Na passada sexta-feira, dia 31 de outubro, o Tribunal de Leiria condenou um professor de Educação Física a uma pena de prisão de um ano e dois meses, pena suspensa, por homicídio por negligência, devido à morte de um aluno, causada pela queda de uma baliza amovível sem contrapesos, numa aula de Educação Física do 9.º ano, ocorrida no dia 25 de maio de 2021, no Colégio Conciliar Maria Imaculada, em Leiria.
Apesar da tragédia e da dor irreparável da família do aluno em causa e do sofrimento do nosso colega, e não conhecendo os detalhes da investigação e do processo, a FENPROF não pode deixar de registar ter sido sobre a parte mais fraca, o professor, que recaiu toda a responsabilidade, mais ainda por ter sido provado que o professor, pelo menos desde 2018, solicitava a aquisição de contrapesos, para a baliza em causa, à direção do colégio e à academia de futebol que também utilizava o espaço.
Este caso, para além das marcas em todos os envolvidos, por certo, terá consequências em todo o país. A FENPROF não deixará de verificar, futuramente, se sempre que um professor suspeite das condições de segurança de um qualquer espaço ou equipamento a utilizar e solicite escusa, não sejam os ora ilibados de qualquer responsabilidade, superior hierárquico e tutela, a criar obstáculos à referida escusa.
Lisboa, 3 de novembro de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
