Não é por termos um novo quadro político que o OE 2024, que considerámos mau também para a Educação, passa a ser bom ou, sequer, razoável. É um orçamento que, para a Educação, apenas prevê um ajuste de financiamento semelhante ao da inflação, o que significa o arrastamento dos problemas por mais um ano, levando ao agravamento de alguns; é o orçamento que, em relação ao pessoal, tem o aumento mais baixo de todos os ministérios; é o orçamento que prevê uma atualização salarial de 3%, apesar de, desde 2010, a perda de poder de compra dos docentes ser da ordem dos 25%; em suma, é um orçamento que continua a não prever o investimento na Educação, apesar de a despesa com esta importante área estar 14% abaixo do valor médio dos países da OCDE.

Foto: pvproductions no Freepik

A FENPROF e os seus sindicatos juntaram-se aos milhares de trabalhadores que desfilaram pelas ruas do Porto e de Lisboa na manifestação convocada pela CGTP-IN.

Na sua intervenção, em Lisboa, Isabel Camarinha deixou claro que a luta não para com a demissão do primeiro-ministro e com a dissolução da Assembleia da República. “Os problemas não se vão embora com demissões ou dissoluções, os problemas só desaparecerão quando acabar a política que lhe está na origem!” – disse, anunciando uma intervenção de grande assertividade em relação aos desafios que se colocam aos trabalhadores.

O Orçamento de Estado para 2024 não dá resposta aos problemas da profissão da docente e da Escola Pública. Os professores continuarão a lutar por mais investimento na Escola Pública.

Estão já disponíveis os vídeos das comunicações de Licínio Lima e Manuela Esteves no Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, que se realizou no dia 10 de novembro. Autonomia profissional na gestão do currículo e no exercício dos direitos democráticos de gestão, bem como a relação da formação de professores com a falta de docentes nas escolas em debate.

O Secretário-geral da FENPROF disse, hoje, aos jornalistas que, neste momento, "o importante é perspetivar o que temos pela frente: eleições a 10 de março, precedidas de uma campanha eleitoral, em que os diferentes partidos irão elaborar os seus programas, assumir os seus compromissos e dizer ao que vêm". Mário Nogueira explicou que a FENPROF irá, agora, focar a sua intervenção junto dos partidos políticos, para que estes assumam os seus compromissos, no sentido de encontrar soluções para os principais problemas dos professores. 

A CGTP-IN reforça o apelo a todos os trabalhadores para continuarem e intensificarem a luta pela elevação dos salários e a garantia, efectivação e conquista de direitos, bem como a todos os reformados e pensionistas pela melhoria das suas pensões.

Assim assume ainda maior importância uma forte mobilização e participação na luta do dia 11 de Novembro - Manifestação Nacional em Lisboa e no Porto, pelo aumento dos salários e das pensões, pelo direito à habitação e à saúde, pelo reforço e melhoria dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, pela mudança de rumo que garanta a construção de um Portugal com futuro!

A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve.

Para este dia praticamente sem aulas contribuiu a conjugação da greve dos docentes com os não docentes, tendo a adesão dos trabalhadores não docentes provocado, mesmo, o encerramento total da esmagadora maioria das escolas em que não houve aulas.

Documento: Alguns dados da greve recolhidos até às 17:30 horas de hoje, 27 de outubro

Em dia de Greve Geral da Administração Pública, às 11:00 horas, a EB 2.3 Eugénio de Castro, em Coimbra, foi uma das muitas escolas encerradas em todo o país. Em declarações aos jornalistas, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou que a forte adesão registada é "um grande protesto dos trabalhadores da Administração Pública contra uma política infame que este governos está a desenvolver para a Administração Pública.

Na Educação, a lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos professores e dos educadores deverá ser forte e a sua luta determinada. 

A FENPROF integrará, amanhã, as delegações da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública que acompanharão a greve convocada para este dia 27 de outubro. Para além de outros locais,  os dirigentes da FENPROF também marcarão presença em escolas do Porto (8:00 horas: Escola Secundária Carolina Michaelis), Coimbra (11:00 horas: Escola Básica 2.3 Eugénio de Castro, com a presença do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira), Lisboa (10:00 horas: Escola Secundária Passos Manuel), Évora (8:30 horas: Escola Secundária Gabriel Pereira) e Faro (8:00 horas: Escola Básica 2.3 de Santo António).

Em todos os locais referidos será feito o ponto de situação possível à hora que se refere.

A luta dos professores tem tido resultados. É certo que insuficientes e muito aquém do que a sua dimensão justificava, mas também é verdade que suportado em maioria absoluta, o governo está mais preocupado em “não dar parte de fraco” do que interessado em resolver os problemas. Ignoram os governantes que a resolução dos problemas é prática dos fortes, enquanto o seu arrastamento é consequência de fracas políticas.

A lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos professores e dos educadores deverá ser forte e a sua luta determinada. Sexta-feira, 27 de outubro, em convergência com todos os trabalhadores da Administração Pública, os docentes estarão em greve para defenderem a profissão, a Escola Pública, as funções sociais do Estado e os serviços públicos que as concretizam, em suma, para defenderem uma Administração Pública em que são protagonistas, mas, também, de que são utentes.

» Pré-aviso de greve emitido pela FENPROF e pelos seus Sindicatos

O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido para analisar , entre outros assuntos, as condições em que as escolas se encontram, um mês depois do início do ano letivo, bem como as últimas reuniões de negociação com o Ministério da Educação e a falta de respostas aos problemas que continuam a afetar as escolas.

Ponto forte dos trabalhos foi a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, e cujas conclusões foram apresentadas aos jornalistas. Para a FENPROF, a proposta do governo para o OE 2024 demonstra que, no próximo ano, a Educação vai estar em serviços mínimos.

A FENPROF e os seus Sindicatos de Professores estarão presentes nas manifestações pela habitação que se realizam no próximo sábado, dia 30, em Lisboa e noutras localidades do país. A FENPROF apela à participação dos professores nestas manifestações, não apenas aos que são diretamente afetados por este grave problema, mas a todos, porque este é um problema que diz respeito a este grupo profissional, mas também a todos os portugueses e portuguesas.

Aprovadas no passado dia 14 de setembro pelo Conselho Nacional, órgão máximo da Central entre Congressos, as prioridades da política reivindicativa da CGTP-IN para 2024 assumem a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo central de desenvolvimento do país. São medidas para a ação reivindicativa que exigem a adoção de uma política em que os interesses nacionais se sobreponham aos interesses do grande capital.

No próximo sábado, dia 16, sob proposta da CGTP-IN e com o apoio e empenhamento de diversíssimas organizações, sindicais e outras, terá lugar uma nova Jornada Nacional em defesa e pelo reforço do SNS. A importante Jornada juntará ações em 18 distritos do continente. É para a tua participação e para que mobilizes outros/as que a FENPROF te dirige este apelo! 
 
Em defesa e pelo reforço do SNS, participa. Isto diz-te respeito!

A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. 1 de setembro ficará marcado com a entrega ao ME de uma proposta fundamentada para negociação da recuperação do tempo de serviço (6A6M23D), para a legislatura. Os dias seguintes serão de reuniões e plenários de quadros sindicais. 6 de setembro a Voz do Operário recebe a partir das 14:00 horas um plenário de dirigentes e delegados sindicais de todos o país..

Face à situação que se descreve, à ausência de resposta às propostas apresentadas pelas organizações sindicais, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reafirmando a sua disponibilidade para um diálogo e uma negociação consequentes, mas não encontrando igual disponibilidade da parte dos responsáveis do Ministério da Educação, consideram que a luta dos professores deverá continuar.

Para além das ações em marcha e em preparação, outras poderão ser desenvolvidas num quadro de convergência ou, autonomamente, por cada organização sindical. As organizações sindicais privilegiam o diálogo e a negociação como caminho para a resolução dos problemas e reiteram a sua disponibilidade para tal; não sendo essa a disponibilidade do Governo, será com determinação que irão prosseguir a luta.

Texto de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

O ministro João Costa tem-se desdobrado na promoção do diploma a que ora chama “corretor de assimetrias na carreira”, ora designa de “acelerador”. Fê-lo após uma "negociação" que, decorridas quatro reuniões, informou não ter alterado uma vírgula, mas também na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou o diploma, em declarações diversas a jornalistas e também em reuniões partidárias, nas quais o seu discurso é validado pelo deputado que decide sobre as coisas da Educação, ainda que não seja quem coordena a área no grupo parlamentar.

A CGTP-IN, a Federação dos Sindicatos da Função Pública, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos promovem no próximo dia 20 de maio a "Marcha pelo Direito à Saúde", em Lisboa, Porto e Coimbra.

Para exigir uma política que "respeite os profissionais e garanta o direito à saúde", a "Marcha pelo Direito à Saúde", vai sair às 15 horas, do Campo Pequeno, em Lisboa, e do Hospital de São João, no Porto, e, às 11 horas, do Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra.

Os professores e educadores participaram nas iniciativas comemorativas do 1.º de Maio em todo o país, juntando os motivos da sua luta às justas reivindicações dos trabalhadores por melhores salários e melhores condições de vida.

O Secretário-geral da FENPROF interveio em Coimbra em representação da Comissão Executiva da CGTP-IN. Veja aqui as imagens.

O 1.º de Maio é um dia incontornável de luta para qualquer trabalhador e os professores não são exceção. Do Minho ao Algarve, docentes e investigadores marcarão presença nas iniciativas que tiverem lugar, identificando-se com exigências gerais – aumento dos salários, valorização de carreiras e profissões, combate à precariedade ou investimento nos serviços públicos, entre outras – e assumirão as suas reivindicações específicas que têm sido motores de uma luta que, este ano letivo, começou com o seu início.

A partir de 2 de maio, os professores e os educadores entrarão na segunda metade das greves distritais que se iniciaram em 17 de abril no Porto, prolongando-se até 12 de maio em Lisboa.

A figura, a personalidade, o trabalho e o exemplo de Salvado Sampaio de que se conhece a expressão “Gosto de ser contestado!” caracterizam o democrata que via o confronto como instrumento para ir ao encontro da luz.

Em 20 de abril, foi inaugurada, no âmbito das comemorações do 40.º aniversário da FENPROF, na Galeria António Borges Coelho, Lisboa (SPGL), a exposição "Salvado Sampaio, o Homem e o Pedagogo". Esta exposição pode ser vista até 6 de maio.

Prosseguem esta terça-feira as reuniões de ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU com os partidos políticos.

Durante a manhã, as organizações sindicais de docentes foram recebidas pelo Secretário-geral do PCP e, à tarde, pela vice-presidente do PSD, a quem apresentaram os motivos para as suas reivindicações, designadamente a recuperação do tempo de serviço, e alertaram para o atropelo ao direito à greve que tem estado a ser cometido pelo ME.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU iniciaram, esta quinta-feira na Assembleia da República, uma ronda de reuniões com os partidos políticos. Na primeira reunião, as organizações sindicais apresentaram à Coordenadora do BE, Catarina Martins, e à Deputada Joana Mortágua os principais problemas que constam da agenda reivindicativa dos professores, com destaque para as questões da carreira, os concursos, a mobilidade por doença e o direito à greve.