Faleceu António Borges Coelho, destacado intelectual que fez da vida uma permanente luta pela liberdade. António Borges Coelho continuará como um exemplo, um mestre que indica os caminhos a trilhar, em luta permanente, por uma sociedade de justiça e de verdadeiro humanismo.

Aos familiares e amigos, a Federação Nacional dos Professores apresenta sentidas condolências.

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Mais de mil pessoas participaram, este domingo, em Lisboa, na 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, promovida pela FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Atletismo de Lisboa e o apoio da Companhia de Seguros Caravela, uma prova que está dividida por três modalidades: corrida de 10 km, caminhada de cerca de 5 km e Corrida das Novas Gerações, para crianças e adolescentes entre os 7 e os 15 anos.

O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens.

Os plenários de professores que os Sindicatos da FENPROF estão a realizar por todo o país têm registado uma boa participação, revelando uma classe atenta, mobilizada e cada vez mais consciente da necessidade de agir. São vários os casos em que a adesão tem mesmo superado as expetativas, confirmando que os professores estão disponíveis para lutar pelos seus direitos e pela valorização da profissão docente.

A tendência é de crescimento, com mais educadores e professores a juntarem-se a estas reuniões, que têm sido espaços de debate, esclarecimento e decisão coletiva sobre as formas de ação a desenvolver nas próximas semanas.

As verbas para pagamento das horas extraordinárias estão a ser cativadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Segundo informações que chegam das escolas, a tutela, além de insistir na ilegalidade no cálculo do valor-hora, prejudicando os docentes a quem está a ser pedido serviço extraordinário, desce mais um patamar na desconsideração pelo trabalho dos professores. 

Numa primeira apreciação, a FENPROF entende que a Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma, mais uma vez, a desvalorização da Educação em Portugal, tratando-a como uma despesa de pouca relevância e não como um investimento. Deste modo, os aumentos orçamentais alegadamente previstos não estão à altura das necessidades estruturais do sistema e podem, mesmo, representar uma redução, tendo em conta, por exemplo, a inflação e a forma ardilosa como o governo faz os cálculos de um alegado crescimento.

A FENPROF expressa as mais sentidas condolências pelo falecimento da nossa querida camarada Cristina Nogueira, dirigente do SPN e também membro do nosso Conselho Nacional.

[Professores podem escolher participar em qualquer um]

A FENPROF está a convocar um conjunto de reuniões sindicais na forma de plenários de diferentes abrangências, de acordo com os locais e datas que constam da listagem que aqui também divulgamos.

Para os devidos efeitos, em representação dos seus sindicatos SPN, SPRC, SPGL e SPZS, a FENPROF comunicou a realização das reuniões sindicais indicadas como plenários a ocorrer de dia 14 de outubro a dia 4 de novembro de 2025. As reuniões terão lugar nos concelhos e locais identificados, com início às horas indicadas.

Para proporcionar aos aposentados, reformados e pensionistas a vida digna que merecem, após anos e anos de trabalho, a FENPROF exige um aumento significativo e generalizado de todas as pensões, a sua atualização anual que permita, de facto, recuperar e melhorar o poder de compra de todos os pensionistas e dar uma resposta consistente a todas as suas necessidades, bem como a revisão da legislação.

A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Logo em 2018, a FENPROF alertou para que a mudança de paradigma da integração para a inclusão só seria possível com um investimento efetivo nas condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas públicas, nomeadamente através da disponibilização dos recursos humanos e materiais necessários para dar a resposta adequada às características individuais de cada aluno.

Nada disto foi acautelado pelos sucessivos governos. Tal como acontece com a falta generalizada de docentes, a escassez de docentes da Educação Especial é gritante e tem graves consequências na vida dos alunos e das suas famílias.

A FENPROF celebrou o 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores, este sábado, dia 4 de outubro, com uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, desde o Jardim do Arco do Cego até ao edifício sede da Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! 

Teolinda Gersão, com a obra Autobiografia não escrita de Martha Freud (2024, Porto Editora) foi escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.

A FENPROF irá comemorar o Dia Mundial dos Professores, associando-lhe um conjunto de iniciativas, umas mais simbólicas (como o Prémio Literário e a Corrida dos Professores e da Educação), outras de cariz assumidamente reivindicativo, como se exige nos tempos que correm.

Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores – que em Portugal afeta já muitos milhares de alunos –, a FENPROF leva a cabo, no dia 4 de outubro, uma ação de luta em Lisboa, a partir das 15:00 horas, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! As exigências concretas da profissão docente e da Escola Pública marcarão presença na celebração do Dia Mundial dos Professores. É inevitável que assim seja.  

Exigências de mais de 15 000 docentes não vão a discussão em plenário da Assembleia da República

A petição “Pela valorização urgente da Carreira Docente”, entregue pela FENPROF na Assembleia da República, da qual constava em anexo um abaixo-assinado subscrito por mais de 15 000 professores, reafirmando que a valorização da profissão docente é condição essencial para garantir uma escola pública de qualidade foi arquivada.

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa na ação de protesto realizada esta quinta-feira em Lisboa, em solidariedade com a Palestina, pelos direitos do seu povo e contra a ação criminosa do governo de Israel. Esta intervenção da FENPROF associa-se, também, à indignação perante a ação de sequestro  e de desrespeito pelo direito internacional que atingiu os participantes na flotilha Sumud humanitária que foram intercetados e detidos pelas forças israelitas na noite desta quarta-feira.

Intervenção de Anabela Sotaia, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, no Encontro Nacional de Dirigentes e Activistas Sindicais (CGTP-IN) realizado no passado dia 1 de outubro, n'A Voz do Operário, por ocasião do 55.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Português - Intersindical Nacional. 

A FENPROF saúda calorosamente a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) pelo seu 55.º aniversário, celebrado a 1 de outubro de 2025.

Ao longo de mais de meio século de luta, a CGTP-IN afirmou-se como a principal central sindical portuguesa, herdeira das mais firmes tradições de combate dos trabalhadores pela liberdade, pela democracia, pelos direitos laborais e sociais, pela justiça e pela igualdade.

É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência.

Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos.

A FENPROF reivindica, há já muitos anos, melhores condições para docentes e alunos nas escolas públicas portuguesas. Apenas condições dignas e valorizadas poderão assegurar a qualidade da educação a que todas as crianças e jovens têm direito.

Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Com o grande auditório repleto de participantes de todo o país, designadamente vários ativistas, delegados e dirigentes dos sindicatos da FENPROF, as duas sessões serviram para analisar, com algum pormenor, aquelas que são as mudanças mais gravosas que o governo pretende impor, com o apoio das associações patronais e da extrema direita parlamentar.

Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados.

Este folheto foi distribuído pela Internacional da Educação (IE) nessa cimeira, no seguimento das iniciativas que tem vindo a desenvolver junto da UNESCO, visando o reconhecimento da relação professor-aluno como património da humanidade.

Dentro de poucos dias, celebraremos mais um dia 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores. Um dia que, para as organizações promotoras desta comemoração (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional da Educação), representa uma oportunidade para sublinhar a importância da profissão docente e a necessidade da sua dignificação, como condição essencial para a valorização da escola e da educação.

Como sempre fez, a FENPROF irá comemorar o Dia Mundial dos Professores, associando-lhe um conjunto de iniciativas, umas mais simbólicas (como o Prémio Literário e a Corrida dos Professores e da Educação), outras de cariz assumidamente reivindicativo, como se exige nos tempos que correm.

Apesar da melhoria do conceito de zona carenciada, é insuficiente o número de QZP identificados, num ano letivo em que a falta de professores cresce em número e alastra geograficamente.

A FENPROF não encontra justificação para a limitação da medida anunciada pelo MECI. Numa altura em que a falta de docentes continua altíssima, com números que superam os existentes no ano letivo anterior, e em que a dificuldade em recrutar se estende a larga área territorial do país, o MECI apenas considera 10 QZP como “carenciados”.