têm sido espaços de debate, esclarecimento e decisão coletiva sobre as formas de ação a desenvolver nas próximas semanas.

As verbas para pagamento das horas extraordinárias estão a ser cativadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Segundo informações que chegam das escolas, a tutela, além de insistir na ilegalidade no cálculo do valor-hora, prejudicando os docentes a quem está a ser pedido serviço extraordinário, desce mais um patamar na desconsideração pelo trabalho dos professores. 

Numa primeira apreciação, a FENPROF entende que a Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma, mais uma vez, a desvalorização da Educação em Portugal, tratando-a como uma despesa de pouca relevância e não como um investimento. Deste modo, os aumentos orçamentais alegadamente previstos não estão à altura das necessidades estruturais do sistema e podem, mesmo, representar uma redução, tendo em conta, por exemplo, a inflação e a forma ardilosa como o governo faz os cálculos de um alegado crescimento.

A FENPROF expressa as mais sentidas condolências pelo falecimento da nossa querida camarada Cristina Nogueira, dirigente do SPN e também membro do nosso Conselho Nacional.

[Professores podem escolher participar em qualquer um]

A FENPROF está a convocar um conjunto de reuniões sindicais na forma de plenários de diferentes abrangências, de acordo com os locais e datas que constam da listagem que aqui também divulgamos.

Para os devidos efeitos, em representação dos seus sindicatos SPN, SPRC, SPGL e SPZS, a FENPROF comunicou a realização das reuniões sindicais indicadas como plenários a ocorrer de dia 14 de outubro a dia 4 de novembro de 2025. As reuniões terão lugar nos concelhos e locais identificados, com início às horas indicadas.

Para proporcionar aos aposentados, reformados e pensionistas a vida digna que merecem, após anos e anos de trabalho, a FENPROF exige um aumento significativo e generalizado de todas as pensões, a sua atualização anual que permita, de facto, recuperar e melhorar o poder de compra de todos os pensionistas e dar uma resposta consistente a todas as suas necessidades, bem como a revisão da legislação.

A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Logo em 2018, a FENPROF alertou para que a mudança de paradigma da integração para a inclusão só seria possível com um investimento efetivo nas condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas públicas, nomeadamente através da disponibilização dos recursos humanos e materiais necessários para dar a resposta adequada às características individuais de cada aluno.

Nada disto foi acautelado pelos sucessivos governos. Tal como acontece com a falta generalizada de docentes, a escassez de docentes da Educação Especial é gritante e tem graves consequências na vida dos alunos e das suas famílias.

A FENPROF celebrou o 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores, este sábado, dia 4 de outubro, com uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, desde o Jardim do Arco do Cego até ao edifício sede da Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! 

Teolinda Gersão, com a obra Autobiografia não escrita de Martha Freud (2024, Porto Editora) foi escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.

A FENPROF irá comemorar o Dia Mundial dos Professores, associando-lhe um conjunto de iniciativas, umas mais simbólicas (como o Prémio Literário e a Corrida dos Professores e da Educação), outras de cariz assumidamente reivindicativo, como se exige nos tempos que correm.

Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores – que em Portugal afeta já muitos milhares de alunos –, a FENPROF leva a cabo, no dia 4 de outubro, uma ação de luta em Lisboa, a partir das 15:00 horas, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! As exigências concretas da profissão docente e da Escola Pública marcarão presença na celebração do Dia Mundial dos Professores. É inevitável que assim seja.  

Exigências de mais de 15 000 docentes não vão a discussão em plenário da Assembleia da República

A petição “Pela valorização urgente da Carreira Docente”, entregue pela FENPROF na Assembleia da República, da qual constava em anexo um abaixo-assinado subscrito por mais de 15 000 professores, reafirmando que a valorização da profissão docente é condição essencial para garantir uma escola pública de qualidade foi arquivada.

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa na ação de protesto realizada esta quinta-feira em Lisboa, em solidariedade com a Palestina, pelos direitos do seu povo e contra a ação criminosa do governo de Israel. Esta intervenção da FENPROF associa-se, também, à indignação perante a ação de sequestro  e de desrespeito pelo direito internacional que atingiu os participantes na flotilha Sumud humanitária que foram intercetados e detidos pelas forças israelitas na noite desta quarta-feira.

Intervenção de Anabela Sotaia, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, no Encontro Nacional de Dirigentes e Activistas Sindicais (CGTP-IN) realizado no passado dia 1 de outubro, n'A Voz do Operário, por ocasião do 55.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Português - Intersindical Nacional. 

A FENPROF saúda calorosamente a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) pelo seu 55.º aniversário, celebrado a 1 de outubro de 2025.

Ao longo de mais de meio século de luta, a CGTP-IN afirmou-se como a principal central sindical portuguesa, herdeira das mais firmes tradições de combate dos trabalhadores pela liberdade, pela democracia, pelos direitos laborais e sociais, pela justiça e pela igualdade.

É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência.