![](/media/download/79F9722B7BD2B1CFB5BB2C235E72791C/belem.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
FENPROF recorre à Presidência da República, solicitando a não conclusão do período experimental previsto para o DL 41/2022
Após o envio à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República de exposições suscitando a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022 e da entrega de uma queixa ao Comité Europeu dos Direitos Sociais sobre o regime de mobilidade por doença, a FENPROF vai entregar um apelo à Presidência da República solicitando a não conclusão do período experimental do DL 41/2022 e um pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de MpD.
![](/media/download/1869AA13AB0E338D80097CB9B73D160F/2nov-ar-web_a_043.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
Saudação aos Professores e Educadores
A FENPROF saúda calorosamente todos/as os/as docentes que em 2 de novembro aderiram à Greve Nacional. Largas centenas de estabelecimentos encerrados, com destaque para os do Pré-escolar e do 1.º Ciclo, outros sem atividade letiva ou com fortes percentagens de adesão à greve, fizeram deste um intenso dia de afirmação e exigência. Foram muitos os milhares de docentes que se mobilizaram para a luta!
Um milhar de professores frente ao Parlamento contra o OE 2023
Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023 que volta a excluir a resolução dos problemas que afetam os docentes e a reduzir o investimento na escola pública.
FENPROF assinala o Dia Mundial do Professor com Plenário Nacional junto à Assembleia da República
Junto à Assembleia da República, cerca de um milhar de professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que "É tempo de ser tempo dos Professores!".
No plenário, foi aprovada uma moção que contém uma "Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas".
Veja aqui as fotografias e as declarações do Secretário-geral da FENPROF à Agência Lusa.
![](/media/download/1DFA3F122136501CF0CBE0E17288F192/assembleia_da_republica_3.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico
A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, quando se verifique o termo do contrato.
FENPROF ouvida no Parlamento sobre a alteração ao regime de Mobilidade por Doença
À audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a FENPROF levou dois professores impedidos ou de concorrer à Mobilidade por Doença ou de aceitar a componente letiva se esta lhe for atribuída, devido às alterações agora introduzidas pelo ME.
![](/media/download/F747C71D2BEABAAF1DBEC5B9DAAD19F7/joaocosta-cec.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
Na Assembleia da República, Ministro da Educação desrespeitou os professores, fugindo à verdade
O Ministro da Educação, João Costa, teve ontem (13 de julho) uma lamentável prestação na Assembleia da República. Esta afirmação baseia-se no facto de várias das afirmações que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis que põem em causa a honestidade dos professores.
Audição da FENPROF na Comissão de Educação - Petição "Pela Urgente Avaliação e Revisão do RJIES"
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.
Audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência - Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.
FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência reafirma urgência em resolver os problemas da carreira docente: É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES
Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.
![](/media/download/D2D0085A7AC7CD10D0E1F0EE95A9BE0E/assembleia_republica_4.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para reafirmar que É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES
Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.
![](/media/download/ED5A1F941E52A5676D30BAF0C1F6D777/ar-plenario.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
Eles aí estão de novo, unidos contra os educadores e os professores. PS e IL votam contra o fim das vagas na carreira docente e PSD abstém-se
Foi com enorme pesar e vivo repúdio que a FENPROF assistiu ontem (24 de junho) à não aprovação pela Assembleia da República de duas Resoluções e um projeto de Lei, apresentados, respetivamente, por PCP, BE e PAN, que visavam eliminar o regime de vagas na progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões. O "chumbo" destas importantes iniciativas parlamentares deveu-se ao facto de o PS e a IL terem votado contra, sendo ainda de registar negativamente a abstenção do PSD. Foi particularmente repugnante assistir à votação de deputados e deputadas que são docentes, mas, em nome de interesses partidários, decidiram trair os seus colegas de profissão.
A FENPROF na manifestação da CGTP-IN pelo aumento dos salários e contra o aumento do custo de vida
A FENPROF e os seus Sindicatos marcaram presença esta manhã na Ação de Luta Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República.
![](/media/download/D2D0085A7AC7CD10D0E1F0EE95A9BE0E/assembleia_republica_4.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
FENPROF entrega Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"
Com esta Petição à Assembleia da República os peticionários querem que se criem as condições necessárias para que se proceda, com a maior brevidade, à avaliação do RJIES e, de acordo com os resultados obtidos, à sua revisão.
FENPROF entrega petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”
Com a entrega desta petição, a FENPROF pretende colocar no topo da agenda política e parlamentar os problemas que afetam os professores e educadores em Portugal e são a razão primeira da fuga dos jovens a esta profissão.
![](/media/download/D2D0085A7AC7CD10D0E1F0EE95A9BE0E/assembleia_republica_4.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
No primeiro dia do 3.º período letivo, FENPROF entrega Petição na Assembleia da República
Esta Petição designa-se “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho” e, para além de se dirigir à Assembleia da República, também se dirige ao governo, devendo ser entregue oportunamente ao ministro da Educação.
FENPROF solicitou audiência ao Presidente da Assembleia da República e reuniões à generalidade dos partidos
Espera, também, para breve, reunião com a nova equipa ministerial.
No início de mais uma legislatura, a FENPROF pretende colocar as questões que afetam a profissão docente como prioridade da agenda do trabalho parlamentar.
Conselho Nacional da FENPROF faz primeira apreciação da composição do novo governo
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.
Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022
Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.
![](/media/download/0C7288B294D5E241D6BB4FAE0F28CF48/bandeirafenprof3.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
FENPROF discute a atual situação política e os cenários que se colocam para a Profissão e a Educação
O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.
![](/media/download/73A78778006EF81A8CECE9109D8B3767/mn_lusa_josecoelho.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
Mário Nogueira: "Olhos postos no futuro sem esquecer o passado"
Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.
O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.
![](/media/download/F05CE4E6FDC05BF9FECABA03EA5847AC/legislativas2022_web.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
Partidos respondem às perguntas da FENPROF
Em período de campanha, no qual os partidos têm a oportunidade e obrigação de esclarecer os eleitores sobre quais os compromissos que assumem para a próxima legislatura, a FENPROF divulga as respostas dos quatro partidos (BE, PCP, PAN e PEV) que, até agora, responderam às questões colocadas a todos os partidos com grupo parlamentar, aceitando clarificar a sua posição.
![](/media/download/CC6D95FECDE5E47D9724C757F7957F74/legislativas2022-debate_baixo.jpg?width=1200&rxy=0.5,0.5&token=2kOJePBdk812vkJog3s9Ds0ky8nF%2FgY1wJt2krWJDVA%3D)
Debate com partidos políticos | 12 de janeiro de 2022
A FENPROF realizou no passado dia 12 de janeiro, no âmbito do esforço de esclarecimento de docentes e investigadores sobre aquelas que são as intenções eleitorais dos partidos com grupo parlamentar, um debate no qual apenas o CDS-PP não encontrou disponibilidades para participar.
Assim, PS, PPD-PSD, BE, PCP, PAN, PEV participaram com deputados responsáveis pela área da educação dos seus respetivos grupos parlamentares.
FENPROF aprovou posição sobre as próximas eleições
Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.