FENPROF desloca-se ao Ministério do Trabalho para exigir respostas
Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.
Na ausência de qualquer novo contacto, mas, devido também, à premência de resolução deste problema, a FENPROF deslocar-se-á ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, 22 de dezembro, esperando que uma delegação do seu Secretariado Nacional seja recebida às 11:30 horas e, da reunião, saia a solução para o problema que foi criado aos docentes que não conseguiram reinscrever-se na CGA.
Não custa 300 milhões nem é despesa permanente e não são títulos sensacionalistas que fazem aumentar o custo
A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores já não custa 300 milhões, ainda que fosse feita de uma só vez.
A FENPROF sabe que, para alguma comunicação social mais sensacionalista, dar título de primeira página a afirmações, ainda que incorretas, que coloquem a opinião pública contra grupos profissionais, designadamente professores, é uma forma de tentar que o negócio prospere. Infelizmente, esse intento parece prevalecer sobre o rigor e a verdade.
Quem sai pisado do PISA
A opinião do Secretário-geral da FENPROF na edição desta terça-feira no jornal Público: «Limitar o papel da escola ao domínio do conhecimento, avaliá-la pelo resultado médio dos seus alunos em exames e interpretá-lo sem o contextualizar… é fraude».
FENPROF na Manifestação Europeia contra as políticas de austeridade
Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro, em Bruxelas. A FENPROF e os seus sindicatos estiveram presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública, e a defesa da Paz.
Veja aqui as imagens e os vídeos.
António Costa mentiu!
António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial.
FENPROF presente na Manifestação Europeia contra as políticas de austeridade
Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro, pelas 11:00 horas, em Bruxelas. A FENPROF e os seus sindicatos estarão presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública; a defesa da Paz.
FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados
Após dois pedidos de reunião ao conselho diretivo da CGA, que não mereceram resposta, a FENPROF decidiu dirigir-se ao ministério de tutela para exigir a reabertura da reinscrição dos docentes interessados.
O chefe de gabinete do secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, que recebeu a delegação da FENPROF, comprometeu-se a marcar uma reunião para a próxima semana, na qual participaria o secretário de Estado, que é quem acompanha este processo no ministério.
» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião
Lídia Jorge recebe prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 pelo romance "Misericórdia"
Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade, o livro que muitos gostariam de escrever, mas só a arte de Lídia Jorge o permitiu. Como professora que continua a ser, Lídia Jorge venceu o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues.
A entrega do prémio de novela e romance, instituído pela FENPROF em parceria com a SABSEG SEGUROS, realizou-se esta quarta-feira, 6 de dezembro, data do centenário do nascimento de Urbano Tavares Rodrigues.
Face à falta de resposta da CGA e do Ministério do Trabalho, FENPROF desloca-se a este ministério, amanhã, 7 de dezembro, pelas 9:30h
Porque o esclarecimento, para além de devido, é urgente, o Secretariado Nacional da FENPROF iniciará o segundo dia da sua última reunião do ano dirigindo-se às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sitas na Praça de Londres, onde espera ser recebido pela ministra ou por alguém habilitado a esclarecer o problema e a encontrar uma solução.
Esta será a última tentativa de resolver o problema pela via do diálogo, sendo certo que, se não resultar, iniciativas de outra natureza terão lugar.
Misericórdia
Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade e um desses prémios é o Urbano Tavares Rodrigues, instituído pela FENPROF, em parceria com a SABSEG SEGUROS.
A atribuição deste prémio vai decorrer em sessão que decorrerá na sede da FENPROF (Auditório do SPGL, na Rua Fialho de Almeida), amanhã, 6 de dezembro, pelas 15:00 horas.
FENPROF entregará no ME, na próxima segunda-feira, propostas sobre apoios a docentes para habitação
Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito; apresentar proposta de dispensa de período probatório de todos os docentes que o estão a realizar; conhecer os calendários dos concursos a realizar ainda no ano letivo 2023-2024 e o eventual impacto da criação de núcleos de estágio na captura de horários; pedir esclarecimentos sobre o exercício do direito à greve e a acumulação de créditos sindicais; ainda questões relacionadas com o tempo de serviço dos docentes.
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais os serviços mínimos que impediram a greve às avaliações dos anos com exames ou provas finais
Depois de declarados ilegais os serviços mínimos impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos).
Prova-se assim, infelizmente tardiamente, que os responsáveis do Ministério da Educação recorreram a expedientes ilegais e antidemocráticos, acrescente-se, para tentarem inviabilizar a luta dos professores. Apesar de terem conseguido esvaziar uma ou outra greve, não conseguiram pôr em causa uma luta que prossegue.
FENPROF com a CGTP-IN na Assembleia da República rejeita Orçamento do Estado para 2024
A FENPROF participou na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Lá dentro, a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores foi rejeitada com os votos contra do grupo parlamentar do PS. Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do Partido Socialista, afirmou que votou de acordo com a disciplina de voto a que estava sujeito, mas que considera que este processo não está encerrado.
O Secretário-geral da FENPROF considera que estas são declarações importantes, mas assegura que os professores continuarão a pressionar os partidos e o próximo governo para exigir medidas de valorização da profissão docente e da escola pública.
FENPROF requereu negociações sobre os alegados apoios à habitação para professores
No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião.
A FENPROF discorda de quase todos os requisitos divulgados pelo ME, que parecem ter sido desenhados com vista a excluir o maior número possível de professores. Além disso, considera que seria uma grosseira violação das normas de negociação coletiva se este projeto não fosse submetido a processo negocial. Como tal, a FENPROF solicitou, hoje mesmo, ao ME a abertura de um processo negocial, no qual defenderá as suas contrapropostas.
Concurso "50 anos do 25 de Abril, 50 anos de Liberdade"
Decorre até dia 1 de maio de 2024 um Concurso promovido pela FENPROF, integrado nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
O objetivo do concurso é premiar as melhores produções alusivas ao 25 de Abril de 1974 nas seguintes vertentes: texto criativo; cartaz; banda desenhada e destina-se a crianças e jovens dos seguintes escalões: Educação pré-escolar; 1.º Ciclo do Ensino Básico; 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico; Ensino Secundário; Ensino Superior.
FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho
Evidentemente que qualquer apoio que seja criado será sempre melhor do que nada existir, no entanto, pelo que se consegue, para já, perceber, estamos perante uma medida muito insuficiente que não irá contribuir, por si só, para a efetiva valorização da profissão docente e para suprir a falta de professores que se sente em muitas escolas, com maior incidência em algumas regiões, mas já um pouco por todo o país.
Primeiro teste aos partidos sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e adequação das quotas de avaliação às novas percentagens para a Administração Pública
Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Para a FENPROF, 2024 deverá ser o primeiro de 3 momentos de uma recuperação que deverá ser concluída em 2026. Contudo, há abertura para negociar um faseamento diferente, desde que não muito afastado do que se propõe.
A FENPROF é contra as quotas na avaliação e exige a sua eliminação. Sem conceder nessa exigência, a FENPROF entende que, no imediato, elas terão de se adequar aos novos valores que vierem a ser aprovados para o regime geral.
Negociação da vinculação no ensino português no estrangeiro foi oportunidade para questionar ministro: porquê 8 anos a arrastar problemas que deveriam ter sido resolvidos?
A FENPROF reuniu esta segunda-feira, dia 20 de novembro, com o Ministério da Educação para negociar o regime especial de seleção e recrutamento de docentes que prestam serviço na rede pública do Ministério da Educação, nas escolas portuguesas no estrangeiro.
A reunião teve a particularidade da presença do ministro da Educação no início, pois, estando em final de mandato, decidiu despedir-se das organizações sindicais. À comunicação social, João Costa declarou que já não havia tempo, mesmo que quisesse, para resolver a questão da recuperação do tempo de serviço. Oito anos, senhor ministro, não chegaram?
FENPROF reúne com ME para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro
A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro. Um diploma que o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa classifica de "muito importante", pois vem resolver o problema da precariedade laboral de um conjunto significativo de docentes.
Em final de mandato, o ministro da Educação aproveitou a ocasião para se despedir das organizações sindicais. José Feliciano Costa afirmou que, para a FENPROF, é lamentável que as questões centrais da valorização da profissão docente e que mais reflexos têm na Educação e na Escola Pública fiquem por resolver.
Meio milhar de docentes impedidos de progredir não deveria orgulhar o ME, tanto mais quando, até os "dispensados", perderão mais tempo de serviço
FENPROF lutará pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!
A FENPROF rejeita que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Na verdade, as medidas aprovadas pelo governo mantêm a situação de carreira muito longe daquilo que é a configuração prevista no ECD, contribuindo para a desvalorização e falta de atratividade da profissão.
«Porque lutam os professores»
Os professores não podem pactuar com o tratamento que lhes é dado e que, a não ser alterado, tenderá a provocar um desastre na Educação e no futuro do país, sendo essa a razão por que têm estado e continuarão a lutar.
CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!
Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.
A FENPROF considera esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, e solicitou hoje mesmo reunião ao Conselho Diretivo da CGA.
FENPROF associa-se à luta dos médicos pela sua profissão e pelo SNS
A FENPROF e os seus sindicatos marcaram presença solidária na luta dos médicos pela sua profissão e pelo SNS, através de dirigentes do SPN, SPRC, do SPGL e da FENPROF, entre os quais vários membros do Secretariado Nacional da FENPROF. Centenas de médicos concentraram-se à entrada do Hospital de São João, no Porto, dos Hospitais da Universidade de Coimbra/CHUC e do Hospital de Santa Maria/CHULN, no que eram acompanhados por dirigentes sindicais de vários setores. Hoje, a luta era dos médicos e por isso os dirigentes da FENPROF presentes não se fizeram acompanhar dos seus símbolos.
Pelo aumento dos salários e pensões! Contra o aumento do custo de vida.
A FENPROF e os seus sindicatos juntaram-se aos milhares de trabalhadores que desfilaram pelas ruas do Porto e de Lisboa na manifestação convocada pela CGTP-IN.
Na sua intervenção, em Lisboa, Isabel Camarinha deixou claro que a luta não para com a demissão do primeiro-ministro e com a dissolução da Assembleia da República. “Os problemas não se vão embora com demissões ou dissoluções, os problemas só desaparecerão quando acabar a política que lhe está na origem!” – disse, anunciando uma intervenção de grande assertividade em relação aos desafios que se colocam aos trabalhadores.