Todas as notícias
Ação Reivindicativa

FENPROF reforça pedido de clarificação da fórmula de cálculo de pagamento das horas extraordinárias

29 de julho, 2025

A FENPROF enviou esta terça-feira (29 de julho) ao ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) novo pedido de clarificação da forma de cálculo de pagamento das horas extraordinárias aos docentes. No ofício, a FENPROF recorda que já «teve oportunidade de apresentar este problema, ainda no mandato anterior, estando os docentes a aguardar desde então uma intervenção de V. Ex.ª que reponha a legalidade, tanto mais necessária quando o próprio MECI continua a encontrar na atribuição de serviço extraordinário uma das medidas porventura mais impactantes do seu plano “+ Aulas + Sucesso”, medida que se sustenta na disponibilidade e boa vontade de professores já sobrecarregados por outras pressões sobre os respetivos horários de trabalho.»

Financiamento da Educação de Infância

Governo favorece redes privadas, prejudicando investimento na rede pública

28 de julho, 2025

A FENPROF reafirma que a solução para este problema passa pela criação de uma rede pública de creches, com cobertura em todo o território nacional, garantindo vagas a todas as crianças dos 0 aos 3 anos com uma resposta educativa de qualidade que respeite a individualidade e as necessidades específicas de cada criança, designadamente através da previsão em sede do Orçamento do Estado, ao nível do investimento, que permitam que estas respondam, efetivamente, às necessidades das populações.

CGTP-IN

Alterações na legislação laboral representariam um retrocesso nos direitos!

28 de julho, 2025

Governo PSD/CDS pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um retrocesso nos direitos, criariam mais condições para a acentuar a exploração, promoveriam maiores desigualdades, precariedade e individualização da relação laboral. 

Ler texto de Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN.

Negociação

FENPROF envia ao MECI posição sobre propostas de revisão dos DL 51/2024 e 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0)

25 de julho, 2025

A FENPROF, tal como manifestou na reunião de 21 de julho, não irá emitir, para já, um parecer formal sobre as propostas apresentadas, uma vez que este procedimento apenas se justifica no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva que, importa dizer, não está a decorrer. 

Ainda assim, a FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a sua posição sobre as propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024 (medidas excecionais e temporárias para a contratação de pessoal docente e de técnicos especializados) e ao Decreto-Lei n.º 57-A/2024 (concurso externo extraordinário e apoio à deslocação), apresentadas pelo MECI em 21 de julho de 2025. 

Conferência de imprensa

Encerramento do ano escolar 2024/25: Falta de professores exige soluções urgentes

25 de julho, 2025

A FENPROF apresentou esta sexta-feira, 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves foi o porta-voz das preocupações da FENPROF, mas também das propostas para encontrar as soluções que considera inadiáveis para atrair jovens para a profissão docente e travar a saída precoce de profissionais do sistema de ensino.

Assembleia da República

FENPROF, na AR, conclui ronda de reuniões com os grupos parlamentares de PSD, PS e CDS

24 de julho, 2025

A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 24 de julho, com os grupos parlamentares de PSD e PS e entregou ao CDS os documentos aprovados no 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Aos deputados do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, a FENPROF expressou, ainda, as suas preocupações com o problema da falta de professores, que exige soluções urgentes por parte do governo com vista à valorização da carreira docente, mas também relativamente às questões do Ensino Particular e Cooperativo e do Ensino Superior e Investigação.

Negociação

FENPROF e MECI reunidos para discutir o Ensino Superior (RJIES) e a Investigação Científica (ECIC)

23 de julho, 2025

Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação, revelou, à saída da reunião, que, apesar de se terem verificado alguns avanços positivos na proposta do governo para a revisão do RJIES, a FENPROF manifestou algumas reservas quanto a algumas questões, designadamente a intenção de manter o regime fundacional, mas também relativamente a procedimentos que não permitirão assegurar o respeito pela diversidade e autonomia e a gestão democrática e colegial das instituições.

Sexta-feira (25/7), 11 horas

FENPROF convoca conferência de imprensa: Falta de professores exige soluções urgentes

23 de julho, 2025

A FENPROF, depois de, amanhã, reunir com os grupos parlamentares do PSD (15h00), do CDS (16h30) e do PS (17h30) e de enviar posição sobre as intenções do governo de alterar os DL 51/2024 e 57-A/2024, realizará uma conferência de imprensa no próximo dia 25 de julho (sexta-feira), às 11:00 horas, na sua sede nacional (Rua Fialho de Almeida), em Lisboa, com o objetivo de:

  • Revelar a dimensão concreta da falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas;
  • Apresentar as soluções que considera inadiáveis para atrair jovens para a profissão docente e travar a saída precoce de profissionais do sistema de ensino.

23 de julho, 17 horas

FENPROF reúne no MECI sobre Ensino Superior e Investigação Científica

22 de julho, 2025

A FENPROF volta a reunir com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) amanhã, 23 de julho, às 17:00 horas, desta vez para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica. O encontro terá lugar nas instalações do Ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Educação para a Cidadania

Afinal, é o MECI que parece ter amarras ideológicas à direita conservadora

22 de julho, 2025

A propósito do documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em consulta pública até 1 de agosto de 2025, o ministro da Educação afirmou, à comunicação social, que “temos de ter a certeza de que temos professores preparados para lecionar”.

A FENPROF considera infelizes as declarações de Fernando Alexandre, uma vez que, até hoje, os professores sempre abordaram todas as questões intrínsecas ao ser humano e à sua vida em sociedade, o que é indissociável do próprio ato de educar.

Apoio a professores deslocados

FENPROF vai analisar propostas que considera insuficientes e apenas para medidas conjunturais

21 de julho, 2025

A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para conhecer a proposta do governo para o alargamento do subsídio aos professores deslocados a todos os docentes. No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves registou que estas propostas se aproximam timidamente das que já tinham sido apresentadas pela FENPROF, mas que são ainda insuficientes e destinadas a abordar, apenas, medidas conjunturais.

21 de julho, 14:30 horas

FENPROF reúne com nova equipa do MECI para negociação sobre concursos e apoio a docentes deslocados

18 de julho, 2025

A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide. De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro”.

Sendo esta a primeira reunião com a equipa ministerial resultante das eleições de 18 de maio, a FENPROF irá aproveitar a oportunidade para insistir na necessidade de retomar o processo de negociação com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

Administração Pública

FENPROF na marcha da Frente Comum «Serviços Públicos não são mercadoria!»

18 de julho, 2025

«Serviços Públicos não são mercadoria!» foi o lema da Marcha da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública que levou à rua, em Lisboa (Largo da Estrela em direção ao Palácio de São Bento), esta quinta-feira, 17 de julho de 2025, centenas de activistas, delegados e dirigentes sindicais.

Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, interveio na sessão de encerramento. (ver vídeo)

Ação Reivindicativa

Antecipação do alargamento do apoio à deslocação é vitória da luta dos professores

18 de julho, 2025

A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. 

A FENPROF sempre defendeu este alargamento e tudo fez para que esta medida fosse corrigida. Mais uma vez, fica provado: a razão está do lado dos professores, e a luta vale mesmo a pena!

Ação Reivindicativa

Conferência de imprensa, dia 18 de julho, junto à Sede da União das Misericórdias Portuguesas

17 de julho, 2025

A Comissão Negociadora Sindical, do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das Misericórdias, composta pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e Sindicato dos Técnicos Superiores da Área de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), promovem uma Conferência de Imprensa, amanhã, dia 18 de Julho, pelas 12.45h, junto à Sede da União das Misericórdias Portuguesas, Rua de Entrecampos, 9, em Lisboa, para fazer um ponto de situação das negociações da revisão do CCT, relativa a 2025.

Mais informações neste comunicado à imprensa.

Exames

Aplicação de provas digitais a todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos deu asneira. MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna

16 de julho, 2025

Sem ainda se conhecer a total dimensão das consequências destes problemas técnicos, que têm outras expressões, como vem sendo noticiado, este atraso, para além da ansiedade que gera nos alunos, pais e encarregados de educação e professores, manteve as escolas em suspenso, com conselhos de turma e conselhos pedagógicos a aguardar, pautas por afixar, turmas por fechar e distribuição de serviço e horários docentes por fazer, a uma semana de a grande maioria dos docentes entrar em período de férias. As presentes considerações mantêm validade, não obstante haver notícias, ainda por confirmar, de que as informações estão, finalmente, a chegar às escolas.

Mobilidade por Doença (MpD)

Problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução

15 de julho, 2025

Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado 

Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo.

Solidariedade

Começa hoje projeto internacional de Apoio aos Professores Palestinianos!

15 de julho, 2025

A FENPROF é uma das organizações promotoras de um projeto internacional de apoio a professores e alunos palestinianos, em Gaza e na Cisjordânia: "Apoio aos Professores Palestinianos. Novas professoras, professores de Gaza e crianças".

Este projeto, cuja primeira fase tem início hoje, pretende reforçar o bem-estar sócio emocional de professores e alunos na aprendizagem presencial e em linha, procurando atenuar o impacto negativo na qualidade da educação do contexto devastador a que estão sujeitos.

Nacional

A Escola Pública é uma escola democrática e inclusiva que não discrimina e dá resposta a todas as crianças e jovens!

15 de julho, 2025

A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o racismo não são aceitáveis, e que a Casa da Democracia não pode ser palco destes episódios e muito menos que os legitime.

As crianças, os seus nomes e identidades, não podem ser objeto de discursos e comentários xenófobos, seja na Assembleia da República ou nas redes sociais. A divulgação indevida de nomes de crianças pretende alimentar a discriminação e a narrativa de incitação ao ódio, criando muros e barreiras opondo o ‘nós’ a ‘eles’, validando atos racistas e xenófobos e violando direitos fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa (CRP).

Condições de trabalho

É imperativa a adoção de medidas para combater a burocracia nas escolas e libertar tempo para o trabalho docente

14 de julho, 2025

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo.

Paz

FENPROF associa-se à exigência de Reconhecimento do Estado da Palestina

11 de julho, 2025

A FENPROF participou esta sexta-feira, 11 de julho de 2025, no Ato Público, promovido por CPPC, CGTP-IN, Projeto Ruído e MPPM, por ocasião do Debate e Votação pelo Reconhecimento do Estado da Palestina, na Assembleia da República.

Mobilidade por Doença

FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)

11 de julho, 2025

A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo.

Negociação

Aos trabalhadores das Misericórdias

10 de julho, 2025

A Comissão Negociadora Sindical (CNS) apresentou no início de fevereiro, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a sua proposta de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para 2025.

Inexplicavelmente, e não obstante o compromisso assumido mais que uma vez, a UMP ainda não respondeu às propostas que a FENPROF apresentou relativamente às tabelas salariais, ao desbloqueamento da carreira dos educadores de infância em creche e ao clausulado do CCT.

Ação Reivindicativa

Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se

09 de julho, 2025

A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha.