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ALERTA!

A Segurança Social na mira dos grandes grupos económicos

06 de março, 2025

Um estudo recente do economista Eugénio Rosa (7-2025, correção de 24 de fevereiro) alerta para o grave problema de perda de receitas que enfrenta a Segurança Social que, entre 2010 e 2023, não conseguiu impedir a evasão contributiva, nem mesmo a falta de pagamento de descontos efetuados pelos trabalhadores.

Num total de 111 311 milhões de euros de descontos que não recebeu, 59 787 milhões de euros constituem receita perdida, de acordo com dados oficiais do INE, Segurança Social e CGA, que a Segurança Social é incapaz de recuperar, por falta de meios humanos e materiais, e que sucessivos governos têm ignorado. Aí reside a grande fragilidade relativamente à sua sustentabilidade.

Dia Internacional da Mulher

50 anos da comemoração do 8 de março em Liberdade

06 de março, 2025

1975-2025. Vamos comemorar 50 anos da primeira vez que as mulheres portuguesas comemoraram o seu dia na rua, em liberdade, em democracia. Cientes do longo caminho de conquistas alcançadas e dos riscos que presentemente colocam esses direitos e conquistas na mira da direita e dos saudosistas da imagem da mulher como “fada do lar”. A nossa determinação leva-nos a gritar: Não passarão!

Negociação

FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença

06 de março, 2025

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.

O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.

Ação Reivindicativa

FENPROF entrega na Assembleia da República um abaixo-assinado pela integração dos investigadores na carreira

05 de março, 2025

No passado dia 27 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou na Assembleia da República (AR) o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica», que reuniu mais de 2500 assinaturas de investigadores, a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) no novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A acompanhar esta entrega, estiveram alguns investigadores e trabalhadores científicos, que se concentraram junto à escadaria da AR.

Ação reivindicativa

Plenário Nacional de Docentes em 7 de março, a partir das 14:30 horas

05 de março, 2025

O Plenário Nacional de Professores e Educadores realizar-se-á amanhã, sexta-feira, 7 de março, a partir das 14:30 horas, no Auditório Principal do ISCTE, em Lisboa.

No Plenário Nacional será votada a versão final da proposta global de ECD a apresentar ao MECI, bem como uma Moção em que se reafirmará a necessidade de valorização da profissão, condição indispensável para lhe conferir atratividade, designadamente através de uma significativa melhoria do Estatuto da Carreira Docente, com implicação na estrutura da carreira, salários, condições de trabalho ou aposentação.

Revisão ECD

Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI

03 de março, 2025

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta do governo, mas o MECI enviará  uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Negociação da revisão do ECD

Plenário sobre reunião de 26 de fevereiro no MECI

03 de março, 2025

Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).

Pela valorização da carreira e da profissão

FENPROF reúne os seus órgãos de direção e promove um Plenário Nacional de Docentes em 7 de março, a partir das 14:30 horas

03 de março, 2025

A semana que hoje começa será de grande atividade da FENPROF, culminando um período de debate com os professores e os educadores na construção de uma proposta global de Estatuto da Carreira Docente, a apresentar ao ministério no âmbito do processo de revisão que ainda mal se iniciou. 

Para além da reunião no ministério, que está convocada para o dia de hoje, 3 de março, pelas 16:00 horas, na qual prosseguirá o processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano, a FENPROF reunirá os seus órgãos nacionais e promoverá um Plenário Nacional de Professores e Educadores na sexta-feira, 7 de março, a partir das 14:30 horas, no Auditório Principal do ISCTE, em Lisboa. 

Negociação

Revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD) prossegue na segunda-feira, 3 de março

28 de fevereiro, 2025

A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, 3 de março, pelas 16:00 horas, no MECI, para dar continuidade e, eventualmente, encerrar o processo negocial de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD).

Sobre a proposta presente na mesa negocial, após a reunião realizada em 26 de fevereiro, a FENPROF enviou o respetivo parecer ao MECI, de onde se destacam alguns aspetos.

Ação Reivindicativa

Entrega de abaixo-assinado na Assembleia da República e concentração de trabalhadores científicos por um Regime Transitório de integração na Carreira de Investigação

27 de fevereiro, 2025

O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou à vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Morais, abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica». Este abaixo assinado "Por um Regime Transitório de integração na Carreira de Investigação", reuniu milhares de assinaturas de investigadores a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) para o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).

Negociação

Revisão do ECD: conclusões da segunda reunião sobre "mobilidades docentes"

26 de fevereiro, 2025

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.

 

Reunião da Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF

26 de fevereiro, 2025

Realizou-se, a 30 de janeiro, a primeira reunião da CC da FENPROF em 2025, com a participação de representantes dos vários sindicatos, onde foi apresentada a atividade da CC no último ano e analisadas as propostas para o ano de 2025.

Foi também analisado o importante trabalho realizado pelo Departamento, quer na vertente reivindicativa, quer na concretização de debates e outras iniciativas, foi discutido a aprovado o plano de atividades para 2025, de que se evidenciam os objetivos reivindicativos da FENPROF, bem como os convergentes com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e a Inter-Reformados.

Assembleia da República, 27 de fevereiro, 10:30 horas

Concentração: Entrega do abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica»

25 de fevereiro, 2025

A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação. 

A entrega do abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica» na Assembleia da República terá lugar na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, pelas 11 horas. A FENPROF apela à participação dos investigadores na concentração que terá início pelas 10:30 horas no local, para acompanharem esta entrega.   

Negociação

Prossegue a revisão do ECD em ritmo "conta-gotas"; FENPROF reúne no ministério no dia 26, às 18:30 horas.

24 de fevereiro, 2025

A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério.

CGA

FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição

24 de fevereiro, 2025

A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro.

Nacional

Nota de repúdio da FENPROF face às declarações de deputado da extrema-direita sobre educação especial

20 de fevereiro, 2025

A FENPROF não pode ficar indiferente às declarações de um deputado do partido da extrema-direita sobre Educação Especial. Não porque surpreendam, mas porque confirmam a natureza de um partido para quem, para além do modelo, tudo o que é diferente não deve merecer atenção. [...]

Como a FENPROF tem afirmado, a educação inclusiva é uma exigência das sociedades democráticas e, nesse sentido, é necessário que as escolas tenham os recursos (humanos, físicos e materiais) para a sua efetivação. Não têm porque não há o investimento adequado na Educação, daí ser indispensável a sociedade continuar a reclamar esse investimento, mas também a denunciar quem, com discurso populista, tenta arrebanhar votos para arrastar o país para caminhos que, a vingarem, poriam em causa os mais elementares princípios e valores da Democracia que Abril restituiu a Portugal.

Ação Reivindicativa

Por um Regime Transitório de integração na Carreira de Investigação

19 de fevereiro, 2025

A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida.

Veja aqui como proceder, desde logo, subscrevendo o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica».

Formação de Docentes de Educação Básica

Impacto do aumento do número de vagas saber-se-á só em 2030. E até lá?

17 de fevereiro, 2025

O governo anunciou um aumento de 20% no número de vagas no ensino superior em cursos para docentes de Educação Básica, totalizando 1197, mais 204 do que no ano passado. Sendo uma solução que não tem impacto imediato, levanta sérias dúvidas quanto aos efeitos que terá para fazer face, agora, à elevada falta de professores.

A FENPROF não desvaloriza este aumento, contudo, lembra que os alunos que poderão vir a ocupar estas vagas só serão docentes a partir de 2030, e, nesse ano, a continuar a pouco ser feito para dar resposta imediata à falta de professores, o problema terá atingido um nível gravíssimo, dado o continuado e crescente número de aposentações. 

Homenagem aos Grupos de Estudo

Felizmente Abril chegou

13 de fevereiro, 2025

Esta quinta-feira, 13 de fevereiro, na Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, teve lugar a homenagem da FENPROF e inauguração da placa alusiva à criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios, considerados o "embrião" dos sindicatos de professores livres em Portugal.

Provas-ensaio (ModA)

Problemas técnicos reforçam dúvidas sobre a implementação

12 de fevereiro, 2025

A aplicação das provas-ensaio ModA está longe de ser um sucesso, apesar do otimismo demonstrado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Os relatos que vêm de muitas escolas revelam um cenário com dificuldades técnicas e operacionais que comprometem a fiabilidade do processo.

Caixa Geral de Aposentações

Decisões judiciais confirmam direito dos docentes à reintegração na CGA e não aplicam Lei n.º 45/2024, considerando-a inconstitucional

11 de fevereiro, 2025

A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado.

EB Francisco de Arruda, Lisboa, 13de fevereiro, 11 horas

FENPROF celebra criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios

10 de fevereiro, 2025

No próximo dia 13 de fevereiro de 2025, às 11 horas, na Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, terá lugar a inauguração da placa alusiva à criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios, considerados o "embrião" dos sindicatos de professores.

Revisão do ECD

FENPROF tem proposta e vai apresentá-la aos professores

08 de fevereiro, 2025

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou, esta sexta-feira, 7 de fevereiro, a proposta para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, a qual será agora levada à discussão com os professores, em plenários e reuniões de escola/agrupamento, até 7 de março, data em que se realizará um encontro nacional com docentes representantes de todos os agrupamentos e escolas não agrupadas.

Greves em curso

Professores convocados para as provas-ensaio (secretariado, vigilância e classificação) poderão fazer greve já a partir de dia 10, convocada pela FENPROF

07 de fevereiro, 2025

A FENPROF condena a imposição destas provas adicionais, a meio do ano letivo, e denuncia a forma como a administração educativa pretende levá-las a cabo.

Em resposta a mais este atentado perpetrado pela Administração Educativa à dignidade do exercício da profissão docente que vem sofrendo crescentes abusos que sobrecarregam, sistematicamente, os horários de trabalho, a FENPROF entregou pré-avisos de greve que abrangem todas as atividades (secretariado de exames, vigilância e classificação) relacionadas com estas provas-ensaio. Esta greve iniciar-se-á a 10 de fevereiro, primeiro dia daquelas provas.