O 1.º período letivo está a terminar (no caso das escolas que se organizam por semestres, o primeiro terço do ano letivo) e o número de docentes em falta nas escolas, refletido no de alunos sem pelo menos um professor, não se alterou significativamente em relação ao ano anterior. Tal significa que as medidas contidas no Plano +Aulas +Sucesso, assim como outras tomadas de forma avulsa, não tiveram o impacto que o ministério anunciava, como, aliás, a FENPROF previu. O já citado plano carecia de outro sinal +, antes daqueles dois: “+Professores”. Onde é que estes se encontram? Em outras profissões e empregos. São milhares os que abandonaram a docência e, pelos números do ministério, apenas algumas centenas os que terão decidido voltar, confirmando que as medidas tomadas não atraíram os professores e educadores que decidiram dar outro rumo à sua vida.
A FENPROF tentou apurar as opções das escolas para mitigarem ou disfarçarem o problema da falta de docentes. Nesse sentido:
- Fez um levantamento sobre horas extraordinárias em 25% das escolas/agrupamentos de todo o país, selecionados de forma aleatória pelas várias regiões;
- Anotou os números que são públicos através de concursos, incluindo as necessidades das escolas manifestadas ao longo do 1.º período em ofertas para contratação direta;
- Solicitou informação ao MECI sobre os números ainda desconhecidos de algumas medidas;
- Constatou que, em diversas escolas, se contratam técnicos especializados, com e sem formação adequada (ou seja, sem qualquer requisito habilitacional), com aval da própria administração educativa.
O que foi apurado neste exercício de avaliação sobre a falta de professores nos primeiros três meses do ano letivo 2024/2025 – a divulgar na Conferência de Imprensa da próxima quarta-feira, 18 de dezembro, pelas 11:00 horas, na sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida, n.º 3) – reforça a posição de quem considera que o mais importante não está a ser feito.
Lisboa, 16 de dezembro de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF
