Não deixam de ser preocupantes, contudo, os procedimentos antidemocráticos que se verificaram

O Ministério da Educação não se quis "atravessar" e empurrou os diretores das escolas e dos agrupamentos para que cometessem os atos que, agora, poderão vir a ser alvo de queixa junto da PGR.

Dia 22 de março, pelas 9:00 horas, a FENPROF estará no ME para a reunião que foi convocada. Para além dos aspetos agendados, colocará esta intolerável situação, exigindo respeito pela legalidade democrática e pelo direito à greve, um direito que tem consagração constitucional.

O Secretário-geral da FENPROF saudou adesão dos professores, a sua coragem de manter o protesto, a resistência ao assédio e às ameaças a propósito dos serviços mínimos. Comentou, ainda, a conferência de imprensa do ministro da Educação sobre a aprovação do diploma do regime de concursos e o agendamento de nova reunião no Ministério da Educação para o dia 22 de março, pelas 9 horas.

Nas notícias:

• Notícias ao Minuto - FENPROF reporta assédio sobre professores para cumprirem serviços mínimos
• Público - FENPROF denuncia assédio sobre professores para cumprirem serviços mínimos
• SIC Notícias - Professores foram ameaçados para não aderirem à greve, denuncia FENPROF
• Notícias ao Minuto - "Não era aquele diploma que [ministro] queria" aprovado, diz FENPROF

Amanhã, integrados na delegação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e com a presença da Secretária-geral da CGTP-IN, os dirigentes da FENPROF estarão presentes na conferência de imprensa de avaliação do impacto da greve que, sublinhe-se, não tem serviços mínimos.

Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

Pré-aviso de Greve Nacional de Professores e Educadores das zero às 24 horas do dia 17 de março de 2023, em convergência com os demais trabalhadores da Administração Pública

A partir deste Manifesto Vida Justa, os subscritores convocaram uma Manifestação em que se reclama Justiça e igualdade para acabar com a crise. Será em Lisboa, no dia 25 de fevereiro. A FENPROF, por se rever no Manifesto e nos objetivos da Manifestação convocada, apela à participação dos docentes e dos investigadores. A exigência de uma vida justa deve contar com a solidariedade e a mobilização de todos/as nós.

A FENPROF juntou-se à CGTP-IN na concentração contra o aumento do custo de vida, que juntou centenas de manifestantes em frente à Assembleia da República, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2023.

No final da iniciativa foi aprovada a resolução: “Mais salário! Melhores pensões! | Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos | Investir nos serviços públicos”.

Pelos dados recolhidos ao longo de toda a manhã, a FENPROF estima que em 90% das escolas não houve aulas. Um número que tem vindo a crescer durante a tarde, pois são várias as escolas que, tendo tido aulas durante a manhã em condições mínimas de funcionamento, tiveram de encerrar de tarde.

Com esta greve, os trabalhadores da Administração Pública tornam público o seu descontentamento pela forma como são tratados pelo governo, cujas políticas desrespeitam os seus direitos e põem em causa a qualidade da resposta dos serviços públicos.

Por todo o país são visíveis os sinais de uma grande greve nacional da Administração Pública. Esta é a resposta a uma política de desvalorização salarial e de empobrecimento dos trabalhadores de todos os setores dos serviços públicos.

Como referiu o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, esta manhã, é como se o governo estivesse a gozar com quem trabalha, porque se é verdade que 2% de aumento salarial para 2023 é o maior aumento salarial da década, também é verdade que se trata da maior perda de poder de compra só num ano, verificada nos últimos 30 anos.

Professores, educadores e investigadores vão estar em greve no dia 18 de novembro por aumentos salariais justos; pela manutenção da paridade com carreira técnica superior; pela contagem integral do tempo de serviço; pela eliminação das vagas e das quotas; por respeito pelos Professores; pela valorização da Profissão Docente; em defesa da Escola Pública!

Logo pela manhã, a FENPROF e os seus Sindicatos estarão junto às seguintes escolas, juntamente com outras organizações de trabalhadores da administração pública.

Aumentos salariais justos; Manutenção da paridade com carreira técnica superior; Contagem integral do tempo de serviço; Eliminação das vagas e das quotas; Respeitar os Professores; valorizar a Profissão Docente; Defender a Escola Pública!

Consulte o pré-aviso de greve.

A FENPROF saúda calorosamente todos/as os/as docentes que em 2 de novembro aderiram à Greve Nacional. Largas centenas de estabelecimentos encerrados, com destaque para os do Pré-escolar e do 1.º Ciclo, outros sem atividade letiva ou com fortes percentagens de adesão à greve, fizeram deste um intenso dia de afirmação e exigência. Foram muitos os milhares de docentes que se mobilizaram para a luta!

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

O Secretário-Geral da FENPROF afirma que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não tem uma única solução para os problemas que afetam a profissão docente. Por outro lado, a recusa do ME em negociar um protocolo negocial, que permita resolver os problemas da profissão, é sinal de uma total ausência de vontade política para alterar a forma de estar do anterior ministro.

Dirigentes do SPRC e da FENPROF estiveram com aqueles que manifestavam indignação pelos atos de violência praticados sobre os professores e a sua solidadriedade para com a docente recentemente agredida no recinto de uma escola do concelho.

Em plena discussão do Orçamento do Estado, impõe-se que os professores e os educadores se empenhem na compreensão do problemas e na mobilização para a ação. Caso contrário o fenómeno do empobrecimento não deixará ninguém de fora. 

O ministro da Educação assumiu, recentemente, o compromisso de criar condições de atratividade da profissão docente. Tendo em consideração o teor da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o que prevê para o pessoal docente e, de uma forma geral, para a Educação, é legítimo inferir que o ministro João Costa, entre Nova Iorque (onde assumiu o compromisso) e Lisboa se arrependeu e deixou cair a intenção que manifestou, concretizada em compromisso. A proposta de Orçamento do Estado para 2023, no que aos professores e educadores diz respeito, não representa mais do mesmo, mas menos ainda.

Conheça em detalhe a apreciação da FENPROF à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2023, no que concerne à Educação Pré-Escolar e ao Ensino Básico e Secundário.

De entre as várias iniciativas com que a FENPROF assinalará o Dia Mundial do Professor, destaca-se o Plenário Nacional / Concentração que terá lugar em 4 de outubro (terça-feira), a partir das 15:00 horas, junto à Assembleia da República.

No dia 5, os professores poderão participar no Webinar promovido pela Internacional de Educação, à escala mundial, cujo tema é "A transformação da Educação começa com os/as Professores/as. Este Webinar terá início às 13:00 horas, hora de Lisboa.

A FENPROF entregou, esta quinta-feira, no Conselho Português para os Refugiados (CPR) várias caixas de bens alimentares e material escolar doados por professores e educadores de todo o país. Os bens recolhidos desde o passado mês de abril foram entregues na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas em Lisboa e serão agora distribuídos pelos utentes dos três centros de acolhimento de refugiados e pelo banco alimentar do CPR.

O Secretário-geral da FENPROF participou, na passada sexta-feira, no podcast "Irrevogável" da Revista Visão. Na entrevista, além do problema da falta de professores, cuja solução passa necessariamente por aumentar a atratividade da profissão, Mário Nogueira lembrou que os problemas do setor se arrastam há cerca de 15 anos e que é tempo de ser tempo dos professores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Alertam-se todos os que exerceram funções docentes com habilitação própria que, para além de terem direito a um salário correspondente ao índice 167 (1536,90 euros ilíquidos), caso, no ano passado, tenham sido pagos por índice de valor inferior, deverão requerer à escola em que se encontravam o pagamento dos retroativos devidos.

É, ainda, necessário saber qual o novo enquadramento remuneratório que o ME tem em vista para os docentes profissionalizados.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.