A FENPROF e os seus sindicatos marcaram presença solidária na luta dos médicos pela sua profissão e pelo SNS, através de dirigentes do SPN, SPRC, do SPGL e da FENPROF, entre os quais vários membros do Secretariado Nacional da FENPROF. Centenas de médicos concentraram-se à entrada do Hospital de São João, no Porto, dos Hospitais da Universidade de Coimbra/CHUC e do Hospital de Santa Maria/CHULN, no que eram acompanhados por dirigentes sindicais de vários setores. Hoje, a luta era dos médicos e por isso os dirigentes da FENPROF presentes não se fizeram acompanhar dos seus símbolos.

A FENPROF e os seus sindicatos juntaram-se aos milhares de trabalhadores que desfilaram pelas ruas do Porto e de Lisboa na manifestação convocada pela CGTP-IN.

Na sua intervenção, em Lisboa, Isabel Camarinha deixou claro que a luta não para com a demissão do primeiro-ministro e com a dissolução da Assembleia da República. “Os problemas não se vão embora com demissões ou dissoluções, os problemas só desaparecerão quando acabar a política que lhe está na origem!” – disse, anunciando uma intervenção de grande assertividade em relação aos desafios que se colocam aos trabalhadores.

O Orçamento de Estado para 2024 não dá resposta aos problemas da profissão da docente e da Escola Pública. Os professores continuarão a lutar por mais investimento na Escola Pública.

Estão já disponíveis os vídeos das comunicações de Licínio Lima e Manuela Esteves no Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, que se realizou no dia 10 de novembro. Autonomia profissional na gestão do currículo e no exercício dos direitos democráticos de gestão, bem como a relação da formação de professores com a falta de docentes nas escolas em debate.

O Secretário-geral da FENPROF disse, hoje, aos jornalistas que, neste momento, "o importante é perspetivar o que temos pela frente: eleições a 10 de março, precedidas de uma campanha eleitoral, em que os diferentes partidos irão elaborar os seus programas, assumir os seus compromissos e dizer ao que vêm". Mário Nogueira explicou que a FENPROF irá, agora, focar a sua intervenção junto dos partidos políticos, para que estes assumam os seus compromissos, no sentido de encontrar soluções para os principais problemas dos professores. 

Manuel Gusmão nasceu em 29 de dezembro de 1945. Filósofo, ensaísta e professor, ficará sempre ligado à FENPROF, não só por ter sido associado de um dos sindicatos que integram esta Federação - o SPGL -, mas também por ter sido um dos escritores, e pensadores com que temos a honra de contar na galeria de vencedores do Prémio FENPROF/SABSEG António Gedeão. Manuel Gusmão é conhecido pelas suas contribuições nas áreas da filosofia e da literatura, tendo-se destacado como uma figura proeminente nos círculos intelectuais em Portugal.

Desfeitas as dúvidas hoje à noite, a FENPROF, na sua reação, anunciará o que pensa da decisão presidencial, mas também qual a estratégia que adotará no futuro próximo em relação à apresentação de propostas, à ação e à luta dos professores numa Conferência de Imprensa que terá lugar amanhã de manhã no Auditório da Escola Secundária de Camões, local em que decorre um Encontro Nacional de Professores sobre os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário, promovido pela FENPROF.

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

A FENPROF vai realizar no dia 10 de novembro, em Lisboa, na Escola Secundária Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com o objetivo de analisar as questões mais relevantes da profissão nestes níveis de ensino, designadamente no que diz respeito a horários e condições de trabalho.  

Na sequência da nota informativa relativa à operacionalização do decreto-lei n.º 32-a/2023, foi hoje enviado ofício ao ME solicitando esclarecimento célere dos artigos 44.º e 45.º.

O governo e o ministério da Educação desdobram-se em tentativas para fazer passar a ideia de que este é um bom Orçamento do Estado e que, com ele, conseguem resolver os principais problemas.

Aquilo que se verifica é que esta proposta de OE para a Educação fica muito longe dos 6% do PIB, que Portugal tem defendido, a nível oficial, em diversos espaços internacionais. O Orçamento para o ensino básico e secundário não chega aos 3% do PIB e, se lhe juntarmos a educação pré escolar e o ensino superior, não chegará aos 5% do PIB.

A educação inclusiva enche a boca dos governantes, principalmente desde há 5 anos, quando foi publicado o Decreto-lei 54/2018, e de preocupação e problemas as escolas, os profissionais e as famílias. Não por se oporem à inclusão, mas precisamente pelo contrário: pretendem-na, defendem-na, no entanto, veem-na esvair-se nas declarações dos governantes, em particular do ministro da Educação.

Este drama atinge, particularmente, as crianças. Nesse sentido, a UNICEF tem em curso uma campanha de donativos para apoiar as crianças palestinas. 

Para participares, podes fazê-lo através de Apoio às crianças vítimas da crise em Gaza | UNICEF

A FENPROF reúne no ME amanhã, 30 de outubro, a partir das 14:30 horas, no âmbito da negociação suplementar do regime de formação inicial de professores, processo que requereu.

Para esta reunião, o ME não apresentou qualquer projeto novo, pelo que, em primeiro lugar, a FENPROF procurará saber se foram introduzidas alterações à versão de 9 de outubro, última conhecida.

A FENPROF tentará, ainda, saber que medidas estão a ser tomadas pelo ME para as crianças e jovens imigrantes que continuam sem ter acesso à escola; noutro âmbito, informará os responsáveis do ministério que, durante o mês de novembro, apresentará uma proposta de incentivos e apoios à deslocação e fixação de professores em áreas afastadas da sua residência.

A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve.

Para este dia praticamente sem aulas contribuiu a conjugação da greve dos docentes com os não docentes, tendo a adesão dos trabalhadores não docentes provocado, mesmo, o encerramento total da esmagadora maioria das escolas em que não houve aulas.

Documento: Alguns dados da greve recolhidos até às 17:30 horas de hoje, 27 de outubro

Em dia de Greve Geral da Administração Pública, às 11:00 horas, a EB 2.3 Eugénio de Castro, em Coimbra, foi uma das muitas escolas encerradas em todo o país. Em declarações aos jornalistas, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou que a forte adesão registada é "um grande protesto dos trabalhadores da Administração Pública contra uma política infame que este governos está a desenvolver para a Administração Pública.

Na Educação, a lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos professores e dos educadores deverá ser forte e a sua luta determinada. 

A FENPROF integrará, amanhã, as delegações da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública que acompanharão a greve convocada para este dia 27 de outubro. Para além de outros locais,  os dirigentes da FENPROF também marcarão presença em escolas do Porto (8:00 horas: Escola Secundária Carolina Michaelis), Coimbra (11:00 horas: Escola Básica 2.3 Eugénio de Castro, com a presença do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira), Lisboa (10:00 horas: Escola Secundária Passos Manuel), Évora (8:30 horas: Escola Secundária Gabriel Pereira) e Faro (8:00 horas: Escola Básica 2.3 de Santo António).

Em todos os locais referidos será feito o ponto de situação possível à hora que se refere.

A luta dos professores tem tido resultados. É certo que insuficientes e muito aquém do que a sua dimensão justificava, mas também é verdade que suportado em maioria absoluta, o governo está mais preocupado em “não dar parte de fraco” do que interessado em resolver os problemas. Ignoram os governantes que a resolução dos problemas é prática dos fortes, enquanto o seu arrastamento é consequência de fracas políticas.

A lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos professores e dos educadores deverá ser forte e a sua luta determinada. Sexta-feira, 27 de outubro, em convergência com todos os trabalhadores da Administração Pública, os docentes estarão em greve para defenderem a profissão, a Escola Pública, as funções sociais do Estado e os serviços públicos que as concretizam, em suma, para defenderem uma Administração Pública em que são protagonistas, mas, também, de que são utentes.

» Pré-aviso de greve emitido pela FENPROF e pelos seus Sindicatos

Foi devido à ação da FENPROF que, finalmente, o Ministério da Educação reconheceu o tempo de serviço dos educadores de infância como serviço docente, no novo diploma de concursos.

Na sequência desta conquista e após insistência da FENPROF junto da DGAE, finalmente foi disponibilizada a declaração do tempo de serviço docente em creche (link). Informa ainda que  a certificação do tempo de serviço docente no ensino particular e cooperativo e setor social tem como data limite, o dia 31 de dezembro de cada ano.

Perante as afirmações do ministro das Finanças de que não cederia a nenhum setor profissional por muito poder vocal que tivessem as suas organizações sindicais, a FENPROF decidiu demonstrar ao ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações, levando a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.

Uma delegação da FENPROF foi recebida pela chefe de gabinete e pela assessora para a área da Educação do Ministério das Finanças a quem entregaram a posição da FENPROF sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, bem como a proposta para a recuperação do tempo de serviço, entregue ao ME a 1 de setembro.

A FENPROF vai realizar no dia 10 de novembro, em Lisboa, na Escola Secundária Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com o objetivo de analisar as questões mais relevantes da profissão nestes níveis de ensino, designadamente no que diz respeito a horários e condições de trabalho.

Responde ao Questionário sobre horários e condições de trabalho [AQUI]

Inscreve-te no Encontro Nacional dos docentes dos 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário [AQUI]

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu do recurso interposto sobre a decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos para as greves dos docentes no processo 27/2023/DRCT-ASM, onde estava em causa a greve às avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, que decorreu entre os dias 15 e 23-06-2023. 

Em síntese, o Tribunal da Relação de Lisboa entende que o recurso procede, reconhecendo a razão das organizações sindicais: os serviços mínimos decretados foram ilegais, porque desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade. 

» Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

O ministro das Finanças, uma vez mais tentando colocar os portugueses contra os seus professores, afirmou que, entre a recuperação do tempo de serviço dos professores e a baixa do IRS a opção do governo foi pela segunda hipótese.

Para além daquela torpe tentativa de colocar a opinião pública contra os professores, o ministro das Finanças decidiu manter o clima de provocação e confronto, afirmando, ainda, que não cede a grupos profissionais só porque têm organizações com forte poder vocal. Sabe lá o ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações... mas vai saber porque, na próxima segunda-feira, dia 23 de outubro, a FENPROF irá levar a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.

Em convergência com os trabalhadores da Administração Pública, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve para o dia 27 de outubro, que abrange todos os professores, educadores e investigadores que exercem funções nos organismos do Estado.

Segundo o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, são muitos os motivos que deverão levar os professores a aderir à greve convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública para o próximo dia 27 de outubro de 2023.