Ensino Particular e Cooperativo
IPSS e Misericórdia

Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias

08 de abril, 2020

Esclarecimentos à Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social.

Tendo presente as situações de abuso laboral que se vivem em muitas Instituições e considerando a apreciação jurídica que faz da Portaria n.º 85-A/2020, a FENPROF e os seus Sindicatos irão denunciar, junto da Segurança Social, todas as situações que sejam do seu conhecimento de recurso ao regime de layoff, com base no apuramento das comparticipações financeiras ou outros apoios, fundamentando dessa maneira o recurso indevido àquele regime.

EPC/IPSS

FENPROF exige do Governo a tomada de medidas que ponham cobro a situações de abuso e ilegalidade praticadas no setor social, incluindo suspensão dos contratos de trabalho e despedimentos

31 de março, 2020

Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias.

Para além das denúncias que sindicatos da FENPROF têm vindo a apresentar junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e da Segurança Social, assim como do recurso aos expedientes judiciais adequados por parte dos seus Gabinetes Jurídicos, a FENPROF vem, assim, denunciar publicamente estas situações de abuso e ilegalidade e exigiu, junto do Primeiro-Ministro a urgente tomada de medidas com vista à sua correção.

#FENPROFemtuacasa

FENPROF atenta a quaisquer atropelos aos direitos nas IPSS

25 de março, 2020

Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, sobretudo nas instituições com outras valências que não sejam as creches ou jardins de infância, nomeadamente lares, atendendo à dificuldade de pessoal para fazer face às necessidades de recursos, bem como as atitudes abusivas de muitas Direções.

Graça Sousa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, responde às principais dúvidas.

COMBATER COM DIREITOS

COVID-19: Direitos dos trabalhadores

20 de março, 2020

Na sequência da situação gerada com a pandemia do COVID-19, algumas entidades patronais têm levado a cabo ações com o propósito de intimidar os seus trabalhadores, obrigando-os, sem nenhuma justificação válida, a continuarem a deslocar-se aos estabelecimentos e instituições de ensino sem lhes dar qualquer hipótese de trabalho à distância, nomeadamente o regime de teletrabalho.

A FENPROF e os seus Sindiatos continuarão a assegurar toda a informação útil, designadamente no plano laboral, para todos os professores e educadores, encontrando aqui indicações precisas sobre o que fazer e como proceder perante a prepotência de algumas entidades patronais

(consultar no interior do artigo)

NEGOCIAÇÃO DO CCT PARA OS ENSINOS PARTICULAR E COOPERATIVO, ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E PROFISSIONAL

FENPROF considera não haver condições para prosseguir negociação com a CNEF, por falta de seriedade e má-fé daquela confederação patronal, e irá requerer o processo de Conciliação no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social

21 de janeiro, 2020

Após dois anos de reuniões entre as partes, a CNEF, numa clara atitude de provocação e má-fé negocial, voltou a apresentar uma contraposta de contrato coletivo de trabalho, tendo como base o que subscreveu com outras organizações sindicais, designadamente a FNE/UGT, publicado em 2017, e que a FENPROF já tinha recusado no início das negociações.

Neste quadro, a FENPROF decidiu encerrar as negociações diretas com a CNEF e irá recorrer à conciliação.

CCT IPSS

FENPROF e CNIS assinam novo Contrato Coletivo e Trabalho das IPSS

04 de dezembro, 2019

O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 41, de 8 de novembro de 2019. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2019 e serão revistas anualmente.

Educação Especial

Ministério da Educação não transfere verbas, mantendo-se em atraso os salários nos colégios de Educação Especial

29 de novembro, 2019

No dia 2 (segunda-feira), pelas 11 horas, a FENPROF promoverá um

 CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

junto ao Externato Alfred Binet (Rua António Abreu, 5 – Lisboa), pelas 11 horas 

Os docentes dos colégios de Educação  Especial estão a trabalhar sem receber e, por isso, estarão em greve nos próximos dias 2 e 3 de dezembro (segunda e terça-feira da próxima semana). Este atraso tem sido justificado pelas direções dos colégios com facto de o Ministério da Educação ainda não ter transferido qualquer verba, como era sua obrigação e preveem os contratos estabelecidos com estes colégios.

Plenário Nacional de Docentes do EPC

FENPROF apela à coragem e determinação dos docentes do EPC na luta pelos seus direitos

26 de outubro, 2019

O Secretário-Geral da FENPROF apelou, este sábado, à coragem e determinação dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo na defesa dos seus direitos. Mário Nogueira sublinhou a importância da mibilização e participação dos professores nas ações de luta promovidas pela FENPROF e pelos seus sindicatos para que a luta por um Contrato Coletivo de Trabalho justo e que dignifique a profissão docente permita desbloquear o impasse a que chegaram as negociações com a CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação).

Consulte aqui o Caderno Reivindicativo para o Ensino Particular e Cooperativo aprovado no Plenário Nacional de Docentes do EPC.

Plenário Nacional Docentes Ensino Particular e Cooperativo

Docentes do EPC debatem negociação do Contrato Coletivo de Trabalho e aprovam Caderno Reivindicativo

26 de outubro, 2019

Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estão reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor, definir formas de luta para pressionar a CNEF a negociar e aprovar um caderno reivindicativo para o EPC, que será apresentado ao novo Ministro da Educação e enviado aos grupos parlamentares.

Na abertura dos trabalhos, a Coordenadora Nacional do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo da FENPROF, Graça Sousa, fez um balanço de todo o processo negocial, desde 2013 até ao momento.

25 de outubro de 2019

Pré-aviso de greve para os trabalhadores das Misericórdias e da União das Misericórdias Portuguesas

21 de outubro, 2019

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos decidiram fazer do dia 25 de outubro de 2019 um dia de luta para todos trabalhadores da UMP e das Misericórdias que irão exercer o direito à greve entre as 00.00 e as 24.00 horas, com o seguinte objetivo: 

  • PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES; 
  • PELA DIGNIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
  • PELO AUMENTO DOS SALÁRIOS DE 2018 E 2019.

Consulte aqui o pré-aviso de greve

EPC, EAE, EPP

Abaixo-assinado com mil assinaturas entregue na CNEF

01 de outubro, 2019

A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.

EPC, EAE, EPP

Abaixo-assinado com mil assinaturas entregue na CNEF

01 de outubro, 2019

A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.

ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

Professores exigem um contrato coletivo de trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente

27 de setembro, 2019

FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional

ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

Professores exigem um contrato coletivo de trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente

27 de setembro, 2019

FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional

ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

FENPROF contesta layoff no D. João V

23 de setembro, 2019

Em conferência de Imprensa realizada junto ao Instituto D. João V, com participação de docentes do colégio e com a presença de diversos órgãos de comunicação social, Mário Nogueira, Vitor Juvenal e Graça Sousa elevaram a voz do protesto contra o layoff imposto irregularmente aos docentes e restantes trabalhadores deste colégio, no Louriçal.

Ensino Particular e Cooperativo

O mesmo dono de colégio que esconde barras de ouro na banheira atira trabalhadores para o layoff

20 de setembro, 2019

Num momento em que, por força da redução, e bem, do número de turmas financiadas pelo Estado a colégios com contrato de associação, estes têm menos turmas e menos alunos e por isso necessitam de menos pessoal docente e não docente. Acontece que, apesar desta nova situação, a direção do Instituto D. João V pretende continuar a manter as suas margens de lucro, atirando os docentes para o layoff, reduzindo o horário de trabalho e cortando proporcionalmente o valor dos salários, corte esse que chega a atingir, em alguns casos, os 800,00 euros. 

Para denunciar pormenorizadamente esta situação e anunciar as medidas que serão tomadas pela FENPROF, realiza-se na próxima segunda-feira, à porta do Instituto D. João V, no Louriçal, uma conferência de imprensa, com a presença do secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

Ensino Particular e Cooperativo

O mesmo dono de colégio que esconde barras de ouro na banheira atira trabalhadores para o layoff

20 de setembro, 2019

Num momento em que, por força da redução, e bem, do número de turmas financiadas pelo Estado a colégios com contrato de associação, estes têm menos turmas e menos alunos e por isso necessitam de menos pessoal docente e não docente. Acontece que, apesar desta nova situação, a direção do Instituto D. João V pretende continuar a manter as suas margens de lucro, atirando os docentes para o layoff, reduzindo o horário de trabalho e cortando proporcionalmente o valor dos salários, corte esse que chega a atingir, em alguns casos, os 800,00 euros. 

Para denunciar pormenorizadamente esta situação e anunciar as medidas que serão tomadas pela FENPROF, realiza-se na próxima segunda-feira, à porta do Instituto D. João V, no Louriçal, uma conferência de imprensa, com a presença do secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

7 de junho – Dia de Luta dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias

Centenas de trabalhadores em luta por melhores salários

07 de junho, 2019

Mais de 500 trabalhadores das IPSS e Misericórdias de todo o país concentraram-se esta sexta-feira junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra a política de baixos salários vivida no setor.

Um protesto convocado pela FENPROF, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos que decidiram fazer do dia 7 de junho um Dia de Luta dos Trabalhadores das IPSS e Misericórdias.

Resolução aprovada

GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)

7 de junho - Docentes das IPSS e Misericórdias em luta

30 de maio, 2019

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.

Pré-aviso de greve

ENSINO PROFISSIONAL

FENPROF e Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinam acordo de empresa

21 de fevereiro, 2019

A FENPROF e a Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinaram no dia 18 de fevereiro de 2019, o primeiro Acordo de Empresa, provando, deste modo, que outras soluções são possíveis, nomeadamente a negociação de convenções coletivas que repõem direitos e contribuem para a dignificação da função docente no setor do ensino profissional.

Ensino Profissional: um roteiro de ilusões ou publicidade enganosa?

04 de fevereiro, 2019

O governo, através da agência ANQEP, inicia hoje, 4 de fevereiro, o designado Roteiro do Ensino Profissional, destinado, essencialmente, a atrair jovens para aquela resposta educativa / formativa. 

Falta, porém, conhecer o guião adotado pelo governo. Aproveitarão os governantes para anunciar como irão resolver os graves problemas que afetam o ensino profissional em Portugal, desde logo o muito negativo modelo de financiamento? Ou teremos, apenas, propaganda enganosa e palco para passear vaidades? 

Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores

FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas

16 de janeiro, 2019

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

FORMAÇÃO & QUALIFICAÇÃO

Aprendizagem ao longo da vida

10 de janeiro, 2019

Anabela Sotaia, coordenadora do SPRC e dirigente da FENPROF, participou em representação da CGTP-IN numa iniciativa, organizada pelo CES (Conselho Económico e Social), num painel intitulado “A aprendizagem ao longo da vida o modelo institucional”.

Tendo em conta a importância do tema e a relevância do texto, aqui partilhamos a intervenção desta dirigente neste importante fórum.