O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.

O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.

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Com o atual contexto político governativo e no parlamento, maioritariamente de direita, prevê-se um agravamento da situação, especialmente com o novo anteprojeto de reforma laboral, que poderá acentuar o desequilíbrio nas relações de trabalho.

Para combater esta proposta, a FENPROF promoveu um Plenário Nacional online de esclarecimento dirigido aos professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo (incluindo o Ensino Profissional e o Ensino Artístico Especializado), IPSS e Misericórdias e apela à sua mobilização e participação na Jornada Nacional de Luta que decorrerá no dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e Porto.

Assista aqui à gravação do Plenário!

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Consulte aqui.

A FENPROF mantém a sua determinação em lutar por melhores condições de trabalho, salários e carreiras nas IPSS. Nesse sentido, e no âmbito da mesa negocial que integra com outros sindicatos, apresentará em breve uma nova proposta de revisão do CCT para vigorar em 2026.

Perante o anúncio, e pré-anúncio, de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação é grande. As medidas até agora anunciadas, como ainda mais horas extraordinárias, a abertura de novo concurso extraordinário (com menos vagas) e a retirada de professores de funções e projetos essenciais para a Escola, não só não resolvem, no imediato, como ainda agravam a situação da falta de atratividade da carreira docente e degradam a resposta educativa.

A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias.

O desaparecimento deste jornal representa uma perda inestimável indesmentível para a cultura portuguesa, para a reflexão crítica e para a educação.

A FENPROF manifesta o seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido em Lisboa, ontem, dia 3 de setembro, no Elevador da Glória. Neste momento de luto e consternação, apresentamos as mais sentidas condolências às famílias das vítimas e expressamos votos de rápida recuperação a todos os feridos.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa à RTP, durante as Jornadas Sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, em Coimbra.

A falta de professores volta a ser uma grande preocupação da Fenprof, na contagem decrescente para o arranque do ano letivo. Segundo José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Federação, o problema resulta do "desinvestimento" na educação e da desvalorização da carreira.

O número de educadores de infância não chega e o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa afirmou ontem à SIC que este é o resultado da falta de investimento na rede pública de creches. Muitos encarregados de educação estão desesperados porque não conseguem lugar no público e nem pagar um lugar no setor privado.

Veja aqui as declarações de José Feliciano Costa à reportagem da SIC.

Por José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF

O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura de salas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino.

(coluna semanal no Correio da Manhã, dos Secretários Gerais da FENPROF)

A decisão do Ministério da Educação de retirar professores destacados das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) está a comprometer o acompanhamento de dezenas de processos de menores em risco. Intervenção de Catarina Teixeira (FENPROF).

Veja aqui a Reportagem TVI/CNN

Na abertura do ano escolar 2025/26, também o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.

Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.

Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”.

As opções agora conhecidas configuram um processo conduzido sem envolver ou dialogar com os profissionais, sindicatos, estudantes, associações de pais ou investigadores, impondo uma reorganização de cima para baixo, apressada, tecnocrática e com previsíveis impactos negativos para o futuro da Escola Pública e da Educação em Portugal.

Por Francisco Gonçalves
Secretário-Geral da FENPROF

A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai...

(coluna semanal no CM, dos Secretários Gerais da FENPROF)

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa. De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026.

Na mesma reunião, a FENPROF aproveitará para voltar a insistir na retoma da negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e na urgência da discussão de matérias relacionadas com a organização do ano letivo 2025/2026, prestes a iniciar-se.

Despacho n.º 9941/2025 Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.

A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês  da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026.

De acordo com os dados divulgados pelo MECI, foram colocados  18.899 docentes – 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). Porém, o MECI omite que ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia desde já um início do ano letivo com falta de docentes.

O Secretário Geral, José Feliciano Costa, revela os números do défice nas colocações de professores. Segundo revelou à RTP, a situação este ano é pior, comparativamente com o ano letivo passado.

por José Feliciano Costa
Secretário Geral da FENPROF

Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado.

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. O caminho para resolver este grave problema da falta de professores é claro: é imperativo valorizar a profissão docente para a tornar atrativa, melhorando carreiras, salários, condições de trabalho, estabilidade e regras de aposentação. Tudo o resto é adiar o problema e enganar a sociedade. Ler mais

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026. Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025. Ler mais