Preparar os estudantes para entenderem o mundo ao seu redor não é tarefa fácil e exige outra atitude da escola. Ademais, há que encontrar metodologias que ofereçam ao professor formas acolhedoras e eficientes de corresponder aos diferentes ritmos de aprendizagem e necessidades educativas e formativas. Estas são preocupações que estarão presentes neste que é o quinto Ciclo de Debates promovido pela FENPROF e que, este ano, bate o recorde de inscrições, com umas impressionantes 3000, mais do dobro em relação ao de 2024, que fora o mais concorrido, até então.

Este será mais um importante serviço que a FENPROF presta aos docentes associados dos seus Sindicatos de Professores, no caso específico, no âmbito da formação, e que teve a extraordinária adesão que se refere no início. O primeiro debate será na próxima quarta-feira, 29 de janeiro, e o último em 30 de abril. Os debates serão sempre entre as 17 e as 20 horas. Mais informação poderá ser obtida em https://www.fenprof.pt/ciclo-de-debates-2025.

Contra o sobretrabalho, FENPROF acrescentará a atividade na lista das que integram pré-avisos diários.

O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores.

Face a esta verdadeira aberração, a FENPROF irá acrescentar esta atividade que nada tem de solidário e tem tudo de trabalho forçado, à lista de atividades que, ao longo do mês de fevereiro, faz parte dos pré-avisos à greve ao sobretrabalho.

Quando se fala em respeito pelos professores, fala-se da carreira, das condições de trabalho, mas também se fala destes abusos a que os professores continuam sujeitos, face a uma tutela que não respeita o trabalho dos profissionais.

A Conferência da Interjovem, com o lema “Com os Sindicatos. Com os valores de Abril. Defender e organizar os Jovens Trabalhadores”, arrancou com a participação de professores de todo o país. Catarina Teixeira, da FENPROF, destacou a importância da escola pública como pilar fundamental da sociedade e denunciou as condições precárias enfrentadas pelos jovens professores, como baixos salários e falta de estabilidade. A conferência tem como objetivo discutir e aprovar uma resolução que valorize a profissão docente, torne a carreira mais atrativa e elimine discriminações, iniciando um debate essencial para o futuro da educação pública.

Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes.

Nesta reunião ficou bem expressa a urgência da FENPROF em resolver um vasto conjunto de matérias, mas ficaram muitos outros assuntos por tratar, como, por exemplo, o financiamento do sistema e o papel futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Apesar do conjunto alargado de preocupações que a FENPROF apresentou à tutela, do reconhecimento destas pelo MECI e das soluções que a FENPROF apresentou, continua-se a aguardar uma resposta adequada a essas propostas.

Apesar de só serem necessárias 7500 assinaturas, são mais de 15 000 os docentes que subscreveram uma petição sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, identificando-se com indicação do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada em que exercem funções.

A entrega da Petição em protocolo terá lugar amanhã, sexta-feira, 24 de janeiro, nos serviços da Assembleia da República. A intensa agenda sindical não permitiu a deslocação de uma delegação ao Parlamento, o que,  no entanto, acontecerá, quando a Petição for discutida na Comissão de Educação e Ciência.

A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, amanhã, dia 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Desde a tomada de posse do governo, esta será a primeira reunião com o ministro Fernando Alexandre com este objetivo, que foi convocada após reiterada insistência da FENPROF sobre a necessidade de se discutirem e desenvolverem, de imediato, soluções para os vários problemas que afetam os docentes do ensino superior e os investigadores científicos. A ordem de trabalhos inclui (1) as progressões nas Instituições de Ensino Superior; (2) as carreiras docente e de investigação; e (3) outros assuntos relativos ao Ensino Superior.

A FENPROF fez um levantamento sobre a realidade da educação inclusiva nas escolas e agrupamentos ao longo do 1.º período letivo. Tal levantamento destina-se a assegurar informação para, no âmbito do processo de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (a qual já deveria ter ocorrido em 2023), estarem identificados os problemas que constrangem a sua aplicação e, também, os aspetos do diploma legal que não se compaginam com os princípios de uma educação efetivamente inclusiva. Na sequência do que foi apurado, a FENPROF apresentará propostas para a revisão daquele regime de educação inclusiva.

Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, que foi incluído neste processo negocial.

À saída da primeira reunião, apesar de registar alguns avanços positivos, Mário Nogueira revelou que é intenção do governo manter este regime de mobilidade por doença como se se tratasse de um concurso, ao invés de um efetivo regime de proteção na doença, e deixou claro que a FENPROF não irá aceitar essa pretensão.

» Proposta do MECI para a Mobilidade Docente, apresentada em 17 de janeiro de 2025 no âmbito do processo de revisão do ECD

Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. 

A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã

A FENPROF reúne amanhã, 17 de janeiro, nas instalações do MECI em Caparide, em reunião que constitui o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas, na verdade, não é bem assim. Esta reunião destina-se a rever o regime de Mobilidade por Doença (MpD) e este não integra, atualmente, o ECD. Trata-se de um regime de proteção na doença que está definido em diploma próprio (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho).

Neste dia 17 de janeiro, a FENPROF participará em três reuniões: às 9:00 horas, na reunião, em mesa única, de apresentação das propostas do MECI; às 15:00 horas, em reunião apenas com a presença da FENPROF para uma primeira discussão sobre a matéria e eventual apresentação de contrapropostas; findas essas, haverá ainda a reunião de negociação suplementar, requerida pela FENPROF, do processo sobre condições e suplementos remuneratórios dos futuros orientadores de estágio que envolve outras matérias conexas (habilitações e gestão e recrutamento).

Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Os números em que se baseiam tais notícias são os divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e dois dos principais promotores dessa torção são o diretor executivo da confederação patronal de colégios privados, Rodrigo Queiroz e Melo, que aproveitou para fazer propaganda ao seu negócio, e o comentador televisivo de domingo, Marques Mendes, que não perdeu a oportunidade para, mais uma vez, atacar os sindicatos, organizações pelas quais parece nutrir forte repulsa, exceto pelos que se dispõem a assinar acordos que os colocam do lado do governo e não daqueles que deveriam representar.

Os números divulgados pela DGEEC foram martelados por quem pretende passar aquela mensagem, isto é, são usados sem que seja divulgada toda a verdade e, assim, pareçam o que, realmente, não são.

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um requerimento formalizando o pedido de divulgação da gravação da reunião de 27 de dezembro, em defesa da sua honra e para que se esclareça, definitivamente, o que se passou nessa reunião e o que levou à não assinatura do protocolo negocial proposto pelo governo.

Mário Nogueira revelou que a FENPROF já recebeu a convocatória para a primeira reunião negocial, a 17 de janeiro, e que já está a trabalhar nas propostas a apresentar ao governo, que resultarão de uma ampla consulta aos docentes a realizar ao longo de todo o mês de fevereiro.

Sobre a reunião entre o MECI e a FENPROF - Verdades e mentiras

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois.

A FENPROF participou, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), numa primeira reunião de auscultação sobre o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), onde apresentou ao ministro as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma, como explicou aos jornalistas o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para amanhã, 8 de janeiro, pelas 16:00 horas. A reunião terá lugar nas instalações do MECI, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.

Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro Fernando Alexandre outras importantes e urgentes matérias.

As penalizações aplicadas às aposentações antecipadas para além de serem injustas, são cada vez mais duras, como prova o mais recente estudo de Eugénio Rosa sobre esta matéria.

Num estudo enviado aos sindicatos, o economista afirma que “o aumento da idade da reforma e aposentação (entre 2013 e 2026) será de um ano e nove meses” enquanto o número de anos saudável (entre 2013 e 2022) teve uma redução de 4 anos. Tal obriga “muitos trabalhadores a pedirem a reforma/aposentação antecipada, sofrendo cortes na pensão (0,5% por cada mês que falte para a idade de reforma)” e sujeitando-se ao “fator de sustentabilidade que aumentou muito com a alteração da fórmula de cálculo por Passos Coelho/Paulo Portas (entre 2008 e 2025, subiu de 0,56% para 16,93%)”.

Ler estudo completo em https://www.eugeniorosa.com/articles/download/535

A FENPROF emitiu um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social das zero às vinte e quatro horas do dia 22 de janeiro de 2025. Conheça aqui o texto do pré-aviso e os motivos da paralisação.

Opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, publicada esta terça-feira no Correio da Manhã:

«50 anos depois não é possível ilegalizar organizações, mas há formas de as discriminar por não acompanharem a vontade do patrão, no caso o governo. A FNAM foi vítima da ousadia de não assinar um protocolo negocial do qual discordava, sendo excluída da negociação, e a FENPROF foi ameaçada. O denominador comum nestes processos é a secretária de estado da AP que insinuou que a FENPROF poderia ficar de fora das negociações, o que não pode merecer mais do que um voto de repúdio. Por mais garrida que se pretenda pintar a cena, ela não vai além do preto e branco.»

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10:30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

Após a Conferência de Imprensa, será formalizado o pedido, através de requerimento nos termos dispostos no Código de Procedimento Administrativo, de cópia integral da gravação da reunião de 27 de dezembro, em que foi apresentado pelo MECI um texto de protocolo negocial que, até hoje, se manteve inalterado.

Após a realização da ronda de reuniões, não foi enviada à FENPROF qualquer novo texto de Protocolo de negociação o que já levou a FENPROF a exigir do MECI um esclarecimento urgente sobre o motivo desse não envio, se se tratou de esquecimento ou da concretização da ameaça feita pela secretária de estado da Administração Pública de excluir a FENPROF do processo negocial de revisão do ECD, tal como o governo fez, na Saúde, com a FNAM.

Percebeu-se, pelas declarações do ministro após a realização da ronda de reuniões, que havia uma estratégia de isolamento da FENPROF. Esse, porém, não é problema que afete a maior e mais representativa organização sindical de docentes em Portugal, preocupante seria se ela se vergasse perante os ditames e imposições dos governantes, isolando-se dos professores e educadores que representa, seguramente em número superior ao conjunto de todas as outras organizações.

FENPROF denunciou junto de PR, PM e grupos parlamentares o inaceitável procedimento do governo, no âmbito da discussão e eventual assinatura de protocolo de negociação para a revisão do ECD; também requereu parecer à Provedoria de Justiça e apresentou queixa na PGR.

A FENPROF foi impedida de negociar o texto de protocolo, apenas lhe cabendo informar se o subscrevia ou não, o que a reunião com o MECI acabou por confirmar. Os representantes do governo recusaram integrar qualquer das propostas apresentadas pela FENPROF e que, em dois aspetos, visavam ultrapassar aspetos que, salvo melhor opinião, desrespeitam o quadro legal em vigor. 

Da parte do governo não houve abertura para considerar qualquer das contrapropostas até porque, antes, a FNE já tinha concordado com o seu texto. Ou seja, a FENPROF admitiu assinar o protocolo negocial, daí ter apresentado contrapropostas; o governo rejeitou-as, só aceitando assinar o Protocolo Negocial se mantivesse na íntegra a proposta por ele apresentada.

Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º

A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".

A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical.

O texto do protocolo para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nesta primeira reunião, não mereceu o acordo da FENPROF.

Segundo explicou o Secretário-geral da FENPROF, porque, desde logo, o MECI recusa prever a duração do processo negocial e a data de entrada em vigor do novo diploma, mas também clarificar e priorizar, na agenda negocial, matérias como a estrutura da carreira docente, os índices remuneratórios e a avaliação de desempenho (que, embora presente no texto do protocolo, é o último dos aspetos a negociar). Questões como a transição entre carreiras ou o regime específico de aposentação dos docentes, defendido pela FENPROF, não são sequer referidos pelo MECI. O ministério também recusa que as reuniões com vista à assinatura de protocolos e/ou acordos sejam realizadas em mesa única ou, sendo separadas, em reuniões simultâneas, o que a FENPROF considera inaceitável.

Por estes motivos, o protocolo negocial proposto não mereceu o acordo da FENPROF que, mesmo não tendo assinado o documento, participará, de pleno direito, na negociação do ECD, pois está legitimada pela lei.