O governo continua a não atender às propostas das organizações sindicais de professores, que visam valorizar a profissão docente e melhorar as suas condições de trabalho:
- a carreira docente não foi recomposta;
- a precariedade não foi eliminada;
- os abusos e as ilegalidades nos horários de trabalho arrastam-se;
- o envelhecimento da profissão não para de aumentar;
- o desumano regime de Mobilidade por Doença não foi alterado;
- a abertura do ano letivo 2023-2024 foi das piores dos últimos anos;
- há escolas em que falta um elevado número de professores e alunos a quem faltam vários professores;
- não se apresentam medidas para resolver os problemas da monodocência;
- obrigam-se professores com anos de experiência a fazer um inútil período probatório;
- não foi eliminada a carga burocrática que pende sobre os professores; as escolas perderam horas do seu crédito global;
- movem-se processos e expedientes que visam impedir ou constranger a ação sindical e a luta dos professores…
- cereja no topo do bolo, o ME pretende baixar o nível da formação inicial de docentes.
O governo e o Ministério da Educação não respeitam os professores; não respeitam quadros legais que vigoram e impõem a sua discriminação relativamente a outros docentes e a outros trabalhadores.
As organizações sindicais de docentes têm demonstrado a máxima disponibilidade para negociarem soluções para os problemas, aceitando a sua aplicação faseada quando as mesmas acarretem custos de maior peso. Contudo, Ministério da Educação e governo, não estão abertos à negociação dessas soluções, rejeitando as propostas e a disponibilidade das organizações sindicais.
Não é tolerável esta situação e a greve que se convoca para 6 de outubro, último dia da Semana Europeia dos Professores e dia seguinte ao Dia Mundial do Professor é um grito de alerta aos governantes, no sentido de mudarem a atitude que têm mantido até agora, de confronto com os professores.
Poucos dias depois desta greve será apresentada na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024. Se nela não estiverem contempladas verbas para responder aos problemas que os professores querem ver resolvidos, então, de grito de alerta, a greve de 6 de outubro passará, apenas, a ser a primeira do presente ano letivo, dando continuidade ao processo de luta que há muito os professores vêm desenvolvendo. A escolha é do governo e do Ministério da Educação!
O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá estar, às 8 horas, no Centro Escolar do Bairro Norton de Matos, em Coimbra, a acompanhar a greve nacional de professores e educadores. À mesma hora (8 horas), outros dirigentes da FENPROF irão estar a acompanhar as primeiras horas do protesto nacional de professores e educadores em diversas escolas do país. A saber:
- Gondomar, AE Júlio Dinis – com a presença do Secretário-geral adjunto da FENPROF, Francisco Gonçalves, e de Sónia Rocha, membro da direção do Sindicato dos Professores do Norte e do Secretariado Nacional da FENPROF;
- Coimbra, Centro Escolar do Bairro Norton de Matos – com a presença do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, e de Anabela Sotaia e João Louceiro, membros da Coordenação do Sindicato dos Professores da Região Centro e do Secretariado Nacional da FENPROF;
- Lisboa, Escola Secundária Camões – com a presença do Secretário-geral adjunto da FENPROF, José Feliciano Costa, e de Cátia Domingues, António Anes e Jorge Gonçalves, membros da direção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e do Secretariado Nacional da FENPROF;
- Évora, Escola Secundária Severim Faria – com a presença de Manuel Nobre, presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul, e de Antónia Fialho, membro da direção do SPZS;
- Faro, EB 2.3 Joaquim Magalhães – com a presença de Ana Simões, Vice-presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul.
Lisboa, 4 de outubro de 2023
As organizações sindicais
