Plenário online de professores e educadores
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Em 13 e 17 de dezembro, a FENPROF estará no ministério para reuniões que serão muito importantes para o futuro da profissão docente. No dia 13, prossegue a negociação sobre concursos, o processo de recuperação do tempo de serviço e o suplemento remuneratório e condições para orientadores cooperantes. No dia 17, será negociado o Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Dada a importância destas reuniões, e conforme o compromisso assumido com os associados, a FENPROF promove um plenário online de esclarecimento dos professores e educadores no dia 17 de dezembro, pelas 17 horas. A participação é justificada ao abrigo da lei sindical.
Reuniões e outras iniciativas continuam a preencher agenda sindical no final de período
É muita a atividade em que a FENPROF estará envolvida neste final de período letivo que também é final de ano civil. Consulte a agenda da FENPROF para os próximos dias.
Mestrado/estágio profissionalizante: propostas do MECI e contrapropostas da FENPROF
Conheça-as aqui.
Assista à gravação do plenário de 6 de dezembro!
Assista à gravação do plenário onde o Secretário Geral da FENPROF apresentou as conclusões da reunião sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos.
FENPROF associa-se a homenagem a António Nóvoa
No dia 12 de dezembro de 2024, a Universidade de Lisboa realiza uma cerimónia para assinalar a jubilação e a entrega da insígnia de Professor Emérito ao Professor António Sampaio da Nóvoa.
A FENPROF associa-se a esta homenagem, inteiramente merecida.
Conclusões da reunião com MECI sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos
A FENPROF participou, esta quinta-feira, na reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no Centro de Caparide, cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para os professores e os educadores.
À saída, o Secretário Geral da FENPROF apresentou aos jornalistas as principais conclusões, adiantando que, à exceção das matérias relativas às habilitações para a docência e da formação de docentes, este processo negocial irá prosseguir a 13 de dezembro, com a primeira reunião de negociação sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente a ter sido adiada para 17 de dezembro.
MECI marca reunião para, apressadamente e por atacado, alterar aspetos de matérias importantes para a vida profissional dos docentes
Realiza-se amanhã, 5 de dezembro, a partir das 14:00 horas, uma reunião convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que terá lugar no Centro de Caparide, cuja agenda inclui quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:
- Alterações ao regime jurídico das habilitações para docência e despacho sobre condições e montante do suplemento a atribuir aos orientadores de estágio;
- Alterações ao regime jurídico da formação contínua de docentes;
- Alteração ao regime de concursos;
- Alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço.
Plenário online de Professores e Educadores
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Em 5 de dezembro, a FENPROF reunirá no ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os assuntos são muito importantes, justificando que todos/as participem neste plenário.
Não faltes! Professor informado vale por si e vale pelo conjunto dos profissionais! Participa!
Só 265 professores foram colocados em escolas em que não se encontravam; impacto do concurso na redução da falta de professores foi residual (11,6% das 2308 vagas abertas)
Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Afinal não foi: das 2308 vagas abertas só 265 (11,4%) foram preenchidas por docentes que nelas não se encontravam.
A FENPROF vai reunir nos dias 5 e 13 de dezembro no ministério. Em ambas as reuniões exigirá conhecer os números de cada medida aprovada pelo MECI e, principalmente, exigirá que seja tomada aquela que contribuirá, de facto, para resolver o problema da falta de professores: a entrada em vigor de um ECD, revisto e valorizado, no próximo ano letivo, devendo a negociação decorrer ao longo do ano em curso.
FENPROF em encontro solidário
A FENPROF integrou uma delegação, que reuniu na segunda feira dia 25 de novembro com a Ministra de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Expatriados Palestiniano.
No encontro foi manifestada a Solidariedade para com o povo da Palestina e, em especial, as suas crianças e jovens, e o compromisso de continuara a exigir uma posição firme de condenação da agressão, por parte do governo de Portugal Não nos escondamos atrás de preconceitos para deixar de o fazer.
Trabalhadores aprovam Resolução, exigindo Plano de Emergência na Administração Pública
No dia 26 de novembro realizou-se uma concentração junto à residência oficial do Primeiro Ministro. Nessa concentração foi aprovada uma Resolução. Nesta, centrada essencialmente na falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2025, os trabalhadores da administração pública salientam os problemas com que se confrontam, bem como os Serviços Públicos, os quais continuam a agudizar-se.
Os presentes nesta Concentração reafirmaram a total disponibilidade para prosseguir a mobilização geral dos trabalhadores da Administração Pública para serem desenvolvidas as formas de luta que se considerem adequadas, até à concretização dos seus objectivos. Em conjunto com esta Resolução dirigida ao Primeiro-Ministro foram entregues 41 237 postais subscritos por trabalhadores do setor.
“Ministro não pode misturar alhos com bugalhos”
De acordo com entrevista ao jornal Expresso, de hoje, 22 de novembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que o número de alunos sem aulas caiu 90% em relação a 2023. O canto de vitória parece basear-se numa comparação falaciosa entre o verificado no período de um ano com a contabilização em determinado momento de todo o processo.
Mobilidade interna para docentes candidatos ao concurso externo extraordinário
A FENPROF alertou a DGAE para a falta de esclarecimento sobre este concurso, provocando formas diferentes e contraditórias de tratar a situação pelos serviços das escolas ou do MECI. A FENPROF entende que compete à DGAE esclarecer os candidatos de que não haverá lugar a qualquer penalização pela impossibilidade no cumprimento na manifestação de preferências obrigatórias (a 2 QZP contíguos) e cumprir a legislação em vigor que refere que a candidatura a, apenas, 2 QZP contíguos é obrigatória, mas sem colocar qualquer limite a que os docentes se candidatem a outros.
MECI deve informar sobre eficácia de medidas que aprovou. As que se conhecem falharam!
Aparentemente, as medidas aprovadas pelo MECI, tanto no âmbito do Plano +Aulas +Sucesso, como as aplicadas de forma avulsa, estão a ter pouco impacto na resolução ou mitigação do problema a que era suposto darem resposta: a falta de professores. Já se previa que esse impacto ficasse muito aquém do anunciado, pois, para que assim não fosse, seria necessário acrescentar ao propalado plano “+Professores”. Dir-se-á que não existem, mas isso não corresponde à verdade.
Nem os números lidos ao contrário disfarçam a realidade: falta de professores não se atenuará por esta via, mas pela valorização da profissão!
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Celeste Caeiro eternizou o cravo vermelho como símbolo da Revolução. Morreu hoje!
Celeste Caeiro, a mulher que ficou eternizada como símbolo da Revolução dos Cravos, faleceu hoje aos 91 anos. Celeste tornou-se uma figura icónica na história de Portugal ao distribuir cravos vermelhos durante o 25 de Abril de 1974, gesto que deu origem ao nome da revolução que marcou o fim da ditadura do Estado Novo. Faleceu com 91 anos.
As horas extraordinárias
São de amor e paixão as palavras cantadas de Sérgio Godinho que falam de trabalho sem dar pelo cansaço, em dia que passou num furacão que amainou perante um amor, cuja resposta se procurou num lance de moeda ao ar. O que se passa com os profissionais e outros trabalhadores a quem são impostas horas e mais horas extraordinárias é muito diferente.
in Público, 15.11.2024
Regularização das situações de carreira continua a "conta-gotas" e novos esclarecimentos da DGAE começam a ser miragem...
A estranha e incompetente plataforma criada para utilização pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) continua a ser uma dor de cabeça para as escolas e para milhares de professores e educadores, cujos dados se mantêm errados ou omissos, atrasando progressões na carreira que já deveriam ter acontecido. Ademais, apesar das muitas dúvidas que os docentes e as escolas vão colocando, bem como das interpretações, aparentemente consensuais, resultantes das duas reuniões já realizadas da comissão técnica de acompanhamento (9 de setembro e 21 de outubro), a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) limitou-se a emitir esclarecimentos, sob a forma de "FAQ" e de uma nota informativa, em 14 de agosto, lançando o início do processo de recuperação que teria lugar em 1 de setembro de 2024. Daí para cá, foram muitas as dúvidas surgidas e as questões colocadas, designadamente naquelas reuniões, mas nada mais foi formalmente esclarecido, o que está a dificultar, em muitas escolas, a progressão dos docentes nas datas que são devidas. Da parte do MECI, não há qualquer justificação para os problemas da plataforma, que se arrastam há meio ano, nem para a falta de novos esclarecimentos por parte da DGAE.
Os Professores saíram à rua pela carreira, por salários, por pensões justas e pela valorização da profissão
Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.
Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua!
Duas notas sobre o Orçamento do Estado para 2025 e sobre o processo de revisão do ECD
Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD.
FENPROF reúne órgãos de direção: Revisão do ECD e ações a desenvolver sobre outras matérias estarão no centro do debate
O Secretariado Nacional e o Conselho Nacional da FENPROF reúnem nos dias 7 e 8 de novembro, respetivamente. Estas reuniões acontecem num momento importante da vida dos professores e das escolas. Quanto a estas, problema maior continua a ser a falta de professores, problema que se agrava e não é disfarçado pelas medidas avulsas que têm sido tomadas.
Em 7 e 8 de novembro, a FENPROF decidirá as posições a apresentar para o Protocolo Negocial sobre a revisão do ECD, bem como as linhas gerais das propostas que defenderá ao longo do processo negocial. As decisões que forem tomadas serão divulgadas à comunicação social em Conferência de Imprensa, no dia 8 de novembro (sexta-feira), às 12:00 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.
"Os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente"
A falta de professores é um problema grave que afeta algumas regiões do país, mas tende a alargar-se a todo o país.
A este propósito, Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, que considera ter-se chegado à atual situação porque «os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente, no plano material, mas também profissional e social» e acrescenta que «quando a FENPROF contestava as medidas tomadas e os professores reclamavam na rua, exigindo outras políticas, o dedo acusador era apontado a quem protestava e não a quem impunha e desenvolvia as políticas que, irresponsavelmente, nos trouxeram até aqui».
FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores".
Solidariedade para com as vítimas da catástrofe climática em Valência
A FENPROF enviou às federações e aos sindicatos de professores espanhóis uma mensagem de solidariedade com as vítimas da tempestade DANA que afetou brutalmente a região de Valência.
(Mensagem enviada às organizações sindicais de Espanha - F.E.CC.OO. - Federación de Enseñanza CC.OO.; FeSP-UGT - Federación de Trabajadores de la Enseñanza de la UGT; STEs-Intersindical - Confederación de Sindicatos de Trabajadoras y Trabajadores de la Enseñanza - Intersindical)