A FENPROF juntou-se à CGTP-IN na concentração contra o aumento do custo de vida, que juntou centenas de manifestantes em frente à Assembleia da República, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2023.

No final da iniciativa foi aprovada a resolução: “Mais salário! Melhores pensões! | Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos | Investir nos serviços públicos”.

Pelos dados recolhidos ao longo de toda a manhã, a FENPROF estima que em 90% das escolas não houve aulas. Um número que tem vindo a crescer durante a tarde, pois são várias as escolas que, tendo tido aulas durante a manhã em condições mínimas de funcionamento, tiveram de encerrar de tarde.

Com esta greve, os trabalhadores da Administração Pública tornam público o seu descontentamento pela forma como são tratados pelo governo, cujas políticas desrespeitam os seus direitos e põem em causa a qualidade da resposta dos serviços públicos.

Por todo o país são visíveis os sinais de uma grande greve nacional da Administração Pública. Esta é a resposta a uma política de desvalorização salarial e de empobrecimento dos trabalhadores de todos os setores dos serviços públicos.

Como referiu o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, esta manhã, é como se o governo estivesse a gozar com quem trabalha, porque se é verdade que 2% de aumento salarial para 2023 é o maior aumento salarial da década, também é verdade que se trata da maior perda de poder de compra só num ano, verificada nos últimos 30 anos.

Professores, educadores e investigadores vão estar em greve no dia 18 de novembro por aumentos salariais justos; pela manutenção da paridade com carreira técnica superior; pela contagem integral do tempo de serviço; pela eliminação das vagas e das quotas; por respeito pelos Professores; pela valorização da Profissão Docente; em defesa da Escola Pública!

Logo pela manhã, a FENPROF e os seus Sindicatos estarão junto às seguintes escolas, juntamente com outras organizações de trabalhadores da administração pública.

Aumentos salariais justos; Manutenção da paridade com carreira técnica superior; Contagem integral do tempo de serviço; Eliminação das vagas e das quotas; Respeitar os Professores; valorizar a Profissão Docente; Defender a Escola Pública!

Consulte o pré-aviso de greve.

A FENPROF saúda calorosamente todos/as os/as docentes que em 2 de novembro aderiram à Greve Nacional. Largas centenas de estabelecimentos encerrados, com destaque para os do Pré-escolar e do 1.º Ciclo, outros sem atividade letiva ou com fortes percentagens de adesão à greve, fizeram deste um intenso dia de afirmação e exigência. Foram muitos os milhares de docentes que se mobilizaram para a luta!

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

O Secretário-Geral da FENPROF afirma que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não tem uma única solução para os problemas que afetam a profissão docente. Por outro lado, a recusa do ME em negociar um protocolo negocial, que permita resolver os problemas da profissão, é sinal de uma total ausência de vontade política para alterar a forma de estar do anterior ministro.

Dirigentes do SPRC e da FENPROF estiveram com aqueles que manifestavam indignação pelos atos de violência praticados sobre os professores e a sua solidadriedade para com a docente recentemente agredida no recinto de uma escola do concelho.

Em plena discussão do Orçamento do Estado, impõe-se que os professores e os educadores se empenhem na compreensão do problemas e na mobilização para a ação. Caso contrário o fenómeno do empobrecimento não deixará ninguém de fora. 

O ministro da Educação assumiu, recentemente, o compromisso de criar condições de atratividade da profissão docente. Tendo em consideração o teor da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o que prevê para o pessoal docente e, de uma forma geral, para a Educação, é legítimo inferir que o ministro João Costa, entre Nova Iorque (onde assumiu o compromisso) e Lisboa se arrependeu e deixou cair a intenção que manifestou, concretizada em compromisso. A proposta de Orçamento do Estado para 2023, no que aos professores e educadores diz respeito, não representa mais do mesmo, mas menos ainda.

Conheça em detalhe a apreciação da FENPROF à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2023, no que concerne à Educação Pré-Escolar e ao Ensino Básico e Secundário.

De entre as várias iniciativas com que a FENPROF assinalará o Dia Mundial do Professor, destaca-se o Plenário Nacional / Concentração que terá lugar em 4 de outubro (terça-feira), a partir das 15:00 horas, junto à Assembleia da República.

No dia 5, os professores poderão participar no Webinar promovido pela Internacional de Educação, à escala mundial, cujo tema é "A transformação da Educação começa com os/as Professores/as. Este Webinar terá início às 13:00 horas, hora de Lisboa.

A FENPROF entregou, esta quinta-feira, no Conselho Português para os Refugiados (CPR) várias caixas de bens alimentares e material escolar doados por professores e educadores de todo o país. Os bens recolhidos desde o passado mês de abril foram entregues na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas em Lisboa e serão agora distribuídos pelos utentes dos três centros de acolhimento de refugiados e pelo banco alimentar do CPR.

O Secretário-geral da FENPROF participou, na passada sexta-feira, no podcast "Irrevogável" da Revista Visão. Na entrevista, além do problema da falta de professores, cuja solução passa necessariamente por aumentar a atratividade da profissão, Mário Nogueira lembrou que os problemas do setor se arrastam há cerca de 15 anos e que é tempo de ser tempo dos professores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Alertam-se todos os que exerceram funções docentes com habilitação própria que, para além de terem direito a um salário correspondente ao índice 167 (1536,90 euros ilíquidos), caso, no ano passado, tenham sido pagos por índice de valor inferior, deverão requerer à escola em que se encontravam o pagamento dos retroativos devidos.

É, ainda, necessário saber qual o novo enquadramento remuneratório que o ME tem em vista para os docentes profissionalizados.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

No Jornal da Noite de 12 de setembro de 2022, a SIC emitiu a Grande Reportagem "Quem quer ser professor?", da autoria da jornalista Amélia Moura Ramos. Uma reportagem que retrata o quotidiano de muitos professores em Portugal numa tentativa de encontrar respostas para os motivos da falta de docentes nas escolas.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

As medidas com que ministério e governo quiseram disfarçar a falta de professores e as consequências da brutal inflação que se verifica, desgastando o poder de compra e o nível de vida, também dos professores, e degradando as suas condições de trabalho e de vida, não só se revelaram desajustadas, como são motivo de grande descontentamento dos docentes e, de uma forma geral, das comunidades educativas. Por muito que o ministro procure disfarçar, a realidade fala por si.

A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.

Continuando sem negociar o número de vagas, como é de lei, o despacho estabelece que serão 2709 os que ficarão retidos no 4.º escalão (eram 1854 em 2021) e 2968 no 6.º (eram 2716 em 2021), apesar de reunirem todos os requisitos para progredirem e de estarem a ser roubados em, pelo menos, 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço. Um aumento de 24,2% no ano em curso.

As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são um mecanismo que, de forma injusta e discriminatória, o governo utiliza para impedir a progressão de milhares de professores na carreira docente.

Apesar dos anos de serviço cumprido mas não contabilizados, de uma avaliação injusta, agravada pelas quotas da avaliação, de os docentes do continente serem discriminados em relação aos seus colegas das regiões autónomas (quer pelas vagas, quer pelo tempo de serviço) e de a carreira docente ter sido sujeita a políticas que muito a desvalorizaram, o atual governo decide manter a obrigatoriedade de obtenção de vaga, regime que já retém cerca de 5000 docentes nos 4.º e 6.º escalões. Mantendo o regime de vagas, era suposto que cumprisse os prazos que o mesmo estabelece e respeitasse as disposições legais relativas à negociação coletiva, mas não o faz, o que é lamentável.

A FENPROF recebeu o seguinte pedido, que divulga, da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, criada na sequência de decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, em novembro de 2021