Terminou esta quinta-feira a primeira ronda de reuniões com os partidos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Após reunir com Bloco de Esquerda, LIVRE e PCP, a FENPROF aguarda, agora, pelo agendamento das reuniões com PS e PSD.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que, apesar do curto período entre os dois atos eleitorais, estas eleições não são "a segunda volta das eleições de março do ano passado" e, apesar de ter havido abertura por parte deste governo para abordar algumas das reivindicações dos professores, as soluções encontradas são insuficientes e há ainda muitos problemas por resolver na Educação.

A FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração de Trump às IES portuguesas que mantêm parcerias com os EUA, saúda as instituições por não terem respondido a tal questionário, acompanha as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros a este propósito e considera que será igualmente importante, dado tratar-se da área que tutela, que também seja tornada pública uma posição do Ministro da Educação, Ciência e Investigação.

Prosseguem as reuniões da FENPROF com os partidos políticos em campanha para as eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Esta quarta-feira, foi a vez de o LIVRE ouvir as propostas da FENPROF para a próxima legislatura e que passam pela valorização profissional dos professores, pelo reforço do investimento na escola Pública, e por uma educação efetivamente inclusiva em escolas com uma gestão (mais) democrática.

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.

Segundo o Secretário-geral, esta primeira reunião serviu para que os sindicatos conhecessem o diploma proposto pelo governo e apresentassem as suas propostas de alteração ao documento.

Realizou-se esta terça-feira a primeira das reuniões solicitadas pela FENPROF aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a receber a FENPROF e a ouvir as suas propostas para a próxima legislatura.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que se trata de uma atualização da Carta Reivindicativa da FENPROF e que essas propostas assentam em cinco eixos fundamentais: a revisão do ECD, a necessidade de reforçar o investimento público e o financiamento da Educação, a municipalização, a gestão democrática das escolas e a educação inclusiva, mas também com abordagens relativas ao ensino superior e ciência, ensino particular e cooperativo e, ainda, questões relativas à aposentação.

Realizam-se esta semana as três primeiras reuniões com partidos políticos, na sequência de pedidos apresentados pela FENPROF, no quadro de aproximação às eleições legislativas de 18 de maio:

• 15 de abril, 11 horas, reunião com BE, na sede do partido;
• 16 de abril, 16 horas, reunião com LIVRE, na sede do partido;

• 17 de abril, 11 horas, reunião com PCP na sede do partido.

São dois, e convergentes, os recentes pareceres do Ministério Público (MP) do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): favoráveis a que sejam considerados improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. 

A eleição dos corpos gerentes para o mandato de 2025-2028 é um dos pontos altos do Congresso. Os dirigentes eleitos têm a responsabilidade de conduzir a FENPROF através de um período que se prevê desafiante, dada a necessária atenção a dar às políticas educativas e às mudanças sociais e económicas que afetam o ensino. A escolha da nova coordenação da FENPROF é um momento crucial, pois terá a missão de representar os interesses dos professores e educadores, coordenar as negociações com o governo e promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação.

Francisco Gonçalves (da coordenação do SPN) e José Feliciano Costa (presidente do SPGL) são a proposta dos Sindicatos para Secretários-gerais, uma solução colegial que continua a experiência bem-sucedida no último mandato. Anabela Sotaia (da coordenação do SPRC) será a nova presidente do Conselho Nacional da FENPROF, proposta que sai também do consenso de todos os sindicatos membros da Federação.

42 anos depois da fundação da FENPROF, reúne o 15.º Congresso Nacional dos Professores, o qual juntará 505 delegados eleitos nos núcleos sindicais de base, nas escolas, de entre um total de 660 delegados. Estarão representados todos os níveis de educação e de ensino e da ciência, nos dois subsistemas público e privado.

Na sua apresentação, esta manhã de 10 de abril, Mário Nogueira informou, ainda da representação internacional, no plano sindical, com mais de 50 organizações de todo o mundo, o que inclui a Internacional de Educação (através do Presidente David Edwards), o Comité Sindical Europeu de Educação e a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, mas também ao mais alto nível com a representação da Palestina, através da sua embaixadora que intervirá na sessão de abertura, de Cuba e do Sahara Ocidental.

A FENPROF e os seus sindicatos participaram na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN em 5 de abril por "Mais salário e melhores pensões".

Veja aqui as imagens e consulte, também, a intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN e a resolução aprovada pelos manifestantes.

A FENPROF realiza o seu 15.º Congresso nos próximos dias 16 e 17 de maio. Na véspera, 15 de maio, terá lugar um Seminário Internacional, no qual mais de meia centena de organizações estrangeiras presentes, provenientes de um elevado número de países europeus, mas, também, de África, Ásia, América Latina e América do Norte, irão debater a situação do pessoal docente, num mundo que investe pouco na Educação, procurando encontrar linhas de intervenção convergentes no sentido da valorização desta profissão.

O 15.º Congresso decorrerá nos dois dias que antecedem as eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, e nele será aprovado o programa da FENPROF para o triénio 2025-2028, as grandes linhas da ação reivindicativa a apresentar ao próximo governo, bem como as ações imediatas, visando a concretização dos objetivos que, nesse âmbito, forem definidas.

«Pelo 25.º ano consecutivo são publicados rankings de escolas que darão lugar a um surto de propaganda sobre as “boas” e a apreciações catastróficas sobre as “más”. Dirão que as “boas” são privadas e as “más” públicas. Para credibilizar a catalogação, dir-se-á ter sido considerada a origem socioeconómica dos alunos, apesar de o ministério apenas divulgar a dos que frequentam escolas públicas.»

A opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, sobre os rankings das escolas 2024, publicada na página da Rádio Renascença.

Foi hoje publicado o 25.º ranking das escolas. Um quarto de século de um embuste, celebrado, em alguns casos, com nomes distintos, métodos aparentemente alternativos, variáveis interativas e análises especializadas, feito por órgãos de comunicação social, bancos e instituições de ensino privadas. 

Leia, também, a opinião do Secretário-geral da FENPROF sobre os rankings, publicada na página da Rádio Renascença.

Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade

O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. 

A FENPROF lamenta, contudo, que a precipitação causada pelo anúncio da dissolução da AR não tivesse permitido o tempo necessário para a adequada discussão de todas as propostas de alteração. Esta realidade, associada à falta de vontade política, levou a que vários aspetos importantes para a vida dos investigadores e para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) ficassem à margem da discussão e do articulado aprovado.

Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva.

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas.

Esta lei introduz alterações no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que acabarão com a discriminação que ele promovia ao considerar, apenas, as escolas carenciadas para efeitos de atribuição de apoios à deslocação.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros.

Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. O ministro da Educação informou a comunicação social que pretende estabelecer negociações rápidas e que o processo deverá estar encerrado antes das eleições legislativas.

Esta medida não é uma novidade, pois, desde a publicação da Lei Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei nº 5/97, de 10 de fevereiro) que os governos, para garantir a expansão da Rede de Educação Pré-Escolar, ao invés de apostarem e investirem na rede pública, decidiram financiar entidades privadas, tanto do setor social, como do lucrativo.

Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo.

Este concurso tem 11 482 vagas para os quadros. É um número ilusoriamente generoso, pois há a considerar as vagas negativas em QA/QE que constam da portaria, as aposentações previstas para 2025 e o elevado número de contratações que continuam a ser necessárias. Ademais, volta a crescer o peso dos QZP em relação aos QA/QE, o que se traduzirá em situações de menor estabilidade, quer para docentes, quer para as escolas.

A FENPROF saúda a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que alarga a todos os docentes o apoio à deslocação. Este apoio tinha sido aprovado pelo governo para os docentes de, apenas, 234 agrupamentos/escolas, excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação.

Nas reuniões negociais para a criação deste apoio, constante no DL 57-A/2024, de 13 de setembro, a FENPROF manifestara total desacordo com a discriminação e, para a eliminar, convocou uma concentração junto ao MECI, que contou com a presença de centenas de professores e educadores, e recorreu à Assembleia da República, tendo reunido com a Comissão de Educação e Ciência. Na delegação, integrou vários docentes deslocados centenas de quilómetros da residência a quem, no entanto, não se aplicava o apoio consagrado na lei.

Realizou-se, hoje, 21 de março, em Lisboa (Escola Secundária D. Dinis) o Encontro Nacional sobre a Inclusão, no âmbito da atividade da FENPROF na Educação Especial, no qual foi feita uma avaliação da situação, não só relacionada com o quadro legal vigente, mas principalmente no que toca às práticas e à ação dos governos neste âmbito. 

Participaram nesta iniciativa docentes da educação especial dos vários Sindicatos da FENPROF. A FENPROF convidou um conjunto de oradores com intervenção especializada na área.

A dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições serão oportunidade para desenvolver as políticas necessárias à Educação, com enfoque no combate à falta de professores.

A dissolução da Assembleia da República passado, apenas, o primeiro dos quatro anos possíveis de duração da Legislatura e a consequente realização de eleições legislativas abre novas perspetivas para o futuro da Educação. Esta nova situação política será oportunidade para corrigir as insuficiências que marcaram quase todas as medidas tomadas e evitar políticas inscritas no programa do governo da AD que, tal como aconteceu na Saúde em relação ao SNS, constituiriam grave revés para a Escola Pública.

A nova situação política nacional exige à FENPROF a mudança da estratégia a curto prazo.

Para divulgar a ação que irá desenvolver neste período pré-eleitoral a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no dia 21 de março (sexta-feira), às 11:00 horas, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa.

PSD e PS, com a cumplicidade de outros, desperdiçaram mais uma oportunidade para se conseguir uma carreira de investigação científica moderna, justa e valorizada!

Foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Trata-se de uma lei da Assembleia da República que, por esse motivo, deixa de estar sob a esfera da negociação coletiva, dificultando futuras alterações, no sentido de eliminar as insuficiências que permanecem no texto.

A FENPROF lamenta que a metodologia de trabalho seguida na Comissão de Educação e Ciência (CEC) não tivesse reservado o tempo necessário para a adequada discussão de todas as propostas de alteração. Ao invés, a sessão resumiu-se a uma maratona acelerada de votações, com o propósito de remeter um Projeto de Lei para o plenário, antes da dissolução da AR. Assim, vários aspetos importantes para a vida dos investigadores e para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) ficaram à margem da discussão e do articulado aprovado.