Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. 

Já a 14 de fevereiro, em Coimbra, a FENPROF vai lembrar as reivindicações dos professores a quem foi recusada mobilidade por doença. A 19, os sindicatos da FENPROF vão entregar, em simultâneo, nos Tribunais Administrativos de todo o país as ações dos docentes que exigem a reinscrição na CGA.

De 26 de fevereiro a 8 de março, em todos os dias da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas de 10 de março, a FENPROF vai estar nas ruas de todas as capitais de distrito do país: são os "Professores na Campanha".

Na sexta-feira, 2 de fevereiro, a FENPROF promoveu um debate entre partidos sobre Educação, onde foi discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. 

O debate teve transmissão em direto e pode revê-lo aqui.

Os órgãos de direção da FENPROF reúnem nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Dia 1, a partir das 10:00 horas, reunirá o Secretariado Nacional, reunião que terminará no dia seguinte pela hora de almoço. 

No dia 2, sexta-feira, a partir das 15:00 horas, inicia-se a reunião do Conselho Nacional, com um debate entre partidos sobre Educação. Já estão confirmadas as presenças de PS, PSD, PCP, BE, PAN e LIVRE neste debate em que se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. O debate vai realizar-se no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (Rua Manuel Teixeira Gomes). 

O debate é dirigido a todos os professores e terá transmissão em direto através da página da FENPROF. Mantenha-se atento!

79 anos após a libertação do campo nazi de Auschwitz-Birkenau e quando se assinalam 50 anos sobre a data libertadora do 25 de Abril, FENPROF lembra que o incitamento ao ódio e à violência é crime!

A FENPROF manifesta publicamente o seu repúdio pela convocação de uma manifestação de caráter xenófobo para 3 de fevereiro, cuja mobilização assenta num intolerável discurso de ódio. 

O Bloco de Esquerda foi o quarto partido político a receber a FENPROF em reunião, depois do LIVRE, PCP e PAN.

Mário Nogueira fez o balanço da reunião onde foram apresentadas as principais reivindicações e propostas da FENPROF e disse aos jornalistas que, apesar de a recuperação do tempo de serviço ser fundamental, os professores não permitirão que esta se faça a qualquer preço.

Em 2024, a UNESCO dedica as celebrações do Dia Internacional da Educação ao papel crucial que a educação e os professores desempenham no combate ao discurso de ódio, um fenómeno que se multiplicou nos últimos anos com a utilização das redes sociais, degradando o tecido das nossas sociedades. 

A regulamentação para a Educação da lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género tem dado lugar a uma enorme discussão, como se estivesse ali o cerne dos problemas da Educação em Portugal. 

Os problemas vividos na Educação resultam do subfinanciamento a que tem estado sujeita e de políticas que a têm fragilizado, com particular expressão na Escola Pública e nas condições de trabalho e de carreira dos seus profissionais.

Não podem, contudo, ser ignorados outros problemas que afetam a comunidade escolar, e a autodeterminação da identidade de género e expressão de género é um deles.

Em nome da FENPROF e em representação sindical da comunidade docente e de investigação científica saudamos o 5.º Congresso dos Jornalistas portugueses.

Como educadores, compreendemos a importância vital do trabalho dos jornalistas na formação de uma sociedade esclarecida e comprometida.

A FENPROF saúda o XIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais que decorre, em Coimbra, nestes dias 18 e 19 de janeiro.

A FENPROF reuniu esta terça-feira com o Partido Comunista Português para apresentar as suas propostas para a próxima Legislatura e conhecer os seus compromissos, em especial para a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais. À semelhança do que já tinha sucedido a 9 de janeiro, na reunião com o LIVRE, a FENPROF apresentou as suas preocupações relativamente à Educação e ao Ensino Superior e Ciência, mas também no que respeita ao Ensino Particular e Cooperativo.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e do Secretário-geral do PCP à saída da reunião.

É um direito legal inequívoco, confirmado por todas as decisões proferidas pelos tribunais, a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Saíram do regime por motivos que não lhes são imputáveis. FENPROF estará concentrada no dia 23 de janeiro, terça-feira, pelas 10:30 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro- Ministro, tendo solicitado uma audiência com o chefe do atual governo para as 11:30 horas.

A FENPROF participou esta terça-feira no "Cordão Reivindicativo" promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública pelo reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Em tempo de eleições, Mário Nogueira chama a atenção para as sereias que cantam e para os populistas que querem que dancemos a sua valsa.

Comunicado da Frente Comum

Depois de ter reunido com o Partido Livre, em 9 de janeiro, a FENPROF tem já marcadas reuniões com o PCP, para dia 18, pelas 10:00 horas, e com o BE para 24, às 16:00 horas. Estas reuniões serão nas sedes nacionais dos partidos.

Instado pelos jornalistas a comentar as afirmações dos líderes partidários sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores, o Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF regista todos os compromissos assumidos publicamente e que, logo que esteja constituída a próxima Assembleia da República e o próximo governo entrar em funções, exigirá que os mesmos sejam respeitados.

Segundo dados do 8º volume do Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações, o número de autorizações de residência em Portugal ultrapassou um milhão de cidadãos, representando mais do dobro do que se verificava em 2022, refere a CGTP-IN a propósito do Dia Internacional das Migrações, assinalado no passado dia 18 de dezembro.

António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.

Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial.

Os professores não podem pactuar com o tratamento que lhes é dado e que, a não ser alterado, tenderá a provocar um desastre na Educação e no futuro do país, sendo essa a razão por que têm estado e continuarão a lutar. 

A FENPROF e os seus sindicatos marcaram presença solidária na luta dos médicos pela sua profissão e pelo SNS, através de dirigentes do SPN, SPRC, do SPGL e da FENPROF, entre os quais vários membros do Secretariado Nacional da FENPROF. Centenas de médicos concentraram-se à entrada do Hospital de São João, no Porto, dos Hospitais da Universidade de Coimbra/CHUC e do Hospital de Santa Maria/CHULN, no que eram acompanhados por dirigentes sindicais de vários setores. Hoje, a luta era dos médicos e por isso os dirigentes da FENPROF presentes não se fizeram acompanhar dos seus símbolos.

Não é por termos um novo quadro político que o OE 2024, que considerámos mau também para a Educação, passa a ser bom ou, sequer, razoável. É um orçamento que, para a Educação, apenas prevê um ajuste de financiamento semelhante ao da inflação, o que significa o arrastamento dos problemas por mais um ano, levando ao agravamento de alguns; é o orçamento que, em relação ao pessoal, tem o aumento mais baixo de todos os ministérios; é o orçamento que prevê uma atualização salarial de 3%, apesar de, desde 2010, a perda de poder de compra dos docentes ser da ordem dos 25%; em suma, é um orçamento que continua a não prever o investimento na Educação, apesar de a despesa com esta importante área estar 14% abaixo do valor médio dos países da OCDE.

Foto: pvproductions no Freepik

A FENPROF e os seus sindicatos juntaram-se aos milhares de trabalhadores que desfilaram pelas ruas do Porto e de Lisboa na manifestação convocada pela CGTP-IN.

Na sua intervenção, em Lisboa, Isabel Camarinha deixou claro que a luta não para com a demissão do primeiro-ministro e com a dissolução da Assembleia da República. “Os problemas não se vão embora com demissões ou dissoluções, os problemas só desaparecerão quando acabar a política que lhe está na origem!” – disse, anunciando uma intervenção de grande assertividade em relação aos desafios que se colocam aos trabalhadores.

O Orçamento de Estado para 2024 não dá resposta aos problemas da profissão da docente e da Escola Pública. Os professores continuarão a lutar por mais investimento na Escola Pública.

Estão já disponíveis os vídeos das comunicações de Licínio Lima e Manuela Esteves no Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, que se realizou no dia 10 de novembro. Autonomia profissional na gestão do currículo e no exercício dos direitos democráticos de gestão, bem como a relação da formação de professores com a falta de docentes nas escolas em debate.

O Secretário-geral da FENPROF disse, hoje, aos jornalistas que, neste momento, "o importante é perspetivar o que temos pela frente: eleições a 10 de março, precedidas de uma campanha eleitoral, em que os diferentes partidos irão elaborar os seus programas, assumir os seus compromissos e dizer ao que vêm". Mário Nogueira explicou que a FENPROF irá, agora, focar a sua intervenção junto dos partidos políticos, para que estes assumam os seus compromissos, no sentido de encontrar soluções para os principais problemas dos professores. 

A CGTP-IN reforça o apelo a todos os trabalhadores para continuarem e intensificarem a luta pela elevação dos salários e a garantia, efectivação e conquista de direitos, bem como a todos os reformados e pensionistas pela melhoria das suas pensões.

Assim assume ainda maior importância uma forte mobilização e participação na luta do dia 11 de Novembro - Manifestação Nacional em Lisboa e no Porto, pelo aumento dos salários e das pensões, pelo direito à habitação e à saúde, pelo reforço e melhoria dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, pela mudança de rumo que garanta a construção de um Portugal com futuro!