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Plenário Professores do 1.º ciclo e Educadores de Infância

07 de fevereiro, 2024

A FENPROF realiza amanhã, 8 de fevereiro, quinta-feira, pelas 17h30, um Webinar para os/as docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 

Em período de pré-campanha de grande pressão sobre os partidos com assento parlamentar, estarão em debate as condições em que os docentes exercem a sua profissão, com as suas especificidades, os desenvolvimentos de carreira, a organização dos horários de trabalho e regime de aposentação, sem esquecer os problemas decorrentes de uma elevada precariedade laboral e nas suas próprias vidas.

LINK PARA ENTRAR NO PLENÁRIO: https://shorturl.at/oBKPZ 

Legislativas 2024

Em todos os dias úteis da campanha eleitoral, os professores estarão na rua a reclamar a valorização da profissão e da Escola Pública

06 de fevereiro, 2024

Os professores estarão na rua em todos os dias úteis da campanha eleitoral para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.

Serão concentrações diárias, às 10:00 e às 15:00 horas, que, distrito a distrito, percorrerão o país, do Minho ao Algarve e também nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Confira aqui as datas.

👉 Cartaz com Calendário para descarregar e partilhar

Legislativas 2024

Propostas e posições da FENPROF sobre as eleições de 10 de março

05 de fevereiro, 2024

O voto no dia 10 de março definirá muito bem as linhas com que se desenhará o nosso futuro. A FENPROF está a apresentar as suas propostas e reivindicações às direções dos partidos políticos que concorrem às Eleições Legislativas de dia 10 de março, que foram, também convidados a apresentar as suas propostas em dois debates com a participação dos professores, educadores e investigadores. 

Consulte aqui os documentos da FENPROF e reveja o debate de dia 2 de fevereiro sobre Educação.

Conselho Nacional aprova ação reivindicativa

Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral

03 de fevereiro, 2024

Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. 

Já a 14 de fevereiro, em Coimbra, a FENPROF vai lembrar as reivindicações dos professores a quem foi recusada mobilidade por doença. A 19, os sindicatos da FENPROF vão entregar, em simultâneo, nos Tribunais Administrativos de todo o país as ações dos docentes que exigem a reinscrição na CGA.

De 26 de fevereiro a 8 de março, em todos os dias da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas de 10 de março, a FENPROF vai estar nas ruas de todas as capitais de distrito do país: são os "Professores na Campanha".

2 fevereiro

Debate sobre Educação - Reveja aqui o vídeo do debate!

01 de fevereiro, 2024

Na sexta-feira, 2 de fevereiro, a FENPROF promoveu um debate entre partidos sobre Educação, onde foi discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. 

O debate teve transmissão em direto e pode revê-lo aqui.

Dias 1, 2 e 3 de fevereiro

FENPROF reúne os seus órgãos de direção, com ação reivindicativa próxima e um debate com os partidos sobre Educação na agenda

31 de janeiro, 2024

Os órgãos de direção da FENPROF reúnem nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Dia 1, a partir das 10:00 horas, reunirá o Secretariado Nacional, reunião que terminará no dia seguinte pela hora de almoço. 

No dia 2, sexta-feira, a partir das 15:00 horas, inicia-se a reunião do Conselho Nacional, com um debate entre partidos sobre Educação. Já estão confirmadas as presenças de PS, PSD, PCP, BE, PAN e LIVRE neste debate em que se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. O debate vai realizar-se no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (Rua Manuel Teixeira Gomes). 

O debate é dirigido a todos os professores e terá transmissão em direto através da página da FENPROF. Mantenha-se atento!

Estudo

Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública

29 de janeiro, 2024

Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…

Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão

A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.

Imagem de vecstock no Freepik

TOMADA DE POSIÇÃO

FENPROF repudia manifestação xenófoba convocada para 3 de fevereiro

26 de janeiro, 2024

79 anos após a libertação do campo nazi de Auschwitz-Birkenau e quando se assinalam 50 anos sobre a data libertadora do 25 de Abril, FENPROF lembra que o incitamento ao ódio e à violência é crime!

A FENPROF manifesta publicamente o seu repúdio pela convocação de uma manifestação de caráter xenófobo para 3 de fevereiro, cuja mobilização assenta num intolerável discurso de ódio. 

Legislativas 2024

FENPROF prossegue reuniões com os partidos e leva as suas propostas ao BE

24 de janeiro, 2024

O Bloco de Esquerda foi o quarto partido político a receber a FENPROF em reunião, depois do LIVRE, PCP e PAN.

Mário Nogueira fez o balanço da reunião onde foram apresentadas as principais reivindicações e propostas da FENPROF e disse aos jornalistas que, apesar de a recuperação do tempo de serviço ser fundamental, os professores não permitirão que esta se faça a qualquer preço.

24 de janeiro

Dia Internacional da Educação: contra o discurso de ódio e pelo reforço da Educação Pública

24 de janeiro, 2024

Em 2024, a UNESCO dedica as celebrações do Dia Internacional da Educação ao papel crucial que a educação e os professores desempenham no combate ao discurso de ódio, um fenómeno que se multiplicou nos últimos anos com a utilização das redes sociais, degradando o tecido das nossas sociedades. 

Reinscrição na CGA

FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro

23 de janeiro, 2024

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses. 

Posição da FENPROF

A propósito da regulamentação, na Educação, da lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género

18 de janeiro, 2024

A regulamentação para a Educação da lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género tem dado lugar a uma enorme discussão, como se estivesse ali o cerne dos problemas da Educação em Portugal. 

Os problemas vividos na Educação resultam do subfinanciamento a que tem estado sujeita e de políticas que a têm fragilizado, com particular expressão na Escola Pública e nas condições de trabalho e de carreira dos seus profissionais.

Não podem, contudo, ser ignorados outros problemas que afetam a comunidade escolar, e a autodeterminação da identidade de género e expressão de género é um deles.

Saudação ao 5.º Congresso dos Jornalistas

18 de janeiro, 2024

Em nome da FENPROF e em representação sindical da comunidade docente e de investigação científica saudamos o 5.º Congresso dos Jornalistas portugueses.

Como educadores, compreendemos a importância vital do trabalho dos jornalistas na formação de uma sociedade esclarecida e comprometida.

Saudação ao XIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

18 de janeiro, 2024

A FENPROF saúda o XIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais que decorre, em Coimbra, nestes dias 18 e 19 de janeiro.

Legislativas 2024

FENPROF reúne com PCP para apresentar as suas propostas para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência

18 de janeiro, 2024

A FENPROF reuniu esta terça-feira com o Partido Comunista Português para apresentar as suas propostas para a próxima Legislatura e conhecer os seus compromissos, em especial para a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais. À semelhança do que já tinha sucedido a 9 de janeiro, na reunião com o LIVRE, a FENPROF apresentou as suas preocupações relativamente à Educação e ao Ensino Superior e Ciência, mas também no que respeita ao Ensino Particular e Cooperativo.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e do Secretário-geral do PCP à saída da reunião.

Reinscrição na CGA

Governo, irredutível, não resolve problema apesar de poder fazê-lo. Professores no dia 23 junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro

18 de janeiro, 2024

É um direito legal inequívoco, confirmado por todas as decisões proferidas pelos tribunais, a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Saíram do regime por motivos que não lhes são imputáveis. FENPROF estará concentrada no dia 23 de janeiro, terça-feira, pelas 10:30 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro- Ministro, tendo solicitado uma audiência com o chefe do atual governo para as 11:30 horas.

Webinar, 23 de janeiro, 17:30 horas

Sessão com Lídia Jorge

17 de janeiro, 2024

(Professora. Escritora. Conselheira de Estado) 

23 de janeiro - 17:30 horas 

Webinar (inscrição prévia):  https://shorturl.at/arEP1

FENPROF interpela ME

Reposicionamento de docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo DL 32-A/2023

16 de janeiro, 2024

FENPROF quer reposicionamento dos docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que, "por motivos constitucionalmente protegidos, como sejam licença de parentalidade, gravidez de risco ou doença estão a ver negada a transição de índice porque, num dos dois últimos anos, não exerceram atividade durante o período estabelecido em lei para serem avaliadas/os". "Impedir a transição de índice por um destes motivos fere, inequivocamente, a Constituição da República Portuguesa". Veja aqui o texto do ofício enviado ao ME.

administração pública

FENPROF no "Cordão Reivindicativo" da Frente Comum

16 de janeiro, 2024

A FENPROF participou esta terça-feira no "Cordão Reivindicativo" promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública pelo reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Em tempo de eleições, Mário Nogueira chama a atenção para as sereias que cantam e para os populistas que querem que dancemos a sua valsa.

Comunicado da Frente Comum

Formação de professores

Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios

16 de janeiro, 2024

Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação.

Legislativas 2024

Reuniões com partidos políticos já começaram e prosseguem, para já, dias 18 e 24 de janeiro

16 de janeiro, 2024

Depois de ter reunido com o Partido Livre, em 9 de janeiro, a FENPROF tem já marcadas reuniões com o PCP, para dia 18, pelas 10:00 horas, e com o BE para 24, às 16:00 horas. Estas reuniões serão nas sedes nacionais dos partidos.

Recuperação do tempo de serviço dos professores

Promessas eleitorais terão que ser respeitadas

15 de janeiro, 2024

Instado pelos jornalistas a comentar as afirmações dos líderes partidários sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores, o Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF regista todos os compromissos assumidos publicamente e que, logo que esteja constituída a próxima Assembleia da República e o próximo governo entrar em funções, exigirá que os mesmos sejam respeitados.

Resultados do levantamento promovido pela FENPROF

Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas

15 de janeiro, 2024

O levantamento efetuado teve como amostra agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o território continental, envolveu mais de 100 mil alunos e mais de 12 mil professores e educadores. As respostas foram dadas pelas direções dos agrupamentos e escolas. Quando questionados sobre se consideram que o AE/ENA tem os recursos necessários para uma inclusão verdadeiramente inclusiva, 83% dos diretores afirmam que não.

Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.

PERÍODO PROBATÓRIO/MESTRADOS E DOUTORAMENTOS

Vale a pena lutar!

12 de janeiro, 2024

Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação, garantindo:

- A dispensa de realização do período probatório à generalidade dos docentes que, tendo vinculado a 1.09.2023, dela não foram dispensados, aplicando-se o seu justo reposicionamento retroativamente àquela data;

- A aplicação das reduções de 1 ou 2 anos, para efeitos de progressão, pela aquisição dos graus, respetivamente, de Mestre e Doutor, aos docentes que os concluíram enquanto contratados.

VALE A PENA LUTAR!